10/09/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Conselho da Magistratura 26ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho da Magistratura (período de 8/8/2025 a 19/8/2025) Ata da 26ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho da Magistratura (período de 8/8/2025 a 19/8/2025), realizada no dia 8 de Agosto de 2025 às 13h30, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Waldir Leôncio Júnior, compondo o quórum os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR, MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA, ANGELO CANDUCCI PASSARELI, ROBERVAL CASEMIRO BELINATI. Foram julgados os processos abaixo relacionados: 0736558-89.2022.8.07.0000 - Negou-se provimento.

Unânime. 0720250-41.2023.8.07.0000 - Negou-se provimento.

Unânime. 0710776-89.2023.8.07.0018 - Negou-se provimento.

Unânime. 0714240-44.2024.8.07.0000 - Negou-se provimento.

Unânime. 0702061-39.2024.8.07.0013 - Negou-se provimento.

Unânime. 0706598-15.2023.8.07.0013 - Negou-se provimento.

Unânime. 0737941-02.2022.8.07.0001 - Negou-se provimento.

Unânime. 0703330-08.2022.8.07.0006 - Negou-se provimento.

Unânime. 0702729-10.2024.8.07.0013 - Negou-se provimento.

Unânime. 0704550-49.2024.8.07.0013 - Negou-se provimento.

Unânime. 0703467-95.2024.8.07.0013 - Negou-se provimento.

Unânime. 0703549-29.2024.8.07.0013 - Negou-se provimento.

Unânime. 0703369-13.2024.8.07.0013 - Negou-se provimento.

Unânime. 0702281-15.2020.8.07.0001 - Negou-se provimento.

Unânime. 0703220-17.2024.8.07.0013 - Negou-se provimento.

Unânime. 0704714-14.2024.8.07.0013 - Negou-se provimento.

Unânime. 0705321-27.2024.8.07.0013 - Negou-se provimento.

Unânime. 0028182-65.2016.8.07.0001 - Conheceu-se em parte, e, no ponto, negou-se provimento.

Unânime. 0710774-80.2022.8.07.0010 - Negou-se provimento.

Unânime. 0006755-90.2008.8.07.0001 - Negou-se provimento.

Unânime. 0709237-69.2024.8.07.0013 - Negou-se provimento.

Unânime.

A sessão foi encerrada no dia 18 de Agosto de 2025, às 15h15min18. Eu, ELAIR ROSA DE ASSIS MORAES, Secretária do Conselho da Magistratura, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que vai por mim assinada. ELAIR ROSA DE ASSIS MORAES Secretária de Sessão
19/08/2025 22:44

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/08/2025 15:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/07/2025 00:00

Edital

26ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO CONSELHO DA MAGISTRATURA (PERÍODO DE 8/8/2025 A 19/8/2025) De ordem do Excelentíssimo Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR, Presidente do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, e, tendo em vista o disposto no artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT e no artigo 4º da Portaria GPR 359/2025, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, que, a partir das 13h30 do dia 08 de Agosto de 2025 (Sexta-feira), terá início a Sessão Virtual descrita acima, para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas e que ficaram adiados, dos processos apresentados em mesa que independem de inclusão em pauta e dos processos judiciais eletrônicos - PJ-e abaixo relacionados, observando-se que os processos publicados nesta sessão e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente, em conformidade com o art. 935 do CPC. Na modalidade julgamento virtual será admitida sustentação oral, na forma e nas hipóteses previstas em lei.

Pedidos de destaque (retirada de pauta virtual) poderão ser requeridos até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, de acordo com o art. 124-A, II, do RITJDFT. Processo 0702281-15.2020.8.07.0001 Número de ordem 1 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Correção Monetária (7697) Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A Polo Passivo ENEIDA ARAUJO ANDRADE Advogado(s) - Polo Passivo HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Terceiros interessados MARCELO MOUSINHO QUARESMAGERALDO NEY DE SOUZA RAMOSHUMBERTO MARCAL DA SILVA ALVESROMEU BIZO DRUMONDCARLOS AUGUSTO SULTANUM CORDEIRO Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0028182-65.2016.8.07.0001 Número de ordem 2 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Previdência privada (4805) Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF16785-ARENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A Polo Passivo Regina Coeli Pellicano Advogado(s) - Polo Passivo JOSE EYMARD LOGUERCIO - DF1441-A Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0703330-08.2022.8.07.0006 Número de ordem 3 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Reivindicação (10452) Polo Ativo URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A Advogado(s) - Polo Ativo Urbanizadora Paranoazinho S/A MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO - DF22720-AMANOEL WALTER VERAS ALVES FILHO - DF26630-ABARBARA DOS REIS CHAVES RORIZ - DF52472-A Polo Passivo MARIA ISABEL SEQUEIRA TELES Advogado(s) - Polo Passivo MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO - DF33953-A Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0703549-29.2024.8.07.0013 Número de ordem 4 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (12818)ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895) Polo Ativo D.

F.

Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo R.

L.

S.

D.

O.

Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0736558-89.2022.8.07.0000 Número de ordem 5 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Auxílio-Alimentação (10304) Polo Ativo ALDENIZ ALVES RIBEIRO Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL CLEUBER CASTRO MOREIRA - DF34039-A Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0710774-80.2022.8.07.0010 Número de ordem 6 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Perdas e Danos (7698)Prestação de Serviços (9596) Polo Ativo ANDRE LIMA CARVALHO Advogado(s) - Polo Ativo ROMULO COLBERT TORRES MACIEL - DF45565-A Polo Passivo G2L LOGISTICA S.A Advogado(s) - Polo Passivo RENATO DUARTE FRANCO DE MORAES - SP227714-ATATIANA AMAR KAUFFMANN - SP356856 Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0709237-69.2024.8.07.0013 Número de ordem 7 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Outras medidas de proteção (12005) Polo Ativo D.

