23/11/2024 13:09

Baixa Definitiva
23/11/2024 13:08

Transitado em Julgado em 22/11/2024
23/11/2024 13:05

Juntada de decisão de tribunais superiores
06/10/2024 21:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
06/10/2024 21:24

Juntada de Certidão
02/10/2024 08:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
01/10/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:16

Publicado Despacho em 24/09/2024.
23/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
19/09/2024 15:16

Recebidos os autos
19/09/2024 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/09/2024 15:16

Recebidos os autos
19/09/2024 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
19/09/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 11:58

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/09/2024 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
19/09/2024 07:18

Recebidos os autos
19/09/2024 07:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
18/09/2024 12:07

Juntada de Petição de contrarrazões
18/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 09:13

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
16/09/2024 09:13

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
12/09/2024 23:52

Juntada de Petição de agravo
30/08/2024 02:16

Decorrido prazo de RUY MARTINS ROBINSON em 29/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
19/08/2024 15:01

Recebidos os autos
19/08/2024 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/08/2024 15:01

Recebidos os autos
19/08/2024 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
19/08/2024 15:01

Recurso Especial não admitido
19/08/2024 11:52

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/08/2024 11:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
19/08/2024 07:15

Recebidos os autos
19/08/2024 07:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
15/08/2024 15:49

Juntada de Petição de contrarrazões
15/08/2024 02:16

Publicado Certidão em 15/08/2024.
14/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
12/08/2024 23:37

Juntada de Certidão
12/08/2024 23:36

Juntada de Certidão
12/08/2024 23:36

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
12/08/2024 15:06

Recebidos os autos
12/08/2024 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/08/2024 15:06

Juntada de Certidão
09/08/2024 22:32

Juntada de Petição de recurso especial
19/07/2024 02:18

Publicado Ementa em 19/07/2024.
19/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
04/07/2024 14:01

Conhecido o recurso de RAFAEL MIRANDA DOS SANTOS - CPF: *14.***.*31-30 (EMBARGANTE) e não-provido
04/07/2024 13:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/06/2024 14:41

Juntada de Certidão
06/06/2024 18:07

Juntada de intimação de pauta
06/06/2024 17:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/05/2024 11:15

Recebidos os autos
17/05/2024 16:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
17/05/2024 15:39

Juntada de Petição de contrarrazões
16/05/2024 02:18

Publicado Despacho em 16/05/2024.
16/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 13:51

Recebidos os autos
14/05/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 12:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
14/05/2024 12:39

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/05/2024 21:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/05/2024 02:18

Publicado Ementa em 06/05/2024.
04/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
18/04/2024 12:18

Conhecido o recurso de RAFAEL MIRANDA DOS SANTOS - CPF: *14.***.*31-30 (APELANTE) e não-provido
18/04/2024 12:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/03/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 14:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/03/2024 08:14

Recebidos os autos
30/01/2024 14:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
29/01/2024 23:10

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 02:25

Publicado Despacho em 22/01/2024.
19/01/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
10/01/2024 13:33

Recebidos os autos
10/01/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 13:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
08/01/2024 12:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/12/2023 08:02

Recebidos os autos
18/12/2023 08:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/12/2023 08:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
23/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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