TJDFT - 0710669-59.2020.8.07.0015
1ª instância - Vara de Acoes Previdenciarias do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/05/2024 15:06
Arquivado Definitivamente
-
10/05/2024 15:05
Transitado em Julgado em 10/05/2024
-
10/05/2024 03:17
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/05/2024 23:59.
-
19/04/2024 03:43
Decorrido prazo de EDNA TELMA DA SILVA GOMES em 18/04/2024 23:59.
-
02/04/2024 04:27
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/04/2024 23:59.
-
25/03/2024 02:51
Publicado Sentença em 25/03/2024.
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23/03/2024 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
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22/03/2024 15:07
Juntada de Certidão
-
22/03/2024 15:07
Juntada de Alvará de levantamento
-
21/03/2024 16:12
Recebidos os autos
-
21/03/2024 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2024 16:12
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
20/03/2024 15:50
Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
20/03/2024 15:50
Juntada de Certidão
-
31/01/2024 08:46
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2024 03:00
Publicado Certidão em 31/01/2024.
-
31/01/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
-
30/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0710669-59.2020.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDNA TELMA DA SILVA GOMES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.
Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.
Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.
Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.
Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.
Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.
JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral -
29/01/2024 14:30
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2024 14:09
Expedição de Ofício.
-
26/01/2024 04:12
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/01/2024 23:59.
-
06/11/2023 15:23
Recebidos os autos
-
06/11/2023 15:23
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2023 15:23
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
06/11/2023 15:23
Outras decisões
-
30/10/2023 20:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
30/10/2023 19:41
Juntada de Petição de petição
-
26/10/2023 02:24
Publicado Despacho em 26/10/2023.
-
25/10/2023 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
-
23/10/2023 16:44
Recebidos os autos
-
23/10/2023 16:44
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2023 11:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
21/10/2023 03:42
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/10/2023 23:59.
-
28/09/2023 03:28
Decorrido prazo de EDNA TELMA DA SILVA GOMES em 27/09/2023 23:59.
-
05/09/2023 00:57
Publicado Despacho em 05/09/2023.
-
05/09/2023 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
-
01/09/2023 15:51
Recebidos os autos
-
01/09/2023 15:51
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2023 15:51
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2023 14:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
30/08/2023 18:23
Recebidos os autos
-
30/08/2023 18:23
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
-
29/08/2023 20:59
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
29/08/2023 19:55
Recebidos os autos
-
29/08/2023 19:55
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2023 19:27
Juntada de Informações prestadas
-
20/08/2023 23:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
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20/08/2023 03:34
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/08/2023 23:59.
-
09/08/2023 01:43
Decorrido prazo de EDNA TELMA DA SILVA GOMES em 08/08/2023 23:59.
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24/07/2023 00:17
Publicado Despacho em 24/07/2023.
-
21/07/2023 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
-
19/07/2023 20:48
Recebidos os autos
-
19/07/2023 20:48
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2023 20:48
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2023 17:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
19/07/2023 17:28
Recebidos os autos
-
19/07/2023 17:28
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
-
19/07/2023 15:42
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
19/07/2023 14:52
Recebidos os autos
-
19/07/2023 14:52
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2023 14:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
18/07/2023 14:56
Recebidos os autos
-
18/07/2023 14:56
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
-
17/07/2023 18:24
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
17/07/2023 17:37
Recebidos os autos
-
17/07/2023 17:37
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2023 17:27
Juntada de Certidão
-
14/07/2023 12:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
14/07/2023 01:32
Decorrido prazo de EDNA TELMA DA SILVA GOMES em 13/07/2023 23:59.
-
13/07/2023 01:38
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/07/2023 23:59.
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06/07/2023 00:32
Publicado Certidão em 06/07/2023.
-
06/07/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
-
04/07/2023 11:13
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2023 18:33
Recebidos os autos
-
19/06/2023 18:33
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2023 18:33
Outras decisões
-
19/06/2023 12:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
19/06/2023 12:02
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2023 14:14
Recebidos os autos
-
07/06/2023 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2023 14:14
Outras decisões
-
30/05/2023 14:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
30/05/2023 01:19
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/05/2023 23:59.
