23/01/2024 13:39

Arquivado Definitivamente
23/01/2024 13:38

Transitado em Julgado em 18/01/2024
23/01/2024 04:01

Publicado Decisão em 22/01/2024.
02/01/2024 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023
27/12/2023 12:55

Recebidos os autos
27/12/2023 12:55

Indeferido o pedido de AGUA BRANCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 12.***.***/0001-91 (INTERESSADO)
07/11/2023 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
07/11/2023 15:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/10/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 13:12

Recebidos os autos
27/10/2023 13:12

Outras decisões
26/09/2023 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
26/09/2023 13:52

Juntada de Certidão
26/09/2023 04:04

Decorrido prazo de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A em 25/09/2023 23:59.
23/09/2023 03:53

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE MONTEIRO em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023 03:53

Decorrido prazo de NEUZINETE SOARES em 22/09/2023 23:59.
21/09/2023 12:24

Juntada de Certidão
15/09/2023 03:01

Publicado Certidão em 15/09/2023.
14/09/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0024162-89.2011.8.07.0006 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: FRANCISCO JOSE MONTEIRO, NEUZINETE SOARES REU: URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A CERTIDÃO Certifico que a parte TERCEIRA INTERESSADA AGUA BRANCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA anexou embargos de declaração de ID 171383783 interpostos tempestivamente.

Nos termos da Portaria 01/2018 deste Juízo, ficam as partes AUTORAS e RÉ intimadas para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 8 de setembro de 2023 17:03:51.

JANAINA APARECIDA GONTIJO DA COSTA Servidor Geral
13/09/2023 17:55

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/09/2023 16:00, 2ª Vara Cível de Sobradinho.
08/09/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 17:06

Juntada de Certidão
08/09/2023 16:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/09/2023 00:51

Publicado Sentença em 05/09/2023.
05/09/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0024162-89.2011.8.07.0006 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: FRANCISCO JOSE MONTEIRO, NEUZINETE SOARES REU: URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A SENTENÇA FRANCISCO JOSE MONTEIRO e outros ajuíza ação contra URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A, partes qualificadas nos autos.

As partes noticiam acordo ao ID 165015725.

Homologo o acordo celebrado entre as partes.

Dessa forma, extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Honorários na forma do acordo.

As partes estão dispensadas das custas remanescentes, na forma do art. 90, §3º do CPC.

O trânsito em julgado ocorrerá com a publicação desta sentença, haja vista a ausência de interesse recursal.

Arquivem-se.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. 2
01/09/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 14:27

Recebidos os autos
31/08/2023 14:27

Homologada a Transação
03/08/2023 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
02/08/2023 17:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/08/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 13:06

Recebidos os autos
31/07/2023 13:06

Outras decisões
26/07/2023 18:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
25/07/2023 19:40

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:22

Publicado Intimação em 21/07/2023.
20/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0024162-89.2011.8.07.0006 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: FRANCISCO JOSE MONTEIRO, NEUZINETE SOARES REU: URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A CERTIDÃO Conforme requerido pelo Ministério Público, ficam os Autores intimados para, no prazo de 05 dias, confirmar os termos do acordo de ID: 165015723.

BRASÍLIA, DF, 18 de julho de 2023 17:00:48.

IVAN BRAGA DA SILVEIRA Servidor Geral
18/07/2023 17:07

Juntada de Certidão
13/07/2023 18:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/07/2023 00:39

Publicado Certidão em 12/07/2023.
12/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
11/07/2023 18:47

Juntada de Petição de acordo
10/07/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 16:56

Juntada de Certidão
10/07/2023 16:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/09/2023 16:00, 2ª Vara Cível de Sobradinho.
04/07/2023 16:26

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/07/2023 14:30, 2ª Vara Cível de Sobradinho.
04/07/2023 16:25

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
19/03/2023 10:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/03/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 16:38

Juntada de Certidão
15/03/2023 16:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/07/2023 14:30, 2ª Vara Cível de Sobradinho.
15/03/2023 16:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/03/2023 15:00, 2ª Vara Cível de Sobradinho.
13/02/2023 17:09

