26/02/2025 16:52

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 05:36

Processo Desarquivado
14/01/2025 15:21

Juntada de Certidão
18/12/2024 18:01

Juntada de Alvará de levantamento
28/08/2024 16:45

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 16:45

Transitado em Julgado em 27/08/2024
27/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
22/08/2024 16:20

Juntada de Certidão
21/08/2024 15:30

Juntada de Certidão
20/08/2024 18:01

Juntada de Alvará de levantamento
14/08/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 07/08/2024.
06/08/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 17:47

Recebidos os autos
02/08/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 17:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/08/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2024 23:59.
31/07/2024 12:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
31/07/2024 03:03

Juntada de Certidão
31/07/2024 03:02

Juntada de Certidão
26/04/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 18:45

Expedição de Certidão.
25/04/2024 18:19

Expedição de Autorização.
13/03/2024 13:27

Expedição de Certidão.
08/03/2024 03:43

Decorrido prazo de REGINA CELIA DE CARVALHO em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
23/01/2024 04:17

Publicado Certidão em 22/01/2024.
15/01/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
08/01/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 14:34

Expedição de Certidão.
08/01/2024 13:47

Recebidos os autos
08/01/2024 13:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
15/12/2023 15:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/12/2023 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/12/2023 23:59.
07/12/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:33

Publicado Certidão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 19:09

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 19:09

Expedição de Certidão.
27/11/2023 19:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/11/2023 18:10

Recebidos os autos
22/06/2023 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/06/2023 15:28

Expedição de Certidão.
21/06/2023 15:40

Juntada de Petição de contrarrazões
20/06/2023 01:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2023 23:59.
02/06/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 15:51

Expedição de Certidão.
01/06/2023 18:08

Juntada de Petição de recurso inominado
29/05/2023 00:14

Publicado Sentença em 29/05/2023.
26/05/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
24/05/2023 18:14

Recebidos os autos
24/05/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 18:14

Declarada decadência ou prescrição
23/05/2023 21:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
22/05/2023 17:16

Juntada de Petição de réplica
17/05/2023 00:21

Publicado Certidão em 17/05/2023.
16/05/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
12/05/2023 23:34

Expedição de Certidão.
11/05/2023 22:22

Juntada de Petição de contestação
31/03/2023 01:08

Decorrido prazo de REGINA CELIA DE CARVALHO em 30/03/2023 23:59.
16/03/2023 19:25

Recebidos os autos
16/03/2023 19:25

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 19:25

Outras decisões
15/03/2023 20:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
15/03/2023 19:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/03/2023 00:28

Publicado Decisão em 09/03/2023.
09/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
07/03/2023 13:57

Recebidos os autos
07/03/2023 13:57

Determinada a emenda à inicial
03/03/2023 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
27/02/2023 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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