20/02/2025 17:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/02/2025 17:17

Expedição de Certidão.
14/02/2025 21:33

Juntada de Petição de contrarrazões
24/01/2025 02:41

Publicado Certidão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
14/01/2025 18:35

Expedição de Certidão.
11/12/2024 02:37

Decorrido prazo de SEBASTIAO CORREIA DA SILVA em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 14:59

Juntada de Petição de apelação
19/11/2024 07:30

Publicado Sentença em 18/11/2024.
19/11/2024 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
29/10/2024 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Sobradinho
29/10/2024 11:33

Recebidos os autos
29/10/2024 11:33

Julgado improcedente o pedido
29/10/2024 11:33

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
23/10/2024 17:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
23/10/2024 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
23/10/2024 16:58

Recebidos os autos
23/10/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 16:55

Juntada de Certidão
08/10/2024 18:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
08/10/2024 18:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/10/2024 18:25

Juntada de Certidão
12/08/2024 17:42

Recebidos os autos
12/08/2024 17:41

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/08/2024 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
06/08/2024 17:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/07/2024 03:11

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 03:11

Publicado Decisão em 24/07/2024.
23/07/2024 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 08:55

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 15:28

Recebidos os autos
18/07/2024 15:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/07/2024 03:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
04/07/2024 18:15

Recebidos os autos
04/07/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
05/06/2024 11:42

Juntada de Petição de alegações finais
03/06/2024 17:38

Juntada de Petição de alegações finais
17/05/2024 13:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2024 14:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
17/05/2024 13:43

Outras decisões
17/05/2024 13:41

Juntada de ata
13/05/2024 20:49

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 02:59

Publicado Decisão em 19/04/2024.
19/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 09:46

Recebidos os autos
17/04/2024 09:46

Outras decisões
15/04/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 16:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
15/04/2024 16:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2024 14:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
02/04/2024 03:08

Publicado Decisão em 02/04/2024.
01/04/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0710781-50.2023.8.07.0006 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: HEVELYN MARTINS FEITOSA, RONILDO MARTINS BARBOSA, RONALDO MARTINS BARBOSA, ELIENE PEREIRA SANTOS EMBARGADO: SEBASTIAO CORREIA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Decisão saneadora ao Id 185795474.

As partes juntam documentos e pretendem a produção de prova oral.

O rol de testemunhas foi apresentado ao Id 186757950 e 189167798.

Os pontos controvertidos fixados são compatíveis com a prova oral requerida, razão pela qual defiro a realização.

Defiro a juntada dos documentos promovida pelas partes.

Designe-se data para realização de audiência de instrução e julgamento.

Caberá ao advogado particular informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, hora e local da audiência designada (art. 455 do CPC).

Assim, a parte deverá cumprir a determinação do art. 455, caput e §1º do CPC, no que diz respeito à intimação das testemunhas, ou demonstrar a necessidade de intimação pela via judicial (art. 455, I e II, do CPC) com antecedência mínima de 15 dias da data da audiência.

A parte deverá requerer urgência na juntada da petição para que haja tempo hábil para intimar a testemunha.

As partes deverão ser manifestar sobre os documentos juntados pela parte contrária.

Prazo de 15 dias.

Sobradinho, DF, 22 de março de 2024 18:00:51.

FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM Juíza de Direito Substituta 2
25/03/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 18:28

Recebidos os autos
22/03/2024 18:28

Deferido o pedido de ELIENE PEREIRA SANTOS - CPF: *04.***.*50-30 (EMBARGANTE) e SEBASTIAO CORREIA DA SILVA - CPF: *29.***.*30-68 (EMBARGADO).
14/03/2024 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
07/03/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 03:55

Decorrido prazo de SEBASTIAO CORREIA DA SILVA em 19/02/2024 23:59.
16/02/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 02:58

Publicado Decisão em 16/02/2024.
15/02/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
12/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0710781-50.2023.8.07.0006 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: HEVELYN MARTINS FEITOSA, RONILDO MARTINS BARBOSA, RONALDO MARTINS BARBOSA, ELIENE PEREIRA SANTOS EMBARGADO: SEBASTIAO CORREIA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Rejeito a impugnação aos benefícios da assistência judiciária gratuita, uma vez que não foi demonstrado que a parte autora tem condições de arcar com as custas do processo sem prejuízo ao próprio sustento.

A mera alegação de que a autora possui condições favoráveis não é suficiente para afastar o benefício concedido.

As partes são legítimas e possuem interesse processual.

Estão presentes os pressupostos para a válida constituição e desenvolvimento da relação jurídica processual.

Inexistem questões processuais pendentes.

Declaro saneado o feito e passo a sua organização.