Juntada de Certidão
13/02/2023 17:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/03/2023 15:00, 2ª Vara Cível de Sobradinho.
13/02/2023 17:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/01/2023 13:32

Recebidos os autos
16/01/2023 13:32

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/01/2023 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
03/01/2023 18:47

Desapensado do processo #Oculto#
03/01/2023 18:14

Juntada de Certidão
20/05/2022 00:10

Publicado Decisão em 20/05/2022.
20/05/2022 00:10

Publicado Decisão em 20/05/2022.
19/05/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
16/05/2022 19:07

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 19:06

Juntada de Certidão
16/05/2022 12:09

Recebidos os autos
16/05/2022 12:09

Outras decisões
25/03/2022 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
24/03/2022 18:57

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 13:07

Expedição de Outros documentos.
05/03/2022 15:55

Recebidos os autos
05/03/2022 15:55

Decisão interlocutória - recebido
03/03/2022 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
02/03/2022 14:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/02/2022 14:58

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 13:51

Recebidos os autos
17/02/2022 13:51

Outras decisões
08/12/2021 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
08/12/2021 12:49

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/11/2021 10:17

Juntada de Petição de especificação de provas
24/11/2021 18:22

Juntada de Petição de petição
12/11/2021 02:20

Publicado Decisão em 12/11/2021.
11/11/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
08/11/2021 17:27

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 16:24

Recebidos os autos
04/11/2021 16:24

Decisão interlocutória - deferimento
21/09/2021 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
21/09/2021 15:39

Juntada de Petição de manifestação
21/09/2021 02:57

Decorrido prazo de LUIZ CARVALHO DE FERNANDES em 20/09/2021 23:59:59.
21/09/2021 02:57

Decorrido prazo de NATALIA FERNANDES DE OLIVEIRA em 20/09/2021 23:59:59.
15/09/2021 14:20

Juntada de Petição de petição
27/08/2021 14:20

Publicado Decisão em 26/08/2021.
27/08/2021 14:20

Publicado Decisão em 26/08/2021.
27/08/2021 14:20

Publicado Decisão em 26/08/2021.
25/08/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
25/08/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
25/08/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
23/08/2021 18:02

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 17:33

Recebidos os autos
23/08/2021 17:33

Decisão interlocutória - deferimento
21/07/2021 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
21/07/2021 09:16

Juntada de Petição de petição
09/06/2021 17:54

Expedição de Certidão.
01/06/2021 18:32

Juntada de Petição de petição
27/05/2021 02:33

Publicado Decisão em 27/05/2021.
27/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
25/05/2021 15:04

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 17:07

Recebidos os autos
24/05/2021 17:07

Decisão interlocutória - deferimento
30/04/2021 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
29/04/2021 19:54

Juntada de Petição de petição
22/04/2021 16:35

Publicado Decisão em 22/04/2021.
20/04/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
15/04/2021 17:19

Recebidos os autos
15/04/2021 17:19

Decisão interlocutória - recebido
14/04/2021 17:11

Juntada de Petição de manifestação
22/03/2021 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
22/03/2021 16:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/03/2021 14:47

Recebidos os autos
22/03/2021 14:47

Declarada incompetência
19/03/2021 19:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
19/03/2021 18:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/03/2021 17:39

Recebidos os autos
19/03/2021 17:39

Decisão interlocutória - deferimento
19/03/2021 02:30

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 18/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
05/03/2021 02:36

Decorrido prazo de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A em 04/03/2021 23:59:59.
04/03/2021 19:06

Juntada de Petição de petição
03/03/2021 21:52

Juntada de Petição de petição
12/02/2021 02:25

Publicado Decisão em 12/02/2021.
12/02/2021 02:25

Publicado Decisão em 12/02/2021.
11/02/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
11/02/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
08/02/2021 18:57

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 18:01

Recebidos os autos
08/02/2021 18:01

Decisão interlocutória - deferimento
02/02/2021 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
02/02/2021 00:05

