23/08/2024 11:50

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 18:28

Juntada de Certidão
22/08/2024 18:28

Juntada de Certidão
22/08/2024 18:28

Juntada de Alvará de levantamento
22/08/2024 18:28

Juntada de Alvará de levantamento
19/08/2024 11:31

Transitado em Julgado em 13/08/2024
13/08/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:21

Publicado Sentença em 08/08/2024.
07/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 17:25

Recebidos os autos
05/08/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 17:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/08/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 21:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
25/07/2024 05:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/07/2024 23:59.
19/07/2024 03:11

Juntada de Certidão
19/07/2024 03:07

Juntada de Certidão
17/04/2024 20:45

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 20:45

Expedição de Certidão.
17/04/2024 14:47

Expedição de Autorização.
27/02/2024 14:34

Expedição de Certidão.
24/02/2024 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/02/2024 23:59.
04/12/2023 13:05

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 08:10

Publicado Certidão em 29/11/2023.
29/11/2023 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 15:49

Expedição de Certidão.
27/11/2023 15:13

Recebidos os autos
27/11/2023 15:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/10/2023 11:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.
11/10/2023 11:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/10/2023 11:56

Decorrido prazo de ROBERTO FERREIRA RABELO em 09/10/2023 23:59.
02/10/2023 02:49

Publicado Certidão em 02/10/2023.
01/10/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
28/09/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 16:42

Expedição de Certidão.
28/09/2023 16:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/09/2023 08:52

Recebidos os autos
30/06/2023 17:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/06/2023 17:06

Expedição de Certidão.
30/06/2023 16:57

Juntada de Petição de contrarrazões
17/06/2023 01:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2023 23:59.
07/06/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 15:03

Expedição de Certidão.
06/06/2023 17:41

Juntada de Petição de recurso inominado
25/05/2023 00:52

Publicado Sentença em 25/05/2023.
25/05/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 15:02

Recebidos os autos
23/05/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 15:02

Declarada decadência ou prescrição
19/05/2023 15:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
19/05/2023 14:56

Juntada de Petição de réplica
16/05/2023 00:58

Publicado Certidão em 16/05/2023.
16/05/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
12/05/2023 15:05

Expedição de Certidão.
11/05/2023 15:14

Juntada de Petição de contestação
16/03/2023 19:28

Recebidos os autos
16/03/2023 19:28

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 19:28

Recebida a emenda à inicial
15/03/2023 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
13/03/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 00:27

Publicado Decisão em 07/03/2023.
06/03/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
02/03/2023 17:16

Recebidos os autos
02/03/2023 17:16

Determinada a emenda à inicial
27/02/2023 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
27/02/2023 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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