23/05/2021 13:58

Baixa Definitiva
23/05/2021 13:57

Juntada de Certidão
08/03/2021 20:43

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)
08/03/2021 20:42

Juntada de Certidão
03/03/2021 21:33

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)
03/03/2021 21:33

Juntada de Certidão
03/03/2021 15:38

Juntada de Petição de petição
03/03/2021 02:17

Publicado Certidão em 03/03/2021.
03/03/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
01/03/2021 14:04

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro para SERECO - (em grau de recurso)
01/03/2021 14:04

Recebidos os autos
01/03/2021 14:04

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)
01/03/2021 14:04

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2021 16:26

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/02/2021 16:26

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
23/02/2021 16:08

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
23/02/2021 16:07

Decorrido prazo de EUSTAQUIO DA MOTA FRANCA - CPF: *17.***.*56-34 (RECORRIDO) em 19/02/2021.
20/02/2021 02:21

Decorrido prazo de EUSTAQUIO DA MOTA FRANCA em 19/02/2021 23:59:59.
26/01/2021 02:18

Publicado Certidão em 26/01/2021.
25/01/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2021
21/01/2021 13:13

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)
21/01/2021 13:12

Juntada de Certidão
21/01/2021 13:12

Juntada de Certidão
21/01/2021 11:32

Juntada de Petição de agravo
30/11/2020 02:16

Publicado Decisão em 30/11/2020.
30/11/2020 02:16

Publicado Decisão em 30/11/2020.
27/11/2020 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020
25/11/2020 13:54

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro para SERECO - (em grau de recurso)
25/11/2020 13:54

Recebidos os autos
25/11/2020 13:54

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
25/11/2020 13:54

Indefiro
23/11/2020 11:11

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/11/2020 11:11

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
23/11/2020 09:56

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
23/11/2020 09:55

Juntada de Certidão
21/11/2020 02:32

Decorrido prazo de EUSTAQUIO DA MOTA FRANCA em 20/11/2020 23:59:59.
28/10/2020 02:15

Publicado Certidão em 28/10/2020.
27/10/2020 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2020
23/10/2020 14:50

Juntada de Certidão
22/10/2020 11:18

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro para SERECO - (em grau de recurso)
22/10/2020 11:17

Juntada de Certidão
20/10/2020 16:40

Juntada de Petição de recurso especial
28/09/2020 02:16

Publicado Ementa em 28/09/2020.
25/09/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/09/2020 18:28

Recebidos os autos
23/09/2020 17:05

Conhecido em parte o recurso de LINDON JOHNSON BRANDAO DA SILVA - CPF: *50.***.*88-49 (APELANTE) e IARA SUZI CAMPOS DA SILVA - CPF: *98.***.*90-25 (APELANTE) e não-provido
23/09/2020 16:46

Deliberado em Sessão - julgado
26/08/2020 12:17

Juntada de Petição de petição
18/08/2020 14:01

Expedição de Outros documentos.
18/08/2020 14:01

Incluído em pauta para 16/09/2020 12:00:00 Sala Virtual.
13/08/2020 18:08

Recebidos os autos
13/08/2020 16:04

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
03/08/2020 10:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
29/07/2020 16:10

Recebidos os autos
29/07/2020 16:10

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
28/07/2020 16:35

Recebidos os autos
28/07/2020 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2020

Ultima Atualização
01/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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