TJDFT - 0710898-15.2017.8.07.0018
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Saude Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/10/2023 14:40
Arquivado Definitivamente
-
18/10/2023 14:39
Expedição de Certidão.
-
18/10/2023 03:53
Decorrido prazo de CHRISTIANA MOURA DE QUEIROZ MATHIEU em 17/10/2023 23:59.
-
06/10/2023 02:50
Publicado Certidão em 06/10/2023.
-
06/10/2023 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
-
04/10/2023 14:07
Juntada de Certidão
-
28/09/2023 18:41
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
26/09/2023 14:09
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
26/09/2023 14:08
Transitado em Julgado em 26/09/2023
-
26/09/2023 03:42
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 25/09/2023 23:59.
-
26/09/2023 03:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2023 23:59.
-
31/08/2023 19:26
Juntada de Certidão
-
03/08/2023 01:21
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 02/08/2023 23:59.
-
03/08/2023 01:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/08/2023 23:59.
-
01/08/2023 11:17
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2023 08:31
Juntada de Certidão
-
01/08/2023 08:29
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2023 18:20
Recebidos os autos
-
31/07/2023 18:20
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
20/07/2023 15:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
19/07/2023 19:38
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2023 16:10
Expedição de Certidão.
-
10/07/2023 16:10
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2023 16:10
Expedição de Certidão.
-
10/07/2023 10:32
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2023 00:19
Publicado Decisão em 05/06/2023.
-
02/06/2023 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
-
31/05/2023 19:33
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2023 19:31
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
31/05/2023 18:53
Recebidos os autos
-
31/05/2023 18:53
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU).
-
26/04/2023 14:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
26/04/2023 14:26
Expedição de Certidão.
-
26/04/2023 01:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2023 23:59.
-
26/04/2023 01:18
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 25/04/2023 23:59.
-
18/04/2023 16:04
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2023 21:32
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2023 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2023 11:25
Expedição de Certidão.
-
22/03/2023 12:56
Recebidos os autos
-
29/01/2020 14:17
Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
-
29/01/2020 14:16
Expedição de Certidão.
-
28/01/2020 11:23
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2020 23:59:59.
-
28/01/2020 11:23
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 27/01/2020 23:59:59.
-
28/11/2019 23:56
Decorrido prazo de CHRISTIANA MOURA DE QUEIROZ MATHIEU em 27/11/2019 23:59:59.
-
05/11/2019 07:23
Publicado Sentença em 05/11/2019.
-
05/11/2019 07:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/10/2019 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2019 23:08
Recebidos os autos
-
29/10/2019 23:08
Julgado procedente em parte do pedido
-
30/09/2019 17:45
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
-
30/09/2019 16:35
Recebidos os autos
-
30/09/2019 16:35
Proferido despacho de mero expediente
-
24/09/2019 20:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
-
24/09/2019 19:48
Recebidos os autos
-
30/08/2019 13:29
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2019 10:58
Publicado Decisão em 27/08/2019.
-
26/08/2019 08:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
24/08/2019 06:00
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 23/08/2019 23:59:59.
-
23/08/2019 14:47
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
-
23/08/2019 14:47
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2019 14:45
Recebidos os autos
-
23/08/2019 14:45
Decisão interlocutória - recebido
-
22/08/2019 11:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
-
21/08/2019 17:35
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2019 16:14
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2019 03:11
Publicado Decisão em 26/07/2019.
-
25/07/2019 13:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/07/2019 17:29
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2019 15:37
Recebidos os autos
-
23/07/2019 15:37
Decisão interlocutória - recebido
-
23/07/2019 15:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
-
23/07/2019 15:00
Juntada de Petição de laudo
-
29/06/2019 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/06/2019 20:00
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2019 17:09
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2019 14:07
Recebidos os autos
-
26/06/2019 14:07
Decisão interlocutória - deferimento
-
25/06/2019 13:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
25/06/2019 10:37
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2019 14:47
Juntada de Certidão
-
20/05/2019 07:47
Expedição de Certidão.
-
20/05/2019 07:47
Juntada de Certidão
-
17/05/2019 15:01
Decorrido prazo de WELDSON MUNIZ PEREIRA em 16/05/2019 23:59:59.
-
17/04/2019 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/04/2019 15:06
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2019 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2019 10:00
Recebidos os autos
-
12/04/2019 10:00
Decisão interlocutória - recebido
-
11/04/2019 11:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
04/04/2019 10:47
Juntada de Petição de petição
-
15/11/2018 07:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/11/2018 19:47
Recebidos os autos
-
13/11/2018 19:47
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2018 14:59
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2018 13:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO
-
13/11/2018 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2018 13:36
Expedição de Certidão.
-
13/11/2018 13:36
Juntada de Certidão
-
12/11/2018 10:29
Juntada de Petição de petição
-
05/11/2018 16:51
Recebidos os autos
-
05/11/2018 16:51
Proferido despacho de mero expediente
-
05/11/2018 14:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO
-
01/11/2018 03:46
Decorrido prazo de WELDSON MUNIZ PEREIRA em 31/10/2018 23:59:59.
