STJ - 0710731-22.2022.8.07.0018

19/03/2025 18:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

19/03/2025 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/03/2025 e término em 18/03/2025, para DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 115695/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2.

27/02/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/02/2025 Petição Nº 115695/2025 -

26/02/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 13:54

Juntada de Informações Excelentíssimo Senhor Ministro TEODORO SILVA SANTOS, Considerando a petição n. 115695/2025 (EDcl), protocolada em 14/02/2025, que originou o presente expediente avulso, informo a Vossa Excelência que, após certificação de trânsito e

25/02/2025 13:51

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 1015 teve início em 05/11/2024 e término em 11/11/2024, e a petição n. 115695/2025 (EDcl) foi protocolizada em 14/02/2025.

25/02/2025 13:46

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição nº 115695/2025. Publicação prevista para 27/02/2025)

25/02/2025 13:42

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 115695/2025 (Expediente Avulso)

14/02/2025 17:35

Protocolizada Petição 115695/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/02/2025

10/02/2025 10:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/02/2025 10:36

Transitado em Julgado em 28/11/2024

07/02/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025

06/02/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025 15:20

Indeferido o pedido de CARLOS FELIX MARTINS, DALVA MARIA DE PAULA PIRES DA CUNHA, HEBERT ONOFRE AYRES DA FONSECA RIOS, JOAQUIM ANTONIO DA SILVA, MARIA DE FATIMA CARDOSO DELGADO, MARIA LEIDA DA SILVA VOGADO, MARIA SELMA DECILES SILVA, RONE PONCIANO DE ALME

11/12/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

11/12/2024 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados à Dra. Jéssica Carneiro Rodrigues OAB/DF 50.194 advogada subscritora da petição de fls. 1029-1048.

11/12/2024 17:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1103936/2024

11/12/2024 16:35

Protocolizada Petição 1103936/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/12/2024

04/11/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2024 Petição Nº 747413/2024 - EDcl no AgInt no

30/10/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/10/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0747413 - EDcl no AgInt no REsp 2105849 - Publicação prevista para 04/11/2024

28/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de SIMPLICIO TOCANTINS MALTEZ NEVES, DALVA MARIA DE PAULA PIRES DA CUNHA, TERMOSIRES REGIS VILAR, RONE PONCIANO DE ALMEIDA, HEBERT ONOFRE AYRES DA FONSECA RIOS, JOAQUIM ANTONIO DA SILVA, CARLOS FELIX MARTINS, MARIA DE FATIMA CARDOSO

16/10/2024 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000834-2024-AJC-2T)

10/10/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2024

09/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/10/2024 17:01

Incluído em pauta para 22/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00747413/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2105849/DF

16/09/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

16/09/2024 14:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 809406/2024

16/09/2024 13:44

Protocolizada Petição 809406/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/09/2024

02/09/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/09/2024 Petição Nº 747413/2024 -

30/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

29/08/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 747413/2024. Publicação prevista para 02/09/2024)

29/08/2024 18:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 747413/2024

29/08/2024 18:17

Protocolizada Petição 747413/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/08/2024

22/08/2024 15:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 425363/2024 - AgInt

21/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/08/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0425363 - AgInt no REsp 2105849 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de SIMPLICIO TOCANTINS MALTEZ NEVES, DALVA MARIA DE PAULA PIRES DA CUNHA, TERMOSIRES REGIS VILAR, RONE PONCIANO DE ALMEIDA, HEBERT ONOFRE AYRES DA FONSECA RIOS, JOAQUIM ANTONIO DA SILVA, CARLOS FELIX MARTINS, MARIA DE FATIMA CARDOSO DE

12/08/2024 09:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

12/08/2024 09:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual - 13/08/2024)

12/08/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2024 Petição Nº 639545/2024 - PET

09/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0639545 - PET no REsp 2105849 - Publicação prevista para 12/08/2024

09/08/2024 15:40

Indeferido o pedido de CARLOS FELIX MARTINS, DALVA MARIA DE PAULA PIRES DA CUNHA, HEBERT ONOFRE AYRES DA FONSECA RIOS, JOAQUIM ANTONIO DA SILVA, MARIA DE FATIMA CARDOSO DELGADO, MARIA LEIDA DA SILVA VOGADO, MARIA SELMA DECILES SILVA, RONE PONCIANO DE ALME

08/08/2024 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

02/08/2024 12:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 639545/2024

02/08/2024 12:09

Protocolizada Petição 639545/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/08/2024

01/08/2024 05:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

31/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024 17:02

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00425363/2024 - AgInt no REsp 2105849/DF

09/07/2024 08:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

08/07/2024 18:12

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 579911/2024

08/07/2024 17:53

Protocolizada Petição 579911/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/07/2024

24/05/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/05/2024 Petição Nº 425363/2024 -

23/05/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/05/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 425363/2024. Publicação prevista para 24/05/2024)

23/05/2024 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 425363/2024

23/05/2024 17:35

Protocolizada Petição 425363/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/05/2024

02/05/2024 08:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

30/04/2024 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024 14:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CARLOS FELIX MARTINS, DALVA MARIA DE PAULA PIRES DA CUNHA, HEBERT ONOFRE AYRES DA FONSECA RIOS, JOAQUIM ANTONIO DA SILVA, MARIA DE FATIMA CARDOSO DELGADO, MARIA LEIDA DA SILVA VOGADO, MARIA SELMA DECILES SILVA, R

15/03/2024 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024 09:17

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

14/03/2024 17:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/11/2023 11:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

03/11/2023 10:00

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

23/10/2023 06:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS