05/10/2024 10:06

Arquivado Provisoramente
05/10/2024 05:15

Processo Desarquivado
04/10/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 16:24

Arquivado Provisoramente
01/10/2024 15:34

Juntada de Certidão
01/10/2024 15:34

Juntada de Certidão
01/10/2024 15:34

Juntada de Alvará de levantamento
01/10/2024 15:34

Juntada de Alvará de levantamento
30/09/2024 14:02

Recebidos os autos
30/09/2024 14:02

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
26/09/2024 15:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/09/2024 15:55

Juntada de Certidão
28/08/2024 10:32

Recebidos os autos
28/08/2024 10:32

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
28/08/2024 10:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/08/2024 01:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/08/2024 23:59.
05/08/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 13:56

Expedição de Ofício.
01/08/2024 13:56

Expedição de Ofício.
25/07/2024 19:35

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
25/07/2024 19:35

Juntada de Petição de ofício de requisição
09/07/2024 04:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/07/2024 23:59.
15/06/2024 04:01

Decorrido prazo de DAIANA CUSTODIO DE ARAUJO em 14/06/2024 23:59.
24/05/2024 03:11

Publicado Decisão em 24/05/2024.
24/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 16:34

Recebidos os autos
22/05/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 16:34

Determinada expedição de Precatório/RPV
22/05/2024 16:34

Outras decisões
15/05/2024 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/05/2024 11:59

Recebidos os autos
15/05/2024 11:59

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
14/05/2024 18:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/05/2024 16:52

Recebidos os autos
14/05/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/05/2024 03:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/05/2024 23:59.
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0707810-02.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DAIANA CUSTODIO DE ARAUJO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Certifico e dou fé que, de ordem M.

M.

Juiz da Vara de Ações Previdenciárias, e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, abro vista às partes acerca do parecer da Contadoria do Juízo.

BRASÍLIA, DF, 25 de março de 2024 11:00:45.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
25/03/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 16:25

Recebidos os autos
22/03/2024 16:25

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
22/03/2024 15:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/03/2024 15:11

Recebidos os autos
22/03/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 15:01

Juntada de Informações prestadas
22/03/2024 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/03/2024 10:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/03/2024 23:59.
03/02/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0707810-02.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DAIANA CUSTODIO DE ARAUJO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Certifico e dou fé que, de ordem M.

M.

Juiz da Vara de Ações Previdenciárias, e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, abro vista às partes acerca do parecer da Contadoria do Juízo e da decisão de ID 185241401.

BRASÍLIA, DF, 1 de fevereiro de 2024 11:22:36.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
01/02/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 10:28

Recebidos os autos
01/02/2024 10:28

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
31/01/2024 14:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/01/2024 13:54

Recebidos os autos
31/01/2024 13:54

Outras decisões
30/01/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/01/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 03:01

Publicado Despacho em 29/01/2024.
27/01/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0707810-02.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DAIANA CUSTODIO DE ARAUJO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Diante da inércia do INSS, faculto à parte exequente apresentar planilha de cálculos, acompanhada dos documentos relativos ao benefício que informem a DIB, DIP e RMI, bem como históricos de créditos completos e atualizados dos benefícios recebidos.

Prazo: 30 (trinta) dias.

Int.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
25/01/2024 12:34

Recebidos os autos
25/01/2024 12:34

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/01/2024 07:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/01/2024 23:59.
16/11/2023 15:52

Recebidos os autos
16/11/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/11/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 02:29

Publicado Certidão em 06/11/2023.
03/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
27/10/2023 20:29

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 18:15

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 18:44

Juntada de Certidão
25/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0707810-02.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DAIANA CUSTODIO DE ARAUJO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se a advogada KAROLINNE AREDES DINIZ para que esclareça a situação apontada na certidão do juízo (ID 172624876).

Prazo 10 (dez) dias.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
22/09/2023 10:38

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 18:41

Recebidos os autos
21/09/2023 18:41

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/09/2023 17:29

Juntada de Certidão
19/09/2023 20:10

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 20:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/09/2023 19:09

Recebidos os autos
19/09/2023 19:09

Outras decisões
15/09/2023 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/09/2023 16:13

Transitado em Julgado em 15/09/2023
15/09/2023 03:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/09/2023 23:59.
17/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0707810-02.2022.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DAIANA CUSTODIO DE ARAUJO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão De ordem do MM.

Juiz de Direito, Vítor Feltrim Barbosa e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, fica a parte autora intimada para tomar ciência da petição juntada pelo instituto réu e dos documentos que a acompanham.