F.

Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo K.

D.

S.

R.

Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0702729-10.2024.8.07.0013 Número de ordem 8 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)Outras medidas de proteção (12005)EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (12818)ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895) Polo Ativo D.

F.

Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo M.

L.

B.

D.

S.

Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0703369-13.2024.8.07.0013 Número de ordem 9 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (12818) Polo Ativo D.

F.

Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo B.

L.

D.

N.

S.

Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0703220-17.2024.8.07.0013 Número de ordem 10 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)Outras medidas de proteção (12005)VAGA (12803)EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (12818)ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895) Polo Ativo D.

F.

Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo A.

V.

M.

M.

Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados RODRIGO MARTINS SANTOSMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0704550-49.2024.8.07.0013 Número de ordem 11 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (12818)ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895) Polo Ativo D.

F.

Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo A.

V.

P.

G.

Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0706598-15.2023.8.07.0013 Número de ordem 12 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (12818)ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895) Polo Ativo D.

F.

Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo V.

B.

S.

Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0703467-95.2024.8.07.0013 Número de ordem 13 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO I
21/07/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 17:37

Juntada de Certidão
21/07/2025 15:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/07/2025 13:18

Recebidos os autos
11/07/2025 14:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
10/07/2025 17:28

Recebidos os autos
10/07/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 12:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
08/07/2025 23:12

Juntada de Petição de contrarrazões
01/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 01/07/2025.
01/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
25/06/2025 18:46

Recebidos os autos
25/06/2025 18:46

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 14:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
24/06/2025 14:18

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/06/2025 13:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/06/2025 19:56

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 02:15

Publicado Ementa em 04/06/2025.
04/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
01/06/2025 22:39

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 13:37

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
30/05/2025 13:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/05/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 15:34

Expedição de Intimação de Pauta.
12/05/2025 15:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 08/05/2025.
08/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 16:38

Recebidos os autos
06/05/2025 15:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
06/05/2025 14:48

Recebidos os autos
06/05/2025 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura
06/05/2025 14:48

Juntada de Certidão
06/05/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 08:53

Recebidos os autos
06/05/2025 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/05/2025 08:53

Recebidos os autos
06/05/2025 08:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
06/05/2025 08:53

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 17:15

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/05/2025 17:15

Recebidos os autos
05/05/2025 16:40

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/05/2025 16:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/05/2025 16:24

Recebidos os autos
05/05/2025 16:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/05/2025 13:29

Juntada de Petição de contrarrazões
15/04/2025 02:15

Publicado Certidão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 14:24

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
10/04/2025 13:00

Juntada de Petição de agravo
14/03/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:16

Publicado Decisão em 10/03/2025.
07/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
03/03/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 18:22

Recebidos os autos
28/02/2025 18:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/02/2025 18:22

Recebidos os autos
28/02/2025 18:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
28/02/2025 18:13

Negado seguimento a Recurso
28/02/2025 18:13

Recurso Especial não admitido
28/02/2025 12:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/02/2025 12:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/02/2025 12:21

Recebidos os autos
28/02/2025 12:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
27/02/2025 15:38

Juntada de Petição de contrarrazões
17/02/2025 02:15

Publicado Certidão em 17/02/2025.
16/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 14:11

Juntada de Certidão
13/02/2025 14:11

Juntada de Certidão
13/02/2025 12:28

Recebidos os autos
13/02/2025 12:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/02/2025 12:27

Juntada de Certidão
12/02/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO ARES DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IADES em 22/01/2025 23:59.
29/11/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 25/11/2024.
23/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 20:58

Conhecido o recurso de CELSO PAIVA DA SILVA - CPF: *15.***.*18-91 (APELANTE) e provido
14/11/2024 20:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/10/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 14:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/09/2024 16:33

Recebidos os autos
12/09/2024 12:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
11/09/2024 15:04

Juntada de Certidão
11/09/2024 15:02

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
03/09/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
08/08/2024 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO ARES DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IADES em 07/08/2024 23:59.
17/07/2024 02:17

Publicado Ementa em 17/07/2024.
16/07/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
12/07/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 18:26

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
04/07/2024 17:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 13:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/05/2024 16:40

Recebidos os autos
09/05/2024 12:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
09/05/2024 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO ARES DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IADES em 08/05/2024 23:59.
08/05/2024 13:19

Juntada de Petição de contrarrazões
18/04/2024 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO ARES DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IADES em 17/04/2024 23:59.
16/04/2024 02:18

Publicado Despacho em 16/04/2024.
15/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 18:07

Recebidos os autos
11/04/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 12:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
10/04/2024 11:14

Juntada de Certidão
10/04/2024 11:14

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
09/04/2024 21:42

Juntada de Petição de agravo interno
25/03/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 09:40

Publicado Decisão em 22/03/2024.
22/03/2024 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
20/03/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 20:34

Recebidos os autos
19/03/2024 20:34

Outras Decisões
11/03/2024 12:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
08/03/2024 19:10

Recebidos os autos
08/03/2024 19:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
07/03/2024 17:33

Recebidos os autos
07/03/2024 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/03/2024 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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