Juntada de Petição de petição
22/01/2021 12:08

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 12:05

Juntada de Certidão
21/01/2021 20:44

Juntada de Petição de petição
03/12/2020 14:41

Expedição de Outros documentos.
03/12/2020 14:40

Juntada de Certidão
03/12/2020 12:03

Juntada de Petição de petição
26/11/2020 03:09

Publicado Certidão em 26/11/2020.
25/11/2020 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020
25/11/2020 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020
23/11/2020 22:07

Juntada de Certidão
26/08/2020 15:22

Expedição de Certidão.
18/08/2020 13:19

Recebidos os autos
13/08/2020 12:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/08/2020 20:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
10/08/2020 15:55

Juntada de Petição de petição
10/08/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/08/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/08/2020 12:49

Juntada de Certidão
21/05/2020 17:57

Juntada de Certidão
20/03/2020 20:19

Juntada de Certidão
18/03/2020 02:23

Publicado Decisão em 18/03/2020.
17/03/2020 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/03/2020 16:04

Expedição de Outros documentos.
13/03/2020 16:03

Juntada de Certidão
12/03/2020 16:17

Recebidos os autos
12/03/2020 10:43

Decisão interlocutória - deferimento
06/03/2020 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
06/03/2020 17:22

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-SOB para 2ª Vara Cível de Sobradinho - (outros motivos)
06/03/2020 17:21

Audiência Mediação realizada - 06/03/2020 14:20
06/03/2020 12:10

Juntada de Petição de petição
06/03/2020 02:40

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Sobradinho para CEJUSC-SOB - (outros motivos)
24/01/2020 17:59

Publicado Certidão em 22/01/2020.
24/01/2020 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/01/2020 14:35

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-SOB para 2ª Vara Cível de Sobradinho - (outros motivos)
10/01/2020 14:34

Juntada de Certidão
10/01/2020 14:34

Audiência Mediação designada - 06/03/2020 14:20
10/01/2020 13:33

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Sobradinho para CEJUSC-SOB - (outros motivos)
09/01/2020 21:07

Recebidos os autos
09/01/2020 21:07

Decisão interlocutória - recebido
04/11/2019 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
04/11/2019 17:17

Juntada de Certidão
31/10/2019 16:13

Recebidos os autos
31/10/2019 16:13

Decisão interlocutória - recebido
26/09/2019 18:28

Juntada de ar - aviso de recebimento
02/09/2019 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
02/09/2019 15:23

Juntada de Certidão
01/09/2019 04:43

Decorrido prazo de AGUA BRANCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 30/08/2019 23:59:59.
01/09/2019 04:43

Decorrido prazo de LUIZ CARVALHO DE FERNANDES em 30/08/2019 23:59:59.
01/09/2019 04:43

Decorrido prazo de NATALIA FERNANDES DE OLIVEIRA em 30/08/2019 23:59:59.
30/08/2019 12:11

Juntada de Petição de petição
23/08/2019 03:16

Publicado Certidão em 23/08/2019.
22/08/2019 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/08/2019 17:53

Juntada de Certidão
19/08/2019 09:28

Juntada de Petição de petição
16/08/2019 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2019 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2019 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2019 14:33

Juntada de Certidão
18/06/2019 15:30

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE MONTEIRO em 17/06/2019 23:59:59.
18/06/2019 15:30

Decorrido prazo de NEUZINETE SOARES em 17/06/2019 23:59:59.
18/06/2019 15:30

Decorrido prazo de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A em 17/06/2019 23:59:59.
18/06/2019 15:30

Decorrido prazo de AGUA BRANCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 17/06/2019 23:59:59.
18/06/2019 15:30

Decorrido prazo de LUIZ CARVALHO DE FERNANDES em 17/06/2019 23:59:59.
18/06/2019 15:30

Decorrido prazo de NATALIA FERNANDES DE OLIVEIRA em 17/06/2019 23:59:59.
03/06/2019 02:30

Publicado Decisão em 03/06/2019.
31/05/2019 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/05/2019 19:26

Recebidos os autos
27/05/2019 19:26

Decisão interlocutória - recebido
14/05/2019 13:54

Apensado ao processo 0038850-44.2016.8.07.0018
10/05/2019 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
10/05/2019 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2021

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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