TJDFT - 0710869-58.2023.8.07.0016
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2024 13:50
Arquivado Definitivamente
-
18/09/2024 13:49
Transitado em Julgado em 13/09/2024
-
13/09/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2024 23:59.
-
11/09/2024 02:16
Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE RIBEIRO DE MORAIS em 10/09/2024 23:59.
-
03/09/2024 18:34
Juntada de Certidão
-
03/09/2024 18:34
Juntada de Alvará de levantamento
-
03/09/2024 02:20
Publicado Certidão em 03/09/2024.
-
02/09/2024 14:00
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
-
02/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0710869-58.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PAULO HENRIQUE RIBEIRO DE MORAIS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, junto aos autos a pendência encontrada perante o Bankjus, conforme extrato abaixo: De ordem, fica a parte autora intimada para informar novos dados bancários, no prazo de 05 dias.
Em caso de inércia, expeça-se o alvará na modalidade saque.
Brasília/DF, 29 de agosto de 2024 16:45:01. * documento datado e assinado eletronicamente. -
29/08/2024 16:46
Juntada de Certidão
-
29/08/2024 15:09
Juntada de Certidão
-
29/08/2024 15:09
Juntada de Alvará de levantamento
-
28/08/2024 14:00
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2024 02:25
Publicado Sentença em 23/08/2024.
-
22/08/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
-
22/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0710869-58.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PAULO HENRIQUE RIBEIRO DE MORAIS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.
A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (IDs 207632018 e 207631221), pugnando pela extinção do feito.
Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).
Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.
Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada nos ID's 207632018 e 207631221, sendo: R$ 255,02, em favor da parte exequente - PAULO HENRIQUE RIBEIRO DE MORAIS - CPF/CNPJ: *43.***.*45-04; R$ 30,97 em favor de RESENDE MORI E HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, sociedade de advogados, inscrita no CNPJ sob o no 04.***.***/0001-63.
Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.
Nada mais sendo requerido, arquivem-se.
Sentença registrada nesta data.
Publique-se.
Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente -
20/08/2024 21:43
Recebidos os autos
-
20/08/2024 21:43
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2024 21:43
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
19/08/2024 17:34
Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
16/08/2024 09:48
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2024 01:40
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
-
15/08/2024 03:05
Juntada de Certidão
-
15/08/2024 03:02
Juntada de Certidão
-
10/05/2024 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2024 14:37
Expedição de Certidão.
-
08/05/2024 17:24
Expedição de Autorização.
-
11/03/2024 21:10
Expedição de Certidão.
-
08/03/2024 03:44
Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE RIBEIRO DE MORAIS em 07/03/2024 23:59.
-
08/03/2024 03:39
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
-
23/01/2024 04:07
Publicado Certidão em 22/01/2024.
-
12/01/2024 17:39
Juntada de Petição de petição
-
05/01/2024 08:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2024
-
03/01/2024 12:36
Expedição de Outros documentos.
-
03/01/2024 12:36
Expedição de Certidão.
-
30/12/2023 23:44
Recebidos os autos
-
30/12/2023 23:44
Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
01/12/2023 17:56
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
01/12/2023 03:49
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
-
21/11/2023 18:29
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2023 02:47
Publicado Certidão em 17/11/2023.
-
17/11/2023 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
-
14/11/2023 08:01
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2023 08:01
Expedição de Certidão.
-
14/11/2023 07:58
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
09/11/2023 16:00
Recebidos os autos
-
03/08/2023 16:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
03/08/2023 16:10
Expedição de Certidão.
-
03/08/2023 12:41
Juntada de Petição de contrarrazões
-
26/07/2023 01:34
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
-
17/07/2023 16:22
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2023 16:22
Expedição de Certidão.
-
14/07/2023 17:31
Juntada de Petição de recurso inominado
-
04/07/2023 00:37
Publicado Sentença em 04/07/2023.
-
03/07/2023 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
-
29/06/2023 21:17
Recebidos os autos
-
29/06/2023 21:17
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2023 21:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
17/06/2023 01:39
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2023 23:59.
-
09/06/2023 19:27
Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
09/06/2023 12:02
Juntada de Petição de contrarrazões
-
31/05/2023 19:52
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2023 19:52
Expedição de Certidão.
-
31/05/2023 15:49
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
25/05/2023 00:52
Publicado Sentença em 25/05/2023.
-
25/05/2023 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
-
23/05/2023 14:32
Recebidos os autos
-
23/05/2023 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2023 14:32
Declarada decadência ou prescrição
-
23/05/2023 14:32
Julgado procedente em parte do pedido
-
16/05/2023 18:32
Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
16/05/2023 15:49
Juntada de Petição de réplica
-
10/05/2023 00:35
Publicado Certidão em 10/05/2023.
-
10/05/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
-
08/05/2023 15:36
Expedição de Certidão.
-
08/05/2023 11:10
Juntada de Petição de contestação
-
16/03/2023 18:28
Recebidos os autos
-
16/03/2023 18:28
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2023 18:28
Outras decisões
-
14/03/2023 19:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
14/03/2023 14:56
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
09/03/2023 00:30
Publicado Decisão em 09/03/2023.
-
09/03/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
-
07/03/2023 14:55
Recebidos os autos
-
07/03/2023 14:55
Determinada a emenda à inicial
-
03/03/2023 18:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
27/02/2023 17:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2023
Ultima Atualização
02/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0710760-96.2022.8.07.0010
Ercilia Dias dos Santos
Banco do Estado do Rio Grande do Sul SA
Advogado: Maria Gabriela Montanher Sonego
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 25/02/2025 14:03
Processo nº 0710665-41.2023.8.07.0007
Ministerio Publico do Distrito Federal E...
Ministerio Publico do Distrito Federal E...
Advogado: Gilvana Rodrigues Teles
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 09/08/2024 10:27
Processo nº 0710875-92.2023.8.07.0007
Osmar Ferreira do Nascimento
Banco do Brasil SA
Advogado: Fabricio de Oliveira Ferreira Nascimento
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 05/06/2023 08:53
Processo nº 0710747-43.2021.8.07.0007
Elias Ferreira Gomes
Elias Ferreira Gomes
Advogado: Franciele Faria Bittencourt
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 19/06/2021 11:47
Processo nº 0710879-73.2021.8.07.0016
Clelia Maria de Azevedo
Distrito Federal
Advogado: Andrea Alves de Carvalho
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 04/03/2021 09:03