Fixo como pontos controvertidos em relação à matéria de fato: 1) se foi feita vistoria antes da entrega do imóvel ao locatário; 2) se houve erro na indicação das lojas no contrato e se o erro impediu a alteração do cadastro junto à companhia de energia; 3) se os embargantes respondem pelos débitos do consumo irregular de energia que retroagem a 01/12/2019; 4) a quem competia recorrer da infração emitida pela NEOENERGIA; 5) se houve recusa no recebimento das chaves pelo locador; 6) se cabe a rescisão do contrato de aluguel por culpa exclusiva do locador; 7) se a irregularidade no medidor de energia isenta o locatário do pagamento dos encargos da rescisão.

A distribuição do ônus da prova se dá pela regra ordinária (art. 373, I e II, do CPC).

As partes deverão se manifestar sobre os pontos controvertidos fixados e indicar as provas que pretendem produzir.

Caso pretendam a produção de prova testemunhal, já deverão apresentar o rol de testemunhas ou aditar o rol já apresentado, sob pena de preclusão.

Prazo: 15 dias.

Sobradinho, DF, 6 de fevereiro de 2024 17:41:30.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 2
07/02/2024 09:39

Recebidos os autos
07/02/2024 09:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/01/2024 22:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
31/01/2024 16:02

Juntada de Petição de réplica
31/01/2024 02:48

Publicado Certidão em 31/01/2024.
30/01/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3003 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0710781-50.2023.8.07.0006 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: HEVELYN MARTINS FEITOSA, RONILDO MARTINS BARBOSA, RONALDO MARTINS BARBOSA, ELIENE PEREIRA SANTOS EMBARGADO: SEBASTIAO CORREIA DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte embargada apresentou sua impugnação aos embargos à execução, tempestivamente.

Certifico, ainda, que cadastrei nestes autos a gratuidade de justiça deferida à parte embargada nos autos principais.

Ficam as partes embargantes intimadas a apresentarem réplica à impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Sobradinho-DF, 26 de janeiro de 2024 18:25:28.

LUDMYLLA DE JESUS MOURA Servidor Geral
26/01/2024 18:27

Expedição de Certidão.
25/01/2024 13:56

Juntada de Petição de contestação
24/01/2024 02:32

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
15/01/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 10:43

Recebidos os autos
12/01/2024 10:43

Deferido o pedido de HEVELYN MARTINS FEITOSA - CPF: *44.***.*38-33 (EMBARGANTE).
08/01/2024 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
31/12/2023 15:46

Juntada de Certidão
01/12/2023 02:48

Publicado Decisão em 01/12/2023.
01/12/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 14:33

Expedição de Certidão.
28/11/2023 19:00

Recebidos os autos
28/11/2023 19:00

Recebida a emenda à inicial
28/11/2023 19:00

Concedida a gratuidade da justiça a ELIENE PEREIRA SANTOS - CPF: *04.***.*50-30 (EMBARGANTE), HEVELYN MARTINS FEITOSA - CPF: *44.***.*38-33 (EMBARGANTE), RONALDO MARTINS BARBOSA - CPF: *55.***.*49-62 (EMBARGANTE) e RONILDO MARTINS BARBOSA - CPF: 021.780.8
28/11/2023 19:00

Não Concedida a Medida Liminar
24/11/2023 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
16/11/2023 14:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/11/2023 12:50

Recebidos os autos
15/11/2023 12:50

Determinada a emenda à inicial
13/11/2023 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
13/11/2023 18:07

Juntada de Certidão
10/11/2023 19:38

Recebidos os autos
10/11/2023 19:37

Cancelada a movimentação processual
10/11/2023 19:37

Desentranhado o documento
10/11/2023 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
27/10/2023 03:47

Decorrido prazo de RONILDO MARTINS BARBOSA em 26/10/2023 23:59.
23/10/2023 02:22

Publicado Certidão em 23/10/2023.
20/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 14:58

Expedição de Certidão.
16/10/2023 06:34

Expedição de Termo.
07/10/2023 03:54

Decorrido prazo de HEVELYN MARTINS FEITOSA em 06/10/2023 23:59.
23/09/2023 03:56

Decorrido prazo de SEBASTIAO CORREIA DA SILVA em 22/09/2023 23:59.
15/09/2023 02:48

Publicado Despacho em 15/09/2023.
15/09/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
13/09/2023 10:45

Recebidos os autos
13/09/2023 10:45

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 17:19

Juntada de Certidão
02/09/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
31/08/2023 16:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/08/2023 16:59

Recebidos os autos
29/08/2023 16:59

Determinada a emenda à inicial
15/08/2023 17:08

Juntada de Certidão
15/08/2023 16:51

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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