STJ - 0710719-75.2017.8.07.0020

11/11/2021 11:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

11/11/2021 11:40

Transitado em Julgado em 10/11/2021

18/10/2021 21:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 934657/2021

18/10/2021 21:12

Protocolizada Petição 934657/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2021

14/10/2021 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/10/2021 Petição Nº 768157/2021 - EDcl no AgInt no

13/10/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/10/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0768157 - EDcl no AgInt no AREsp 1742727 - Publicação prevista para 14/10/2021

11/10/2021 23:59

Embargos de Declaração de CAENGE S.A - CONSTRUÇÃO ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00768157/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1742727/DF

29/09/2021 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000146-2021-AJC-3T)

27/09/2021 05:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2021

24/09/2021 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/09/2021 15:02

Incluído em pauta para 05/10/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 768157/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1742727/DF

13/09/2021 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

10/09/2021 14:24

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/09/2021 e término em 09/09/2021 o prazo para SILVERIA PEREIRA QUEIROZ apresentar resposta à petição n. 768157/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 629.

31/08/2021 05:24

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 31/08/2021 Petição Nº 768157/2021 -

30/08/2021 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

27/08/2021 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 768157/2021. Publicação prevista para 31/08/2021)

26/08/2021 13:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 768157/2021

26/08/2021 13:39

Protocolizada Petição 768157/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/08/2021

20/08/2021 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 747674/2021

20/08/2021 11:57

Protocolizada Petição 747674/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2021

19/08/2021 05:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2021 Petição Nº 463802/2021 - AgInt

18/08/2021 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/08/2021 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0463802 - AgInt no AREsp 1742727 - Publicação prevista para 19/08/2021

16/08/2021 23:59

Conhecido o recurso de CAENGE S.A - CONSTRUÇÃO ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00463802/2021 - AgInt no AREsp 1742727/DF

04/08/2021 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000101-2021-AJC-3T)

02/08/2021 06:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2021

30/07/2021 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/07/2021 15:37

Incluído em pauta para 10/08/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 463802/2021 - AgInt no AREsp 1742727/DF

15/06/2021 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

14/06/2021 14:48

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/05/2021 e término em 11/06/2021 o prazo para SILVERIA PEREIRA QUEIROZ apresentar resposta à petição n. 463802/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 593.

24/05/2021 06:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 480479/2021

22/05/2021 11:46

Protocolizada Petição 480479/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2021

20/05/2021 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/05/2021 Petição Nº 463802/2021 -

19/05/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/05/2021 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 463802/2021. Publicação prevista para 20/05/2021)

18/05/2021 16:57

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 463802/2021

18/05/2021 16:48

Protocolizada Petição 463802/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/05/2021

30/04/2021 16:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 406668/2021

30/04/2021 16:33

Protocolizada Petição 406668/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2021

27/04/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2021

26/04/2021 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2021 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2021

26/04/2021 15:50

Conheço do agravo de CAENGE S.A - CONSTRUÇÃO ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

03/11/2020 11:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

03/11/2020 09:14

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

13/10/2020 15:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/10/2020 12:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

24/08/2020 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/08/2020 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/08/2020 13:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS