20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0710898-08.2018.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZ CLAUDIO ROCHA DE OLIVEIRA EXECUTADO: BANCO PAN S.A.

SENTENÇA Cuida-se de cumprimento de sentença proposto por LUIZ CLAUDIO ROCHA DE OLIVEIRA em face de BANCO PAN S.A. em que houve acordo entre as partes.

Em consequência, homologo o acordo celebrado e julgo extinto o processo, com fundamento no art. 487, III, alínea "b", do Novo Código de Processo Civil.

Custas na forma acordada ou, em caso de omissão, cada parte arcará com 50%, conforme dispõem os art. 90, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil, observando-se, se for o caso, o disposto no art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil.

Honorários na forma pactuada ou, na omissão, sem honorários.

Não há interesse recursal, razão pela qual se opera, desde logo, o trânsito em julgado.

Após as providências necessárias, arquive-se.

Sentença registrada e publicada eletronicamente.

Intime-se.

EDSON LIMA COSTA Juiz de Direito 6
07/08/2023 18:19

Baixa Definitiva
07/08/2023 18:19

Expedição de Certidão.
07/08/2023 18:18

Expedição de Certidão.
07/08/2023 16:35

Transitado em Julgado em 04/08/2023
05/08/2023 00:14

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 04/08/2023 23:59.
17/07/2023 00:05

Publicado Ementa em 17/07/2023.
15/07/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 17:37

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELANTE) e não-provido
03/07/2023 17:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/06/2023 12:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/06/2023 13:50

Deliberado em Sessão - Adiado
25/05/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 13:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/05/2023 17:09

Recebidos os autos
27/03/2023 11:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
25/03/2023 09:55

Recebidos os autos
25/03/2023 09:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
23/03/2023 17:45

Recebidos os autos
23/03/2023 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/03/2023 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0710811-26.2021.8.07.0016

Cialake Negocios e Lazer Eireli

Marcello Martinelli de Mello Pitrez

Advogado: Bruno Ribeiro Silva de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/05/2022 17:58

Exibir Processo

Processo nº 0710690-82.2017.8.07.0001

Condominio da Scrn 716 Bloco H Entrada 2...

Willia Pereira Braga

Advogado: Carlos Eduardo Moscato de Miranda

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 17/12/2019 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0710904-34.2021.8.07.0001

Erinelda de Paiva Oliveira

William Oiola de Souza Ribeiro

Advogado: Bruce Flavio de Jesus Gomes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/07/2022 13:12

Exibir Processo

Processo nº 0710747-43.2021.8.07.0007

Elias Ferreira Gomes

Brasilia Realty Imobiliaria LTDA - ME

Advogado: Franciele Faria Bittencourt

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/04/2023 21:22

Exibir Processo

Processo nº 0710709-20.2019.8.07.0001

Banco Bradesco SA

Trans-Ludo Transporte de Cargas LTDA - E...

Advogado: Jhonathas Aparecido Guimaraes Sucupira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/03/2024 13:31

Exibir Processo