12/05/2025 13:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
12/05/2025 13:02

Juntada de certidão
05/05/2025 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de JONAS PESTANA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO PESTANA em 30/04/2025 23:59.
15/04/2025 02:15

Publicado Despacho em 15/04/2025.
15/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
10/04/2025 14:04

Recebidos os autos
10/04/2025 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/04/2025 14:04

Recebidos os autos
10/04/2025 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
10/04/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 12:17

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/04/2025 12:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
10/04/2025 12:14

Recebidos os autos
10/04/2025 12:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/04/2025 08:35

Juntada de Petição de contrarrazões
07/04/2025 02:15

Publicado Certidão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 12:33

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
02/04/2025 20:02

Juntada de Petição de agravo
18/03/2025 02:16

Decorrido prazo de MARCELO COSTA DE PAULA MATHEUS em 17/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:19

Publicado Decisão em 12/03/2025.
12/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 16:21

Juntada de certidão
07/03/2025 17:16

Recebidos os autos
07/03/2025 17:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/03/2025 17:16

Recebidos os autos
07/03/2025 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
07/03/2025 17:16

Recurso Especial não admitido
07/03/2025 11:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/03/2025 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/03/2025 09:02

Recebidos os autos
07/03/2025 09:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/03/2025 15:24

Juntada de Petição de contrarrazões
06/03/2025 02:15

Publicado Certidão em 06/03/2025.
28/02/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 02:17

Decorrido prazo de JONAS PESTANA em 26/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:17

Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO PESTANA em 26/02/2025 23:59.
26/02/2025 20:09

Juntada de certidão
26/02/2025 20:09

Juntada de certidão
26/02/2025 20:09

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
26/02/2025 19:04

Recebidos os autos
26/02/2025 19:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/02/2025 18:50

Juntada de Petição de recurso especial
05/02/2025 02:15

Publicado Ementa em 05/02/2025.
04/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 13:58

Conhecido o recurso de JONAS PESTANA - CPF: *47.***.*35-72 (EMBARGANTE) e MARIA CONCEICAO PESTANA - CPF: *70.***.*46-87 (EMBARGANTE) e não-provido
30/01/2025 22:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/01/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 13:25

Expedição de Petição.
13/01/2025 13:25

Expedição de Petição.
13/01/2025 13:25

Expedição de Petição.
06/12/2024 07:49

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 14:07

Expedição de Certidão.
03/12/2024 17:24

Expedição de Certidão.
03/12/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 12:44

Expedição de Certidão.
02/12/2024 19:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/11/2024 19:04

Recebidos os autos
22/11/2024 12:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
22/11/2024 02:15

Publicado Despacho em 21/11/2024.
22/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
21/11/2024 18:35

Juntada de Petição de contrarrazões
19/11/2024 14:33

Recebidos os autos
19/11/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 13:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
19/11/2024 13:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/11/2024 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/11/2024 13:40

Juntada de certidão
18/11/2024 17:47

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/11/2024 17:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 08/11/2024.
08/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
30/10/2024 20:44

Conhecido o recurso de JONAS PESTANA - CPF: *47.***.*35-72 (APELANTE) e MARIA CONCEICAO PESTANA - CPF: *70.***.*46-87 (APELANTE) e não-provido
30/10/2024 19:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/10/2024 12:35

Juntada de Petição de substabelecimento
04/10/2024 13:30

Expedição de Certidão.
04/10/2024 07:59

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 16:49

Expedição de Certidão.
03/10/2024 16:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/09/2024 02:16

Publicado Despacho em 02/09/2024.
30/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 12:50

Deliberado em Sessão - Adiado
29/08/2024 07:53

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 17:20

Recebidos os autos
28/08/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 23/08/2024.
23/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
23/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 15:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
21/08/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:35

Expedição de Certidão.
21/08/2024 15:32

Deliberado em Sessão - Retirado
20/08/2024 18:02

Recebidos os autos
20/08/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 18:00

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis
20/08/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 15:11

Expedição de Certidão.
29/07/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 14:15

Expedição de Certidão.
24/07/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 15:50

Expedição de Certidão.
24/07/2024 15:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/07/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 02:16

Publicado Certidão em 15/07/2024.
13/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 15:01

Expedição de Certidão.
21/06/2024 14:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/06/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 14:08

Expedição de Certidão.
12/06/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 15:48

Expedição de Certidão.
06/06/2024 02:16

Publicado Certidão em 06/06/2024.
05/06/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 18:27

Expedição de Certidão.
03/06/2024 18:05

Deliberado em Sessão - Retirado
03/06/2024 14:57

Expedição de Certidão.
03/06/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 16:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/05/2024 16:51

Recebidos os autos
06/02/2024 21:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
06/02/2024 21:00

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 02:15

Publicado Decisão em 05/02/2024.
02/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
18/01/2024 18:10

Recebidos os autos
27/10/2023 13:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
27/10/2023 12:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/10/2023 16:41

Recebidos os autos
23/10/2023 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/10/2023 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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