20/05/2025 11:30

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 13:12

Recebidos os autos
08/05/2025 13:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Samambaia.
15/04/2025 18:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
15/04/2025 18:41

Transitado em Julgado em 20/03/2025
01/04/2025 19:25

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 02:37

Publicado Sentença em 21/03/2025.
22/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0710898-08.2018.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZ CLAUDIO ROCHA DE OLIVEIRA EXECUTADO: BANCO PAN S.A.

SENTENÇA Cuida-se de cumprimento de sentença proposto por LUIZ CLAUDIO ROCHA DE OLIVEIRA em face de BANCO PAN S.A. em que houve acordo entre as partes.

Em consequência, homologo o acordo celebrado e julgo extinto o processo, com fundamento no art. 487, III, alínea "b", do Novo Código de Processo Civil.

Custas na forma acordada ou, em caso de omissão, cada parte arcará com 50%, conforme dispõem os art. 90, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil, observando-se, se for o caso, o disposto no art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil.

Honorários na forma pactuada ou, na omissão, sem honorários.

Não há interesse recursal, razão pela qual se opera, desde logo, o trânsito em julgado.

Após as providências necessárias, arquive-se.

Sentença registrada e publicada eletronicamente.

Intime-se.

EDSON LIMA COSTA Juiz de Direito 6
18/03/2025 23:18

Recebidos os autos
18/03/2025 23:18

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 23:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/03/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:35

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 18/02/2025 23:59.
07/02/2025 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
03/02/2025 19:59

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 02:37

Publicado Decisão em 31/01/2025.
30/01/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
27/01/2025 20:29

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 20:29

Juntada de Certidão
27/01/2025 20:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/01/2025 21:19

Recebidos os autos
23/01/2025 21:18

Outras decisões
06/09/2024 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
06/09/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
18/08/2024 22:52

Recebidos os autos
18/08/2024 22:52

Outras decisões
07/06/2024 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
29/05/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:23

Publicado Despacho em 20/05/2024.
17/05/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
14/05/2024 16:33

Recebidos os autos
14/05/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
12/03/2024 04:02

Processo Desarquivado
11/03/2024 19:38

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 13:49

Arquivado Definitivamente
29/08/2023 09:37

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 03:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 25/08/2023 23:59.
24/08/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 03:42

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO ROCHA DE OLIVEIRA em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 03:42

Decorrido prazo de M. T. PERES INFORMACOES CADASTRAIS - ME em 22/08/2023 23:59.
21/08/2023 10:42

Publicado Intimação em 21/08/2023.
19/08/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 18:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 15:20

Juntada de Certidão
17/08/2023 12:50

Recebidos os autos
17/08/2023 12:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Samambaia.
15/08/2023 08:01

Publicado Certidão em 15/08/2023.
14/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
07/08/2023 19:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/08/2023 19:53

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 19:53

Juntada de Certidão
07/08/2023 18:19

Recebidos os autos
23/03/2023 17:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/03/2023 17:44

Juntada de Certidão
07/03/2023 01:09

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
04/03/2023 01:07

Decorrido prazo de M. T. PERES INFORMACOES CADASTRAIS - ME em 03/03/2023 23:59.
14/02/2023 04:10

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO ROCHA DE OLIVEIRA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:10

Decorrido prazo de M. T. PERES INFORMACOES CADASTRAIS - ME em 13/02/2023 23:59.
24/01/2023 02:28

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
16/01/2023 15:03

Juntada de Certidão
14/12/2022 03:10

Decorrido prazo de M. T. PERES INFORMACOES CADASTRAIS - ME em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 03:09

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO ROCHA DE OLIVEIRA em 13/12/2022 23:59.
07/12/2022 03:11

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 06/12/2022 23:59.
05/12/2022 13:52

Juntada de Petição de apelação
19/11/2022 00:58

Publicado Sentença em 17/11/2022.
19/11/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
11/11/2022 16:50

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia
11/11/2022 09:24

Recebidos os autos
11/11/2022 09:24

Julgado procedente em parte do pedido
28/10/2022 16:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
26/10/2022 22:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/10/2022 22:04

Recebidos os autos
29/09/2022 00:28

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO ROCHA DE OLIVEIRA em 28/09/2022 23:59:59.
29/09/2022 00:28

Decorrido prazo de M. T. PERES INFORMACOES CADASTRAIS - ME em 28/09/2022 23:59:59.
24/09/2022 00:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 23/09/2022 23:59:59.
16/09/2022 17:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
16/09/2022 16:59

Juntada de Certidão
14/09/2022 19:20

Expedição de Alvará.
06/09/2022 00:29

Publicado Decisão em 06/09/2022.
06/09/2022 00:29

Publicado Decisão em 06/09/2022.
05/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
05/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
31/08/2022 17:46

Recebidos os autos
31/08/2022 17:46

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 17:46

Decisão interlocutória - recebido
07/03/2022 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
15/02/2022 01:16

Decorrido prazo de M. T. PERES INFORMACOES CADASTRAIS - ME em 14/02/2022 23:59:59.
15/02/2022 01:16

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO ROCHA DE OLIVEIRA em 14/02/2022 23:59:59.
15/02/2022 01:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 14/02/2022 23:59:59.
10/02/2022 10:55

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 16:36

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 00:41

Publicado Certidão em 07/02/2022.
04/02/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
04/02/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
02/02/2022 18:00

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 17:59

Juntada de Certidão
25/01/2022 23:34

Juntada de Petição de petição
25/01/2022 00:37

Publicado Decisão em 25/01/2022.
24/01/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
19/01/2022 15:30

Recebidos os autos
19/01/2022 15:30

Decisão interlocutória - recebido
20/09/2021 10:47

Juntada de Petição de petição
08/09/2021 20:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
24/08/2021 02:50

Decorrido prazo de M. T. PERES INFORMACOES CADASTRAIS - ME em 23/08/2021 23:59:59.
24/08/2021 02:50

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO ROCHA DE OLIVEIRA em 23/08/2021 23:59:59.
23/08/2021 18:45

Juntada de Petição de petição
21/08/2021 02:28

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 20/08/2021 23:59:59.
20/08/2021 15:59

Juntada de Petição de petição
30/07/2021 02:32

Publicado Certidão em 30/07/2021.
30/07/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
28/07/2021 15:33

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 15:33

Expedição de Certidão.
11/06/2021 21:03

Juntada de Petição de laudo
26/05/2021 02:33

Publicado Certidão em 26/05/2021.
26/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
24/05/2021 19:49

Juntada de Petição de petição
24/05/2021 15:10

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 15:08

Juntada de Certidão
20/05/2021 02:32

Publicado Certidão em 20/05/2021.
20/05/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
19/05/2021 12:20

Juntada de Petição de petição
17/05/2021 18:05

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 18:02

Juntada de Certidão
11/05/2021 21:58

Juntada de Petição de petição
10/05/2021 17:42

Recebidos os autos
10/05/2021 17:42

Decisão interlocutória - recebido
28/04/2021 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
08/04/2021 02:43

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO ROCHA DE OLIVEIRA em 07/04/2021 23:59:59.
08/04/2021 02:43

Decorrido prazo de M. T. PERES INFORMACOES CADASTRAIS - ME em 07/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 03:08

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 05/04/2021 23:59:59.
01/04/2021 13:38

Juntada de Petição de petição
24/03/2021 16:17

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/03/2021 02:49

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 22/03/2021 23:59:59.
19/03/2021 02:26

Publicado Decisão em 19/03/2021.
19/03/2021 02:26

Publicado Decisão em 19/03/2021.
18/03/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
18/03/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
16/03/2021 19:26

Recebidos os autos
16/03/2021 19:26

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 19:26

Outras decisões
06/03/2021 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
27/02/2021 21:42

Juntada de Petição de petição
28/01/2021 02:31

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 27/01/2021 23:59:59.
22/01/2021 03:35

Decorrido prazo de M. T. PERES INFORMACOES CADASTRAIS - ME em 21/01/2021 23:59:59.
22/01/2021 03:35

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO ROCHA DE OLIVEIRA em 21/01/2021 23:59:59.
27/11/2020 02:54

Publicado Decisão em 27/11/2020.
27/11/2020 02:54

Publicado Decisão em 27/11/2020.
26/11/2020 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2020
26/11/2020 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2020
23/11/2020 16:06

Recebidos os autos
23/11/2020 16:06

Expedição de Outros documentos.
23/11/2020 16:06

Decisão interlocutória - deferimento
29/10/2020 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
15/10/2020 17:17

Juntada de Petição de petição
03/10/2020 02:27

Decorrido prazo de M. T. PERES INFORMACOES CADASTRAIS - ME em 02/10/2020 23:59:59.
03/10/2020 02:27

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 02/10/2020 23:59:59.
01/09/2020 18:26

Expedição de Outros documentos.
01/09/2020 16:41

Recebidos os autos
01/09/2020 16:41

Decisão interlocutória - deferimento
21/08/2020 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
07/08/2020 15:31

Juntada de Petição de petição
17/07/2020 10:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 16/07/2020 23:59:59.
16/07/2020 02:43

Decorrido prazo de M. T. PERES INFORMACOES CADASTRAIS - ME em 15/07/2020 23:59:59.
16/07/2020 02:43

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO ROCHA DE OLIVEIRA em 15/07/2020 23:59:59.
09/07/2020 02:35

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 08/07/2020 23:59:59.
24/06/2020 02:25

Publicado Decisão em 24/06/2020.
23/06/2020 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/06/2020 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/06/2020 19:39