-
11/10/2018 07:55
Decorrido prazo de WELDSON MUNIZ PEREIRA em 10/10/2018 23:59:59.
-
18/09/2018 09:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/09/2018 23:59:59.
-
12/09/2018 16:45
Expedição de Certidão.
-
12/09/2018 16:45
Juntada de Certidão
-
12/09/2018 12:12
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2018 12:56
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2018 09:14
Decorrido prazo de CHRISTIANA MOURA DE QUEIROZ MATHIEU em 04/09/2018 23:59:59.
-
04/09/2018 04:30
Publicado Certidão em 04/09/2018.
-
03/09/2018 05:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
31/08/2018 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2018 14:23
Juntada de Certidão
-
31/08/2018 13:11
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2018 22:36
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2018 19:32
Recebidos os autos
-
21/08/2018 19:32
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2018 18:15
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 17/08/2018 23:59:59.
-
21/08/2018 18:15
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 17/08/2018 23:59:59.
-
21/08/2018 18:14
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/08/2018 23:59:59.
-
21/08/2018 16:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO
-
17/08/2018 15:55
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2018 16:47
Recebidos os autos
-
15/08/2018 16:47
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2018 13:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO
-
09/08/2018 17:15
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2018 03:04
Publicado Certidão em 03/08/2018.
-
02/08/2018 18:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
02/08/2018 17:06
Publicado Decisão em 02/08/2018.
-
02/08/2018 17:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
31/07/2018 17:54
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2018 17:54
Expedição de Certidão.
-
31/07/2018 17:54
Juntada de Certidão
-
31/07/2018 17:42
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2018 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2018 18:19
Recebidos os autos
-
30/07/2018 18:19
Decisão interlocutória - recebido
-
30/07/2018 17:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO
-
29/07/2018 18:58
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 27/07/2018 23:59:59.
-
29/07/2018 18:57
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/07/2018 23:59:59.
-
20/07/2018 11:30
Juntada de Petição de petição
-
13/07/2018 04:23
Publicado Certidão em 13/07/2018.
-
13/07/2018 04:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/07/2018 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2018 14:04
Expedição de Certidão.
-
11/07/2018 14:04
Juntada de Certidão
-
11/07/2018 12:09
Juntada de Petição de réplica
-
21/06/2018 11:49
Publicado Certidão em 21/06/2018.
-
20/06/2018 11:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
02/04/2018 16:59
Expedição de Certidão.
-
02/04/2018 16:59
Juntada de Certidão
-
30/03/2018 18:09
Juntada de Petição de contestação
-
05/03/2018 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2018 16:40
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2018 16:40
Expedição de Mandado.
-
21/02/2018 16:40
Juntada de mandado
-
21/02/2018 16:39
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2018 16:38
Expedição de Mandado.
-
21/02/2018 16:38
Juntada de mandado
-
21/02/2018 14:42
Recebidos os autos
-
21/02/2018 14:42
Decisão interlocutória - recebido
-
20/02/2018 14:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO
-
19/02/2018 16:46
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2018 04:07
Publicado Decisão em 06/02/2018.
-
06/02/2018 04:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
02/02/2018 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2018 13:59
Recebidos os autos
-
02/02/2018 13:59
Decisão interlocutória - recebido
-
26/01/2018 13:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO
-
25/01/2018 14:04
Juntada de Petição de especificação de provas
-
24/01/2018 17:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2018 23:59:59.
-
18/12/2017 02:32
Publicado Despacho em 18/12/2017.
-
15/12/2017 04:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/12/2017 17:20
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2017 17:02
Recebidos os autos
-
13/12/2017 17:02
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2017 15:41
Conclusos para decisão para GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO
-
04/12/2017 17:21
Juntada de Petição de réplica
-
10/11/2017 03:34
Publicado Certidão em 10/11/2017.
-
10/11/2017 03:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/11/2017 15:34
Juntada de Certidão
-
08/11/2017 15:22
Juntada de Petição de contestação
-
08/11/2017 15:07
Recebidos os autos
-
08/11/2017 15:07
Decisão interlocutória - recebido
-
31/10/2017 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/10/2017 17:02
Conclusos para decisão para EDUARDO DA ROCHA LEE
-
26/10/2017 14:39
Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
-
04/10/2017 03:13
Publicado Decisão em 04/10/2017.
-
04/10/2017 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
02/10/2017 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2017 15:45
Expedição de Mandado.
-
02/10/2017 15:45
Juntada de mandado
-
29/09/2017 16:41
Recebidos os autos
-
29/09/2017 16:41
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
26/09/2017 17:21
Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 5ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
-
26/09/2017 17:21
Juntada de Certidão
-
26/09/2017 16:53
Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
-
26/09/2017 16:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2017
Ultima Atualização
18/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Anexo • Arquivo
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