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12/05/2023 10:48
Recebidos os autos
-
12/05/2023 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2023 10:48
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2023 09:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
30/03/2023 12:08
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2023 17:15
Recebidos os autos
-
17/03/2023 17:15
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2023 17:15
Outras decisões
-
07/03/2023 11:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
07/03/2023 01:01
Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
-
31/01/2023 10:53
Recebidos os autos
-
31/01/2023 10:53
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2023 10:53
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2023 14:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
27/01/2023 00:55
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/01/2023 23:59.
-
09/12/2022 17:18
Juntada de Petição de petição
-
24/11/2022 01:37
Publicado Despacho em 24/11/2022.
-
23/11/2022 16:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
-
21/11/2022 18:33
Recebidos os autos
-
21/11/2022 18:33
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2022 18:33
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2022 14:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
18/11/2022 14:15
Recebidos os autos
-
18/11/2022 14:15
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
-
18/11/2022 09:15
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2022 19:41
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2022 15:34
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
17/11/2022 08:53
Decorrido prazo de EDNA TELMA DA SILVA GOMES em 16/11/2022 23:59.
-
10/11/2022 00:35
Publicado Certidão em 10/11/2022.
-
09/11/2022 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
-
08/11/2022 02:22
Publicado Certidão em 08/11/2022.
-
07/11/2022 17:46
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2022 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
-
03/11/2022 19:26
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2022 16:23
Recebidos os autos
-
31/10/2022 16:23
Decisão interlocutória - deferimento
-
28/10/2022 15:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
26/10/2022 01:09
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/10/2022 23:59:59.
-
23/09/2022 15:49
Recebidos os autos
-
23/09/2022 15:49
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2022 15:49
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2022 13:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
14/09/2022 09:45
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2022 00:30
Publicado Despacho em 06/09/2022.
-
05/09/2022 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
-
02/09/2022 13:53
Recebidos os autos
-
02/09/2022 13:53
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2022 13:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
25/08/2022 20:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/08/2022 11:03
Juntada de Petição de manifestação
-
20/08/2022 17:45
Expedição de Mandado.
-
17/08/2022 17:58
Recebidos os autos
-
17/08/2022 17:58
Decisão interlocutória - deferimento
-
28/07/2022 16:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
28/07/2022 16:01
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2022 00:20
Publicado Despacho em 14/07/2022.
-
13/07/2022 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
-
11/07/2022 17:03
Recebidos os autos
-
11/07/2022 17:03
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2022 12:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
06/07/2022 00:38
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/07/2022 23:59:59.
-
24/06/2022 09:45
Juntada de Petição de substabelecimento
-
12/05/2022 14:23
Recebidos os autos
-
12/05/2022 14:23
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2022 14:23
Decisão interlocutória - deferimento
-
02/05/2022 15:09
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2022 13:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
30/04/2022 00:16
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/04/2022 23:59:59.
-
11/03/2022 13:26
Recebidos os autos
-
11/03/2022 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2022 13:26
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2022 16:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
24/02/2022 13:39
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2022 12:24
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/02/2022 23:59:59.
-
10/02/2022 00:23
Publicado Despacho em 10/02/2022.
-
10/02/2022 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
-
08/02/2022 15:41
Recebidos os autos
-
08/02/2022 15:41
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2022 12:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
08/02/2022 10:20
Juntada de Petição de petição
-
27/01/2022 12:41
Recebidos os autos
-
27/01/2022 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2022 12:41
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2022 14:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
26/01/2022 00:27
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/01/2022 23:59:59.
-
21/09/2021 02:47
Publicado Certidão em 21/09/2021.
-
20/09/2021 15:51
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2021 15:50
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
20/09/2021 15:30
Recebidos os autos
-
20/09/2021 15:30
Decisão interlocutória - deferimento
-
20/09/2021 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
-
16/09/2021 21:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
16/09/2021 21:05
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2021 21:03
Recebidos os autos
-
16/09/2021 21:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
16/09/2021 20:59
Juntada de Certidão
-
15/09/2021 17:50
Recebidos os autos
-
27/05/2021 16:25
Remetidos os Autos da(o) Vara de Ações Previdenciárias do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
-
27/05/2021 16:24
Expedição de Certidão.
-
22/05/2021 02:27
Decorrido prazo de EDNA TELMA DA SILVA GOMES em 21/05/2021 23:59:59.
-
20/05/2021 02:39
Publicado Despacho em 19/05/2021.
-
18/05/2021 11:18
Juntada de Certidão
-
18/05/2021 10:50
Juntada de Petição de petição
-
18/05/2021 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
-
14/05/2021 17:53
Recebidos os autos
-
14/05/2021 17:53
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2021 17:40
Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
13/05/2021 02:39
Decorrido prazo de EDNA TELMA DA SILVA GOMES em 12/05/2021 23:59:59.
-
10/05/2021 02:34
Publicado Certidão em 10/05/2021.
-
07/05/2021 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
-
05/05/2021 20:30
Juntada de Petição de contrarrazões
-
14/04/2021 02:29
Publicado Certidão em 14/04/2021.
-
14/04/2021 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
-
09/04/2021 11:54
Juntada de Petição de manifestação
-
09/04/2021 11:28
Juntada de Petição de apelação
-
09/04/2021 02:32
Decorrido prazo de EDNA TELMA DA SILVA GOMES em 08/04/2021 23:59:59.
-
17/03/2021 02:30
Publicado Intimação em 17/03/2021.
-
17/03/2021 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
-
15/03/2021 09:47
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2021 17:31
Recebidos os autos
-
12/03/2021 17:31
Julgado procedente em parte do pedido
-
12/03/2021 09:32
Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
12/03/2021 02:30
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/03/2021 23:59:59.
-
09/03/2021 02:42
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2021 23:59:59.
-
05/03/2021 21:29
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
11/02/2021 02:39
Decorrido prazo de EDNA TELMA DA SILVA GOMES em 10/02/2021 23:59:59.
-
03/02/2021 02:35
Decorrido prazo de PRISCILLA VIEIRA COUTINHO SABINO MONFORTE em 02/02/2021 23:59:59.
-
21/01/2021 02:46
Publicado Despacho em 21/01/2021.
-
14/01/2021 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2021 10:38
Juntada de Petição de alegações finais
-
22/12/2020 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2020
-
18/12/2020 17:02
Recebidos os autos
-
18/12/2020 17:02
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2020 15:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
15/12/2020 14:27
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2020 02:50
Publicado Certidão em 11/12/2020.
-
12/12/2020 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020
-
09/12/2020 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2020 14:16
Juntada de Certidão
-
07/12/2020 20:39
Juntada de Petição de laudo
-
07/12/2020 20:35
Juntada de Petição de laudo
-
30/11/2020 14:43
Juntada de Certidão
-
30/11/2020 13:21
Recebidos os autos
-
30/11/2020 13:21
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2020 13:21
Proferido despacho de mero expediente
-
27/11/2020 10:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
27/11/2020 03:00
Decorrido prazo de PRISCILLA VIEIRA COUTINHO SABINO MONFORTE em 26/11/2020 23:59:59.
-
15/10/2020 02:40
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/10/2020 23:59:59.
-
02/10/2020 08:49
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2020 02:36
Decorrido prazo de EDNA TELMA DA SILVA GOMES em 23/09/2020 23:59:59.
-
02/09/2020 02:35
Publicado Decisão em 02/09/2020.
-
01/09/2020 12:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
31/08/2020 16:57
Expedição de Carta.
-
28/08/2020 18:54
Recebidos os autos
-
28/08/2020 18:54
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2020 18:43
Decisão interlocutória - recebido
-
20/08/2020 02:51
Decorrido prazo de EDNA TELMA DA SILVA GOMES em 19/08/2020 23:59:59.
-
12/08/2020 02:42
Publicado Despacho em 12/08/2020.
-
11/08/2020 11:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
11/08/2020 10:44
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2020 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/08/2020 15:57
Recebidos os autos
-
06/08/2020 15:34
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2020 12:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
05/08/2020 12:32
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2020 09:46
Publicado Despacho em 17/07/2020.
-
16/07/2020 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/07/2020 17:29
Recebidos os autos
-
14/07/2020 15:32
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2020 17:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
03/07/2020 17:32
Recebidos os autos
-
02/07/2020 15:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2020
Ultima Atualização
30/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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