STJ - 0710697-86.2018.8.07.0018

24/06/2020 18:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

24/06/2020 18:45

Transitado em Julgado em 16/06/2020

10/06/2020 14:47

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 396857/2020 (Juntada automática)

10/06/2020 14:47

Protocolizada Petição 396857/2020 (PET - PETIÇÃO) em 10/06/2020

27/04/2020 20:04

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 257873/2020 (Juntada automática)

27/04/2020 20:04

Protocolizada Petição 257873/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2020

27/04/2020 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2020 Petição Nº 868624/2019 - AgInt

24/04/2020 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/04/2020 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0868624 - AgInt no AREsp 1578010 - Publicação prevista para 27/04/2020

22/04/2020 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 868624/2019 - AgInt no AREsp 1578010

16/04/2020 23:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000149-2020-2T)

07/04/2020 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES Relator

07/04/2020 12:14

Juntada de Petição de nº 200964/2020

07/04/2020 11:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/04/2020 11:26

Ato ordinatório praticado (Petição 200964/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

07/04/2020 11:20

Protocolizada Petição 200964/2020 (PET - PETIÇÃO) em 07/04/2020

03/04/2020 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/04/2020

02/04/2020 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/04/2020 17:26

Incluído em pauta para 16/04/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 868624/2019 - AgInt no AREsp 1578010/DF

19/03/2020 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000091-2020-2T)

13/03/2020 14:39

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

13/03/2020 14:37

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 140316/2020

13/03/2020 14:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/03/2020 09:39

Ato ordinatório praticado (Petição 140316/2020 (MEMORIAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

13/03/2020 09:30

Protocolizada Petição 140316/2020 (MEMO - MEMORIAL) em 13/03/2020

10/03/2020 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário DISTRITO FEDERAL (Mandado nº 000093-2020-2T)

10/03/2020 10:15

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - Pauta de 17/03/2020.

10/03/2020 10:13

Juntada de Petição de nº 127298/2020

10/03/2020 09:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/03/2020 16:17

Ato ordinatório praticado (Petição 127298/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

09/03/2020 16:13

Protocolizada Petição 127298/2020 (PET - PETIÇÃO) em 09/03/2020

06/03/2020 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2020

05/03/2020 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/03/2020 17:07

Incluído em pauta para 17/03/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 868624/2019 - AgInt no AREsp 1578010/DF

11/02/2020 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES Relator

10/02/2020 17:13

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 49595/2020 (Juntada automática)

10/02/2020 17:13

Protocolizada Petição 49595/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/02/2020

05/02/2020 09:08

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 34829/2020 (Juntada automática)

05/02/2020 09:08

Protocolizada Petição 34829/2020 (PET - PETIÇÃO) em 05/02/2020

03/02/2020 06:05

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/02/2020 Petição Nº 868624/2019 -

31/01/2020 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/12/2019 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 868624/2019. Publicação prevista para 03/02/2020)

20/12/2019 12:04

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 868624/2019 (Juntada automática)

20/12/2019 12:04

Protocolizada Petição 868624/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/12/2019

13/12/2019 16:14

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 848074/2019 (Juntada automática)

13/12/2019 16:14

Protocolizada Petição 848074/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2019

11/12/2019 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2019

10/12/2019 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/12/2019 13:24

Juntada de Petição de nº 766444/2019

09/12/2019 19:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2019

09/12/2019 19:37

Conheço do agravo de MAGAZINE LUIZA S/A E FILIAL(IS) para dar provimento ao Recurso Especial

06/12/2019 10:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

06/12/2019 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

20/11/2019 14:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/11/2019 11:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

18/11/2019 12:48

Ato ordinatório praticado (Petição 766444/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

18/11/2019 12:45

Protocolizada Petição 766444/2019 (PET - PETIÇÃO) em 13/11/2019

04/11/2019 11:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 720320/2019

30/10/2019 12:43

Ato ordinatório praticado (Petição 720320/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

30/10/2019 11:34

Protocolizada Petição 720320/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 30/10/2019

16/09/2019 12:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/09/2019 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/09/2019 06:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS