03/02/2025 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/02/2025 09:49

Expedição de Certidão.
01/02/2025 13:10

Juntada de Petição de contrarrazões
30/01/2025 07:52

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 07:52

Expedição de Certidão.
30/01/2025 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
19/12/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2024 23:59.
02/12/2024 14:44

Juntada de Petição de apelação
08/11/2024 02:24

Publicado Sentença em 08/11/2024.
07/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
05/11/2024 13:10

Recebidos os autos
05/11/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 13:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/11/2024 08:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
05/11/2024 08:17

Expedição de Certidão.
04/11/2024 16:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/10/2024 02:22

Publicado Sentença em 28/10/2024.
25/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
23/10/2024 15:43

Recebidos os autos
23/10/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 15:42

Julgado improcedente o pedido
22/10/2024 16:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
22/10/2024 16:22

Expedição de Certidão.
16/10/2024 09:58

Expedição de Certidão.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
03/09/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 27/08/2024.
26/08/2024 22:25

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
22/08/2024 16:06

Expedição de Certidão.
22/08/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 15:19

Recebidos os autos
22/08/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 15:19

Deferido o pedido de CAMILA BARBOSA JUNQUEIRA - CPF: *63.***.*14-66 (PERITO).
21/08/2024 08:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
21/08/2024 08:34

Expedição de Certidão.
21/08/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/08/2024 23:59.
24/07/2024 01:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2024 23:59.
19/07/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 05:30

Decorrido prazo de CLAITON JOSE MACHADO em 08/07/2024 23:59.
01/07/2024 03:06

Publicado Certidão em 01/07/2024.
29/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 11:12

Expedição de Certidão.
27/06/2024 11:03

Juntada de Petição de laudo
27/06/2024 10:59

Expedição de Certidão.
27/06/2024 04:36

Decorrido prazo de CAMILA BARBOSA JUNQUEIRA em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 04:29

Decorrido prazo de CAMILA BARBOSA JUNQUEIRA em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 04:29

Decorrido prazo de CAMILA BARBOSA JUNQUEIRA em 26/06/2024 23:59.
17/06/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 16:22

Recebidos os autos
14/06/2024 16:22

Deferido o pedido de CAMILA BARBOSA JUNQUEIRA - CPF: *63.***.*14-66 (PERITO).
14/06/2024 06:13

Decorrido prazo de CAMILA BARBOSA JUNQUEIRA em 13/06/2024 23:59.
13/06/2024 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
13/06/2024 14:34

Juntada de Petição de laudo
27/05/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 16:34

Recebidos os autos
27/05/2024 16:34

Deferido o pedido de CAMILA BARBOSA JUNQUEIRA - CPF: *63.***.*14-66 (PERITO).
27/05/2024 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
27/05/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 02:57

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 18:44

Recebidos os autos
23/04/2024 18:44

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU)
23/04/2024 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
23/04/2024 07:05

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 11:10

Juntada de Certidão
09/04/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 04:15

Decorrido prazo de CAMILA BARBOSA JUNQUEIRA em 08/04/2024 23:59.
08/04/2024 02:24

Publicado Certidão em 08/04/2024.
05/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0710865-15.2023.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: CLAITON JOSE MACHADO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que o perito nomeado nos autos juntou petição identificada pelo ID nº 191841141 .

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, ficam as partes intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar EXPRESSAMENTE nos autos ciência acerca da data, horário, local e demais solicitações feitas pelo expert para viabilizar o início dos trabalho pericias, sob pena de preclusão.

Aguarde-se a realização da perícia.

BRASÍLIA, DF, 3 de abril de 2024 10:59:24.

MARIANA CYNCYNATES GOMES Servidor Geral QR CODE para acesso às peças do processo
03/04/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 11:00

Expedição de Certidão.
03/04/2024 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
02/04/2024 19:24

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 04:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2024 23:59.
20/03/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 09:20

Expedição de Certidão.
19/03/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0710865-15.2023.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: CLAITON JOSE MACHADO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Vistos etc.

Diante da internação do autor e sua alta, com seu período de repouso até dia 15.03, intime-o para informar se já está em condições de realização da perícia, vez que em peça anterior havia informado um prazo de 60 (sessenta) dias para a realização da prova destes autos.

Após sua manifestação, intime-se a perita para marcação de uma nova data em que o autor esteja apto para comparecer.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 15 de março de 2024 17:32:14.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito MC o
15/03/2024 18:31

Recebidos os autos
15/03/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
15/03/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 15:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/03/2024 15:33

Juntada de Certidão
11/03/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
09/03/2024 04:15

Decorrido prazo de CLAITON JOSE MACHADO em 08/03/2024 23:59.
01/03/2024 02:35

Publicado Certidão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0710865-15.2023.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: CLAITON JOSE MACHADO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que o perito nomeado nos autos juntou petição identificada pelo ID nº 187838186 Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, ficam as partes intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar EXPRESSAMENTE nos autos ciência acerca da data, horário, local e demais solicitações feitas pelo expert para viabilizar o início dos trabalho pericias, sob pena de preclusão.

Aguarde-se a realização da perícia.

BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2024 08:54:20.

MARIANA CYNCYNATES GOMES Servidor Geral QR CODE para acesso às peças do processo
28/02/2024 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2024 23:59.
27/02/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 08:55

Expedição de Certidão.
26/02/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 10:27

Expedição de Certidão.
26/02/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
24/02/2024 03:50

Decorrido prazo de CAMILA BARBOSA JUNQUEIRA em 23/02/2024 23:59.
15/02/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:40

Publicado Decisão em 09/02/2024.
08/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0710865-15.2023.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: CLAITON JOSE MACHADO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Verifica-se que a parte autora concordou e a parte ré não se manifestou sobre a proposta de honorários.

Ressalto que para a realização de perícia na área de cardiologia, é necessário que o perito tenha graduação na área médica e especialização na área de cardiologia, além de ser necessário a leitura e análise do processo e documentos do processo, análise dos laudos, relatórios, exames complementares e prontuário médico, realização de exame médico pericial, respostas aos quesitos e soma das horas previstas, motivos pelos quais considero que o valor requerido a título de honorários periciais é razoável e condiz com o trabalho a ser realizado, razão pela homologo o valor requerido a título de honorários periciais, R$ 1.950,00 (mil novecentos e cinquenta reais).

Por se tratar de parte beneficiária de justiça, os honorários serão pagos pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, nos termos das Portarias GPR 1155, de 24/06/2019, Conjunta 101, de 10/11/2016 e Portaria GPR 37 de 08/01/2024.

Assim, considerando a fundamentação acima explicitada, defiro a majoração do valor mínimo da tabela deste Tribunal até alcançar o máximo a ser custeado pelo e.

TJDFT para pagamento de honorários periciais por parte beneficiária de gratuidade de justiça, isto é, R$ 1.994,06 (um mil, novecentos e noventa e quatro reais e seis centavos).

Destaco que eventual diferença entre o valor a ser custeado pelo e.

TJDFT (até R$ 1.994,06) e o valor dos honorários homologados por este Juízo deverá ser cobrado pelo Perito da parte vencida, por meio de petição, nestes autos, ressaltando as condições previstas na Lei 1060/50, como fixado no §2º do art. 7º da Portaria nº 53, de 21/10/2011.

Ante o exposto, INTIME-SE o perito para ciência e início dos trabalhos.

O pagamento será processado após a homologação do laudo.

Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para realização da perícia.

As partes e seus assistentes técnicos deverão ser intimados sobre a data e o local da perícia com antecedência de 05 (cinco) dias.

Com a apresentação do laudo, que deverá observar o disposto no art. 473 do Código de Processo Civil, dê-se vista às partes para sobre ele se manifestarem no prazo comum de 15 (quinze) dias nos termos do art. 477, § 1º, do CPC.

Havendo discordância ou pedido de esclarecimento devidamente fundamentados pelas partes, intime-se o perito para oferecer esclarecimentos no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 477, § 2º, do CPC.

Aceitas as condições, deverá a Secretaria do 2º CJU iniciar procedimento no SEI para pagamento do adiantamento acima deferido.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 6 de fevereiro de 2024 16:54:43.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito MC f
06/02/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 19:42

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 19:02

Recebidos os autos
06/02/2024 19:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/02/2024 08:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
06/02/2024 08:00

Expedição de Certidão.
06/02/2024 04:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
26/01/2024 04:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.
20/01/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
09/01/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 13:35

Expedição de Certidão.
21/12/2023 18:59

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2023 23:59.
06/12/2023 08:36

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 08:35

Expedição de Certidão.
05/12/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 10:38

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:33

Publicado Decisão em 04/12/2023.
04/12/2023 08:33

Publicado Decisão em 04/12/2023.
01/12/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
01/12/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 19:52

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 19:52

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 17:21

Recebidos os autos
29/11/2023 17:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/11/2023 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
29/11/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 02:25

Publicado Decisão em 27/11/2023.
25/11/2023 12:44

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 14:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/11/2023 14:45

Recebidos os autos
22/11/2023 14:45

Outras decisões
22/11/2023 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
21/11/2023 10:10

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 10:03

Juntada de Petição de réplica
20/11/2023 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2023 23:59.
20/11/2023 02:51

Publicado Decisão em 20/11/2023.
20/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 13:25

Recebidos os autos
16/11/2023 13:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/11/2023 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
13/11/2023 14:20

Juntada de Petição de contestação
13/10/2023 09:03

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:26

Publicado Decisão em 25/09/2023.
22/09/2023 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
20/09/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 17:30

Juntada de Certidão
20/09/2023 16:38

Recebidos os autos
20/09/2023 16:38

Deferido em parte o pedido de CLAITON JOSE MACHADO - CPF: *24.***.*70-04 (AUTOR)
20/09/2023 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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