BRASÍLIA, DF, 15 de agosto de 2023 19:52:08.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
16/08/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 01:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/07/2023 23:59.
24/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0707810-02.2022.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DAIANA CUSTODIO DE ARAUJO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA O autor opõe embargos de declaração para modificar o julgado a fim de sanar alegada omissão na sentença acerca do pedido de conversão em acidentário do auxílio-doença previdenciário NB 636.691.199-5, concedido de 05/10/21 a 17/11/21.

Intimado o embargado. É o breve relatório.

De fato, não há contradição, omissão nem obscuridade na sentença impugnada.

Ora, a sentença julgou procedente em parte o pedido para conceder auxílio-doença acidentário desde 08/09/21 de modo que já compreendido no referido período a conversão do auxílio-doença previdenciário de 05/10/21 a 17/11/21.

Isto posto, rejeito os embargos declaratórios.

Int.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
21/07/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 19:51

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 18:31

Recebidos os autos
20/07/2023 18:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/07/2023 14:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/07/2023 17:34

Recebidos os autos
13/07/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/07/2023 01:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/07/2023 23:59.
16/06/2023 01:27

Decorrido prazo de DAIANA CUSTODIO DE ARAUJO em 15/06/2023 23:59.
13/06/2023 17:41

Recebidos os autos
13/06/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 17:41

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/06/2023 11:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/06/2023 00:43

Publicado Intimação em 13/06/2023.
12/06/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
09/06/2023 00:52

Publicado Despacho em 09/06/2023.
08/06/2023 23:28

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 19:57

Recebidos os autos
07/06/2023 19:57

Julgado procedente em parte do pedido
07/06/2023 12:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/06/2023 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
05/06/2023 17:19

Recebidos os autos
05/06/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/05/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 00:26

Publicado Certidão em 24/05/2023.
24/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
21/05/2023 07:27

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 00:26

Publicado Certidão em 27/04/2023.
27/04/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
25/04/2023 12:02

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 00:31

Publicado Decisão em 14/04/2023.
14/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
12/04/2023 15:08

Recebidos os autos
12/04/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 15:08

Indeferido o pedido de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (REU)
28/03/2023 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/03/2023 10:00

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 19:19

Recebidos os autos
02/03/2023 19:19

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 19:19

Outras decisões
27/02/2023 21:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/02/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 08:00

Recebidos os autos
24/02/2023 08:00

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/01/2023 12:51

Juntada de Petição de petição
20/01/2023 18:30

Recebidos os autos
20/01/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 18:30

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/01/2023 13:11

Juntada de Petição de petição
21/12/2022 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
19/12/2022 10:13

Juntada de Petição de petição
17/12/2022 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/12/2022 23:59.
11/11/2022 00:14

Decorrido prazo de DAIANA CUSTODIO DE ARAUJO em 10/11/2022 23:59:59.
28/10/2022 18:20

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 01:04

Publicado Decisão em 19/10/2022.
19/10/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
17/10/2022 12:20

Recebidos os autos
17/10/2022 12:20

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 12:20

Concedida a Antecipação de tutela
17/10/2022 11:19

Juntada de Certidão
15/10/2022 22:22

Juntada de Petição de laudo
11/10/2022 07:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/10/2022 00:34

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 10/10/2022 23:59:59.
09/09/2022 14:50

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 14:50

Juntada de Certidão
09/09/2022 13:49

Recebidos os autos
09/09/2022 13:49

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/09/2022 00:31

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 06/09/2022 23:59:59.
08/07/2022 14:30

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/06/2022 23:59:59.
31/05/2022 09:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 30/05/2022 23:59:59.
31/05/2022 09:00

Decorrido prazo de DAIANA CUSTODIO DE ARAUJO em 30/05/2022 23:59:59.
28/05/2022 04:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/05/2022 17:14

Juntada de Certidão
11/05/2022 18:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/05/2022 18:51

Expedição de Mandado.
10/05/2022 02:47

Publicado Intimação em 09/05/2022.
09/05/2022 13:27

Expedição de Ofício.
07/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
05/05/2022 14:40

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 14:25

Recebidos os autos
05/05/2022 14:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/05/2022 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/05/2022 09:16

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 07:32

Publicado Despacho em 02/05/2022.
30/04/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
28/04/2022 15:33

Recebidos os autos
28/04/2022 15:33

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 20:07

Juntada de Certidão
20/04/2022 16:31

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 16:30

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 16:28

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 16:24

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 16:22

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 16:07

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2022

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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