Recebidos os autos
19/06/2020 19:39

Decisão interlocutória - deferimento
10/06/2020 11:15

Juntada de Petição de petição
28/05/2020 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
27/05/2020 02:25

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 25/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:25

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO ROCHA DE OLIVEIRA em 25/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:25

Decorrido prazo de M. T. PERES INFORMACOES CADASTRAIS - ME em 25/05/2020 23:59:59.
19/05/2020 15:45

Juntada de ficha de inspeção judicial
13/05/2020 09:26

Juntada de Petição de petição
04/05/2020 03:02

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 03:02

Publicado Decisão em 04/05/2020.
31/03/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/03/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/03/2020 15:03

Recebidos os autos
26/03/2020 15:03

Decisão interlocutória - recebido
02/03/2020 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
02/03/2020 12:09

Juntada de Petição de petição
20/02/2020 14:59

Juntada de Certidão
09/02/2020 16:51

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO ROCHA DE OLIVEIRA em 28/01/2020 23:59:59.
09/02/2020 16:51

Decorrido prazo de M. T. PERES INFORMACOES CADASTRAIS - ME em 28/01/2020 23:59:59.
28/01/2020 12:08

Juntada de Petição de impugnação
21/01/2020 01:15

Publicado Certidão em 21/01/2020.
20/01/2020 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/01/2020 14:46

Juntada de Certidão
14/01/2020 18:38

Expedição de Certidão.
19/12/2019 10:13

Juntada de Petição de petição
04/10/2019 16:24

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO ROCHA DE OLIVEIRA em 03/10/2019 23:59:59.
02/10/2019 14:34

Juntada de Petição de petição
24/09/2019 17:42

Juntada de Petição de petição
24/09/2019 09:29

Juntada de Petição de petição
12/09/2019 03:46

Publicado Decisão em 12/09/2019.
11/09/2019 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/09/2019 17:56

Recebidos os autos
09/09/2019 17:56

Decisão interlocutória - recebido
21/06/2019 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
14/05/2019 17:27

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO ROCHA DE OLIVEIRA em 13/05/2019 23:59:59.
24/04/2019 16:32

Juntada de Petição de manifestação pela não intervenção;
24/04/2019 14:46

Expedição de Outros documentos.
24/04/2019 14:46

Recebidos os autos
24/04/2019 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
16/04/2019 13:32

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO ROCHA DE OLIVEIRA em 15/04/2019 23:59:59.
15/04/2019 19:25

Juntada de Petição de substabelecimento
15/04/2019 19:24

Juntada de Petição de réplica
04/04/2019 19:56

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 01/04/2019 23:59:59.
04/04/2019 19:56

Decorrido prazo de M. T. PERES INFORMACOES CADASTRAIS - ME em 01/04/2019 23:59:59.
28/03/2019 00:40

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 26/03/2019 23:59:59.
28/03/2019 00:40

Decorrido prazo de M. T. PERES INFORMACOES CADASTRAIS - ME em 26/03/2019 23:59:59.
25/03/2019 02:38

Publicado Certidão em 25/03/2019.
22/03/2019 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/03/2019 17:45

Juntada de Certidão
19/03/2019 02:58

Publicado Ata em 19/03/2019.
18/03/2019 17:32

Juntada de Petição de contestação
18/03/2019 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/03/2019 18:25

Juntada de Certidão
26/02/2019 12:22

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-SAM para 2ª Vara Cível de Samambaia - (outros motivos)
26/02/2019 12:22

Audiência Conciliação realizada - 25/02/2019 13:20
26/02/2019 11:22

Juntada de Petição de contestação
25/02/2019 11:40

Juntada de Petição de petição
25/02/2019 02:15

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Samambaia para CEJUSC-SAM - (outros motivos)
12/02/2019 13:03

Juntada de Certidão
11/01/2019 19:28

Juntada de Petição de petição
11/01/2019 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/12/2018 15:34

Juntada de Petição de manifestação pela não intervenção;
18/12/2018 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2018 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2018 10:43

Expedição de Outros documentos.
06/12/2018 17:25

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-SAM para 2ª Vara Cível de Samambaia - (outros motivos)
06/12/2018 16:47

Expedição de Certidão.
06/12/2018 16:47

Juntada de Certidão
06/12/2018 16:46

Audiência conciliação designada - 25/02/2019 13:20
05/12/2018 02:32

Publicado Decisão em 05/12/2018.
05/12/2018 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/12/2018 18:08

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Samambaia para CEJUSC-SAM - (outros motivos)
29/11/2018 19:40

Recebidos os autos
29/11/2018 19:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/11/2018 13:19

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Raimundo Macedo de Samambaia para 2ª Vara Cível de Samambaia - (em diligência)
19/11/2018 13:19

Juntada de Certidão
19/11/2018 12:00

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Samambaia para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Raimundo Macedo de Samambaia - (em diligência)
19/11/2018 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2018

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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