17/06/2024 14:44

Arquivado Definitivamente
17/06/2024 14:43

Expedição de Certidão.
17/06/2024 14:39

Transitado em Julgado em 14/06/2024
14/06/2024 05:41

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 05:32

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 13/06/2024 23:59.
10/06/2024 14:49

Decorrido prazo de ANA CAROLINE QUEIROZ SOARES em 07/06/2024 23:59.
29/05/2024 18:48

Juntada de Certidão
29/05/2024 18:48

Juntada de Alvará de levantamento
22/05/2024 02:39

Publicado Sentença em 22/05/2024.
21/05/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 17:46

Recebidos os autos
17/05/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 17:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/05/2024 17:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/05/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
04/05/2024 03:33

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 03/05/2024 23:59.
02/05/2024 18:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
01/05/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 03:33

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 30/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:22

Decorrido prazo de ANA CAROLINE QUEIROZ SOARES em 24/04/2024 23:59.
17/04/2024 02:52

Publicado Certidão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 14:01

Expedição de Certidão.
12/04/2024 15:49

Recebidos os autos
08/01/2024 18:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/01/2024 18:35

Expedição de Certidão.
15/12/2023 03:37

Decorrido prazo de ANA CAROLINE QUEIROZ SOARES em 14/12/2023 23:59.
14/12/2023 17:40

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 07:46

Publicado Certidão em 29/11/2023.
28/11/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 16:29

Expedição de Certidão.
23/11/2023 03:33

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 22/11/2023 23:59.
21/11/2023 20:34

Juntada de Petição de recurso inominado
01/11/2023 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 13:13

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 12:47

Recebidos os autos
30/10/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 12:47

Julgado procedente o pedido
04/10/2023 13:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
03/10/2023 11:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
27/09/2023 22:47

Juntada de Petição de impugnação
05/09/2023 00:45

Publicado Despacho em 05/09/2023.
04/09/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
31/08/2023 21:55

Recebidos os autos
31/08/2023 21:55

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
28/08/2023 12:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
25/08/2023 08:24

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 08:24

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 24/08/2023 23:59.
16/08/2023 16:43

Juntada de Petição de contestação
14/08/2023 16:04

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/08/2023 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
14/08/2023 16:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/08/2023 14:43

Juntada de Petição de contestação
04/08/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 14:10

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 00:23

Publicado Intimação em 24/04/2023.
21/04/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
19/04/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 13:25

Juntada de Certidão
19/04/2023 13:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/08/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/04/2023 18:56

Recebidos os autos
14/04/2023 18:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/04/2023 17:42

Recebidos os autos
10/04/2023 17:42

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 02:05

Decorrido prazo de ANA CAROLINE QUEIROZ SOARES em 03/04/2023 23:59.
27/03/2023 00:13

Publicado Decisão em 27/03/2023.
24/03/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
23/03/2023 15:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
23/03/2023 13:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/03/2023 16:42

Recebidos os autos
22/03/2023 16:42

Outras decisões
21/03/2023 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
21/03/2023 15:00

Juntada de Certidão
21/03/2023 13:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/03/2023 19:51

Recebidos os autos
16/03/2023 19:51

Outras decisões
15/03/2023 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
08/03/2023 13:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
06/03/2023 21:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/03/2023 21:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
06/03/2023 21:15

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/07/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/03/2023 12:45

Recebidos os autos
06/03/2023 12:45

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
06/03/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 00:27

Publicado Intimação em 02/03/2023.
02/03/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
28/02/2023 10:18

Recebidos os autos
28/02/2023 10:18

Determinada a emenda à inicial
27/02/2023 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
27/02/2023 11:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/07/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/02/2023 11:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/02/2023 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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