04/06/2025 08:30

Juntada de ficha de inspeção judicial
20/12/2024 02:15

Decorrido prazo de HERMES ALVES DOS SANTOS em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2024 23:59.
28/11/2024 02:15

Publicado Decisão em 28/11/2024.
28/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 13:50

Recebidos os autos
25/11/2024 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/11/2024 13:50

Recebidos os autos
25/11/2024 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
25/11/2024 13:50

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1076)
25/11/2024 13:50

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1255)
25/11/2024 11:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/11/2024 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/11/2024 11:03

Recebidos os autos
25/11/2024 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/11/2024 13:15

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1255
23/11/2024 13:15

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1076
23/11/2024 13:02

Juntada de decisão de tribunais superiores
25/09/2024 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
25/09/2024 13:34

Juntada de Certidão
17/09/2024 17:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
17/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
21/08/2024 02:15

Decorrido prazo de HERMES ALVES DOS SANTOS em 20/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:16

Decorrido prazo de HERMES ALVES DOS SANTOS em 06/08/2024 23:59.
30/07/2024 02:18

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:18

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
30/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
26/07/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 18:28

Recebidos os autos
25/07/2024 18:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/07/2024 18:28

Recebidos os autos
25/07/2024 18:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/07/2024 18:28

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1255)
25/07/2024 18:28

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1076)
25/07/2024 18:28

Recurso especial admitido
25/07/2024 11:33

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/07/2024 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/07/2024 09:36

Recebidos os autos
25/07/2024 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/07/2024 22:52

Juntada de Petição de contrarrazões
26/06/2024 14:53

Juntada de Petição de contrarrazões
06/06/2024 02:17

Publicado Certidão em 06/06/2024.
06/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 08:55

Juntada de Certidão
04/06/2024 08:55

Juntada de Certidão
04/06/2024 08:53

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
03/06/2024 13:20

Recebidos os autos
03/06/2024 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/06/2024 13:19

Juntada de Certidão
30/05/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 14:40

Juntada de Petição de recurso especial
10/04/2024 02:17

Publicado Ementa em 10/04/2024.
10/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 16:56

Conhecido o recurso de HERMES ALVES DOS SANTOS - CPF: *51.***.*33-00 (APELANTE), HILDA AMARAL LUCINDO - CPF: *79.***.*23-68 (APELANTE) e RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 03.***.***/0001-48 (APELANTE) e provido em parte
03/04/2024 16:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/02/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 14:41

Expedição de Intimação de Pauta.
29/02/2024 14:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/02/2024 15:22

Juntada de Certidão
21/02/2024 15:19

Deliberado em Sessão - Retirado
21/02/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 14:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/02/2024 16:48

Recebidos os autos
09/02/2024 16:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
09/02/2024 16:42

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
07/02/2024 07:57

Recebidos os autos
07/02/2024 07:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/02/2024 07:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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