12/09/2025 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
12/09/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2025 23:59.
19/08/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 16:18

Recebidos os autos
18/08/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 12:37

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/08/2025 12:36

Decorrido prazo de DANILO PINHEIRO DOS SANTOS - CPF: *17.***.*64-64 (AGRAVADO) em 15/08/2025.
16/08/2025 02:16

Decorrido prazo de #Oculto# em 15/08/2025 23:59.
13/08/2025 19:58

Juntada de Petição de contrarrazões
24/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 12:35

Juntada de Certidão
22/07/2025 12:35

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
22/07/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
07/06/2025 02:16

Decorrido prazo de DIRETOR GERAL DO INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO IADES em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 02:16

Decorrido prazo de DANILO PINHEIRO DOS SANTOS em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:41

Recebidos os autos
27/05/2025 15:41

Recurso Extraordinário não admitido
27/05/2025 15:41

Recurso especial admitido
26/05/2025 15:01

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/05/2025 15:00

Decorrido prazo de DANILO PINHEIRO DOS SANTOS - CPF: *17.***.*64-64 (EMBARGADO) em 23/05/2025.
24/05/2025 02:16

Decorrido prazo de DIRETOR GERAL DO INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO IADES em 23/05/2025 23:59.
22/05/2025 21:41

Juntada de Petição de contrarrazões
29/04/2025 02:15

Publicado Certidão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 20:36

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:15

Publicado Certidão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 14:40

Juntada de Certidão
07/04/2025 17:00

Recebidos os autos
07/04/2025 17:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/04/2025 17:00

Juntada de Certidão
07/04/2025 16:37

Juntada de Petição de recurso especial e extraordinário
14/03/2025 02:16

Decorrido prazo de DANILO PINHEIRO DOS SANTOS em 13/03/2025 23:59.
25/02/2025 02:16

Decorrido prazo de DIRETOR GERAL DO INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO IADES em 24/02/2025 23:59.
17/02/2025 02:16

Publicado Ementa em 17/02/2025.
16/02/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 10:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/02/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 13:22

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
06/02/2025 12:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/02/2025 18:18

Juntada de Certidão
03/02/2025 18:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/02/2025 18:06

Recebidos os autos
03/02/2025 13:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
03/02/2025 13:58

Expedição de Certidão.
03/02/2025 13:44

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/02/2025 11:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2025 02:15

Decorrido prazo de DANILO PINHEIRO DOS SANTOS em 22/01/2025 23:59.
16/12/2024 02:15

Publicado Ementa em 16/12/2024.
14/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 10:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/12/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 15:04

Conhecido o recurso de DANILO PINHEIRO DOS SANTOS - CPF: *17.***.*64-64 (APELANTE) e provido
05/12/2024 14:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/11/2024 09:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/11/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 14:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/10/2024 17:28

Recebidos os autos
16/09/2024 15:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
16/09/2024 11:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/08/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 12:41

Juntada de Certidão
02/08/2024 12:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
31/07/2024 07:20

Recebidos os autos
31/07/2024 07:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
31/07/2024 07:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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