05/04/2024 09:50

Baixa Definitiva
05/04/2024 09:49

Expedição de Certidão.
05/04/2024 09:49

Transitado em Julgado em 04/04/2024
05/04/2024 02:17

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 02:17

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 04/04/2024 23:59.
23/03/2024 02:16

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 02:16

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 22/03/2024 23:59.
14/03/2024 23:49

Juntada de Petição de petição
09/03/2024 02:17

Decorrido prazo de ZEN CARD SOLUCOES EM PAGAMENTOS LTDA. em 08/03/2024 23:59.
01/03/2024 02:24

Publicado Ementa em 01/03/2024.
01/03/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO.

RESTITUIÇÃO DE VALORES.

SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO.

G44 BRASIL.

TERMOS DE ADESÃO.

CONTRATOS DE INVESTIMENTO.

INTERMEDIADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO.

I – A r. sentença que não aprecia as teses arguidas em contestação capazes de infirmar a conclusão padece de ausência de fundamentação, art. 489, § 1º, inc.

IV, do CPC.

Julgamento procedido nos termos do art. 1.013, §3º, inc.

IV, do CPC.

II – O fornecimento de serviços de cartão de crédito pré-pago à instituição que incorreu em pirâmide financeira, por si só, não torna a operadora do cartão responsável pelos atos da sua contratante.

Na demanda, não há indícios de que a apelante-operadora integre a cadeia de serviços financeiros ou o grupo econômico do qual faz parte a sociedade em conta de participação que celebrou o negócio jurídico ilícito.

Sentença parcialmente reformada.

III - Apelação provida.
28/02/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 13:57

Conhecido o recurso de ZEN CARD SOLUCOES EM PAGAMENTOS LTDA. - CNPJ: 20.***.***/0001-45 (APELANTE) e provido
22/02/2024 20:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/01/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 13:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/12/2023 13:02

Recebidos os autos
12/12/2023 15:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
27/11/2023 13:34

Recebidos os autos
27/11/2023 13:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
27/11/2023 08:41

Recebidos os autos
27/11/2023 08:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
22/11/2023 16:53

Recebidos os autos
22/11/2023 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/11/2023 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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