28/07/2025 16:20

Baixa Definitiva
28/07/2025 16:19

Expedição de Certidão.
11/06/2025 16:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/06/2025 20:45

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
10/06/2025 20:45

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 20:44

Transitado em Julgado em 09/06/2025
10/06/2025 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 09/06/2025 23:59.
20/05/2025 02:17

Decorrido prazo de R2B PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME em 19/05/2025 23:59.
24/04/2025 02:15

Publicado Intimação em 24/04/2025.
24/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
15/04/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 17:46

Conhecido o recurso de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM - CNPJ: 08.***.***/0001-23 (EMBARGANTE) e provido em parte
11/04/2025 12:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/03/2025 18:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/03/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:56

Expedição de Intimação de Pauta.
20/03/2025 13:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/03/2025 19:44

Recebidos os autos
28/02/2025 12:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
09/01/2025 14:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/12/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 14:15

Juntada de Certidão
03/12/2024 23:10

Recebidos os autos
03/12/2024 23:10

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 09:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
28/11/2024 18:11

Juntada de Petição de contrarrazões
21/11/2024 02:15

Publicado Despacho em 21/11/2024.
20/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 15:14

Recebidos os autos
18/11/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 14:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
14/11/2024 14:46

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/11/2024 19:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/11/2024 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Cível19ª Sessão Ordinária Híbrida - 1TCV (16/10/2024) Ata da 19ª Sessão Ordinária Híbrida da Primeira Turma Cível, realizada no dia 16 de outubro de 2024, às 13:30, sob a presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: CARLOS PIRES SOARES NETO e CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO.

Presente a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça MARIA ROSYNETE DE OLIVEIRA LIMA.

Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados 35 (trinta e cinco) processos, sendo formulados 2 (dois) pedidos de vista, 4 (quatro) processos foram retirados de pauta de julgamento e 4 (quatro) foram adiados para julgamento na sessão ordinária híbrida subsequente, conforme abaixo relacionados: JULGADOS 0710450-66.2022.8.07.0018 0710474-94.2022.8.07.0018 0729212-53.2023.8.07.0000 0718744-10.2022.8.07.0018 0750941-38.2023.8.07.0000 0704588-03.2024.8.07.0000 0706537-62.2024.8.07.0000 0729238-82.2022.8.07.0001 0716037-39.2021.8.07.0007 0712563-76.2024.8.07.0000 0713162-15.2024.8.07.0000 0710450-02.2022.8.07.0007 0736775-95.2023.8.07.0001 0710712-16.2022.8.07.0018 0724552-79.2024.8.07.0000 0725356-47.2024.8.07.0000 0726148-98.2024.8.07.0000 0726750-89.2024.8.07.0000 0703782-44.2024.8.07.0007 0728004-97.2024.8.07.0000 0728144-34.2024.8.07.0000 0729114-34.2024.8.07.0000 0729445-16.2024.8.07.0000 0729926-10.2023.8.07.0001 0730061-88.2024.8.07.0000 0730238-52.2024.8.07.0000 0749994-78.2023.8.07.0001 0724247-11.2023.8.07.0007 0700564-30.2023.8.07.0011 0705776-57.2022.8.07.0014 0700731-89.2024.8.07.0018 0707350-06.2022.8.07.0018 0725783-75.2023.8.07.0001 0703140-89.2024.8.07.0001 0713245-11.2023.8.07.0018 RETIRADOS DA SESSÃO 0751585-75.2023.8.07.0001 0728742-85.2024.8.07.0000 0729283-21.2024.8.07.0000 0706856-27.2024.8.07.0001 ADIADOS 0708067-81.2023.8.07.0018 0725268-09.2024.8.07.0000 0728111-44.2024.8.07.0000 0707388-98.2024.8.07.0001 PEDIDOS DE VISTA 0711021-23.2024.8.07.0000 0700683-84.2024.8.07.0001 SUSTENTAÇÕES ORAIS DR.

EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA - OAB DF6856-A, PELA PARTE AGRAVANTE DRA.

FERNANDA CUNHA DO PRADO ROCHA - OAB DF43120-A, PELA PARTE AGRAVADA Dra.

TANIA MARIA MARTINS GUIMARAES LEAO FREITAS, OAB DF5108, PELA PARTE APELANTE Dr.

MARCO AURÉLIO ALVES DE OLIVEIRA, OAB/DF 5.948, PELA PARTE APELADA Dra.

LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA - OAB DF10877-A, PELA PARTE APELANTE- EMBARGANTE DRA CLARICE DE OLIVEIRA PUCCI, OAB/DF 46.624: PELA PARTE APELANTE-EMBARGADA DR.

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA JÚNIOR, OAB/PB 32.538/PB, PELA PARTE AGRAVANTE DRA AMANDA ZAIDAN SILVA FERREIRA, OAB/RJ 186.095: PELA PARTE AGRAVADA DR EVANDRO BRANDÃO OLIVEIRA FILHO, OAB/DF 64.580: PELA PARTE APELANTE.

DR YUKARY NAGATANI, OAB/DF 27613, PELA PARTE APELADA DR.

RAFAEL AUGUSTO BRAGA DE BRITO, OAB/DF 19.764: PELA PARTE APELADA.

DR TED CARRIJO COSTA, OAB/DF 23.671: PELA PARTE APELADA DRA IVY BERGAMI GOULART BARBOSA, OAB/DF 52.706: PELA PARTE APELANTE.

DR.

VINICIUS BARROS VIRIATO - OAB DF77290, PELA PARTE AGRAVANTE DR.

ERICK RODRIGUES TERRA - OAB MS12568, PELA PARTE APELANTE A sessão foi encerrada no dia 16 de outubro de 2024 às 15:11.

Eu, Juliane Balzani Rabelo Inserti, Secretária de Sessão da Primeira Turma Cível, de ordem da Excelentíssima Desembargadora Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
29/10/2024 02:16

Decorrido prazo de R2B PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME em 28/10/2024 23:59.
21/10/2024 02:15

Publicado Ementa em 21/10/2024.
19/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 05:17

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 16:29

Conhecido o recurso de R2B PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME - CNPJ: 14.***.***/0001-24 (APELANTE) e provido
16/10/2024 15:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/09/2024 21:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/09/2024 21:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/09/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 17:40

Juntada de intimação de pauta
27/09/2024 16:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/09/2024 16:58

Juntada de Certidão
25/09/2024 17:36

Deliberado em Sessão - Retirado
19/09/2024 15:14

Juntada de pauta de julgamento
19/09/2024 14:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/09/2024 13:16

Deliberado em Sessão - Adiado
30/08/2024 16:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/08/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:04

Juntada de intimação de pauta
28/08/2024 13:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 23/08/2024.
23/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 13:10

Recebidos os autos
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABINETE DO DES.

CARLOS PIRES SOARES NETO ÓRGÃO : 1ª Turma Cível PROCESSO Nº : 0710712-16.2022.8.07.0018 CLASSE JUDICIAL : APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: R2B PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME APELADO: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM RELATOR : DESEMBARGADOR CARLOS PIRES SOARES NETO ======================= DESPACHO ======================= Ciente do parecer da d.

Procuradoria de Justiça no ID 62507302.

Inclua-se em Pauta.

Brasília, 20 de agosto de 2024.

Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO Relator
21/08/2024 15:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
21/08/2024 15:56

Juntada de Certidão
21/08/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 22:08

Recebidos os autos
20/08/2024 22:08

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 12:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
05/08/2024 21:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/06/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 16:13

Juntada de Certidão
27/06/2024 16:12

Deliberado em Sessão - Retirado
27/06/2024 15:15

Recebidos os autos
27/06/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 15:14

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
07/06/2024 12:23

Juntada de Certidão
06/06/2024 21:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/06/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 08:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/06/2024 16:06

Recebidos os autos
20/05/2024 15:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
20/05/2024 14:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/05/2024 09:22

Recebidos os autos
17/05/2024 09:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/05/2024 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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