16/05/2024 09:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/05/2024 09:32

Expedição de Certidão.
13/05/2024 22:24

Juntada de Petição de contrarrazões
26/04/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
26/03/2024 20:30

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 20:30

Expedição de Certidão.
26/03/2024 16:11

Juntada de Petição de apelação
20/03/2024 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/03/2024 23:59.
14/03/2024 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2024 23:59.
11/03/2024 17:57

Recebidos os autos
11/03/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 07:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/03/2024 20:46

Juntada de Petição de contrarrazões
05/03/2024 03:04

Publicado Sentença em 05/03/2024.
04/03/2024 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, REJEITO os embargos opostos, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.
01/03/2024 04:08

Decorrido prazo de DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL em 29/02/2024 23:59.
29/02/2024 19:20

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
29/02/2024 14:24

Recebidos os autos
29/02/2024 14:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/02/2024 12:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
22/02/2024 02:34

Publicado Despacho em 22/02/2024.
21/02/2024 20:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
21/02/2024 18:10

Juntada de Petição de contrarrazões
21/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0710738-77.2023.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ROZENDO FERREIRA PINTO IMPETRADO: DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL DESPACHO Nos termos do art. 1023, §2º, do CPC, intime-se a parte embargada para se manifestar sobre os embargos de declaração de ID 172348988.

PRAZO DE DEZ DIAS, já computado em dobro.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos ao NUPMETAS -1.

BRASÍLIA, DF, 19 de fevereiro de 2024 16:13:24.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
19/02/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 18:04

Recebidos os autos
19/02/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/02/2024 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
17/02/2024 20:52

Recebidos os autos
17/02/2024 20:52

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 14:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
06/02/2024 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
06/02/2024 12:31

Recebidos os autos
06/02/2024 12:31

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
01/02/2024 21:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/01/2024 02:49

Publicado Sentença em 25/01/2024.
25/01/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
23/01/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
22/01/2024 10:35

Recebidos os autos
22/01/2024 10:35

Denegada a Segurança a ROZENDO FERREIRA PINTO - CPF: *87.***.*26-15 (IMPETRANTE)
15/01/2024 15:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
10/01/2024 18:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
10/01/2024 18:22

Recebidos os autos
10/01/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 19:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/10/2023 16:11

Recebidos os autos
20/10/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/10/2023 04:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2023 23:59.
12/10/2023 19:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/10/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 10:12

Expedição de Certidão.
06/10/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 09:44

Juntada de Petição de petição
01/10/2023 04:04

Decorrido prazo de ROZENDO FERREIRA PINTO em 29/09/2023 23:59.
25/09/2023 08:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2023 02:37

Publicado Decisão em 22/09/2023.
21/09/2023 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
19/09/2023 19:13

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 15:59

Recebidos os autos
19/09/2023 15:59

Outras decisões
19/09/2023 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/09/2023 10:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
18/09/2023 20:48

Recebidos os autos
18/09/2023 20:48

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 20:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA
18/09/2023 20:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
18/09/2023 20:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

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