STJ - 0710842-28.2020.8.07.0001

05/09/2023 11:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/09/2023 11:12

Transitado em Julgado em 04/09/2023

10/08/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2023 Petição Nº 580418/2023 - EDcl

09/08/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2023 07:04

Embargos de Declaração de MONI IMOVEIS LTDA - MICROEMPRESA Não-acolhidos (Publicação prevista para 10/08/2023)

08/08/2023 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

27/06/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/06/2023 e término em 26/06/2023, para JUVENCIO CAVALCANTE BRAGA apresentar resposta à petição n. 580418/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2229.

26/06/2023 22:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 630915/2023

26/06/2023 22:35

Protocolizada Petição 630915/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/06/2023

19/06/2023 05:26

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/06/2023 Petição Nº 580418/2023 -

16/06/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

16/06/2023 11:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 580418/2023. Publicação prevista para 19/06/2023)

16/06/2023 10:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 580418/2023

16/06/2023 10:33

Protocolizada Petição 580418/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/06/2023

15/06/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/06/2023

15/06/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/06/2023

14/06/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/06/2023

14/06/2023 14:50

Conheço do agravo de PEDRO PULLEN PARENTE e RAFAEL DE CARVALHO PULLEN PARENTE para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

14/06/2023 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/06/2023

14/06/2023 14:40

Conheço do agravo de JUVENCIO CAVALCANTE BRAGA para não conhecer do Recurso Especial

24/03/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

24/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/03/2023 e término em 23/03/2023 o prazo para JUVENCIO CAVALCANTE BRAGA apresentar resposta à petição n. 120994/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2112.

22/03/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/03/2023 e término em 21/03/2023 o prazo para JUVENCIO CAVALCANTE BRAGA apresentar resposta à petição n. 124332/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2117.

22/03/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/03/2023 e término em 21/03/2023 o prazo para JUVENCIO CAVALCANTE BRAGA apresentar resposta à petição n. 124332/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2117.

22/03/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/03/2023 e término em 21/03/2023 o prazo para JUVENCIO CAVALCANTE BRAGA apresentar resposta à petição n. 120942/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2107.

22/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/03/2023 e término em 21/03/2023 o prazo para JUVENCIO CAVALCANTE BRAGA apresentar resposta à petição n. 120942/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2107.

20/03/2023 19:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 217850/2023

20/03/2023 19:12

Protocolizada Petição 217850/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/03/2023

20/03/2023 19:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 218071/2023

20/03/2023 18:58

Protocolizada Petição 218071/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/03/2023

20/03/2023 17:03

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 217205/2023

20/03/2023 16:58

Protocolizada Petição 217205/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/03/2023

02/03/2023 05:38

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/03/2023 Petição Nº 120994/2023 -

01/03/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/02/2023 18:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 120994/2023. Publicação prevista para 02/03/2023)

28/02/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/02/2023 Petição Nº 124332/2023 -

28/02/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/02/2023 Petição Nº 120942/2023 -

27/02/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/02/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/02/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 124332/2023. Publicação prevista para 28/02/2023)

27/02/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 120942/2023. Publicação prevista para 28/02/2023)

27/02/2023 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/02/2023 Petição Nº 117784/2023 -

27/02/2023 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/02/2023 Petição Nº 117893/2023 -

27/02/2023 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/02/2023 Petição Nº 117892/2023 -

24/02/2023 21:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 124332/2023

24/02/2023 21:06

Protocolizada Petição 124332/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/02/2023

24/02/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/02/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/02/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/02/2023 16:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 120994/2023

24/02/2023 16:00

Protocolizada Petição 120994/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/02/2023

24/02/2023 15:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 120942/2023

24/02/2023 15:55

Protocolizada Petição 120942/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/02/2023

23/02/2023 18:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 117892/2023. Publicação prevista para 27/02/2023)

23/02/2023 18:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 117893/2023. Publicação prevista para 27/02/2023)

23/02/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 117784/2023. Publicação prevista para 27/02/2023)

23/02/2023 16:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 117893/2023

23/02/2023 16:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 117892/2023

23/02/2023 16:55

Protocolizada Petição 117893/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/02/2023

23/02/2023 16:55

Protocolizada Petição 117892/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/02/2023

23/02/2023 16:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 117784/2023

23/02/2023 16:44

Protocolizada Petição 117784/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/02/2023

01/02/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2023

01/02/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2023

31/01/2023 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/01/2023 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/01/2023 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/02/2023

31/01/2023 21:00

Conheço do agravo de PEDRO PULLEN PARENTE e RAFAEL DE CARVALHO PULLEN PARENTE para não conhecer do Recurso Especial

31/01/2023 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/02/2023

31/01/2023 21:00

Conheço do agravo de JUVENCIO CAVALCANTE BRAGA para não conhecer do Recurso Especial

21/11/2022 14:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

21/11/2022 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

18/11/2022 12:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/11/2022 12:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

03/11/2022 10:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/11/2022 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/10/2022 18:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS