29/08/2024 22:00

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 22:00

Transitado em Julgado em 29/08/2024
29/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:08

Juntada de Certidão
20/08/2024 14:08

Juntada de Alvará de levantamento
20/08/2024 14:08

Juntada de Certidão
20/08/2024 14:08

Juntada de Alvará de levantamento
13/08/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:21

Publicado Sentença em 08/08/2024.
07/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 17:53

Recebidos os autos
05/08/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 17:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/08/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 15:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
01/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2024 23:59.
25/07/2024 03:08

Juntada de Certidão
25/07/2024 03:04

Juntada de Certidão
26/04/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 18:42

Expedição de Certidão.
25/04/2024 18:09

Expedição de Autorização.
13/03/2024 15:04

Expedição de Certidão.
12/03/2024 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2024 23:59.
08/03/2024 03:43

Decorrido prazo de IEDA COELHO DE CASTRO em 07/03/2024 23:59.
23/01/2024 05:33

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
19/01/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 16:01

Expedição de Certidão.
15/01/2024 14:23

Recebidos os autos
15/01/2024 14:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
18/12/2023 18:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/12/2023 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/12/2023 23:59.
06/12/2023 13:35

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 08:10

Publicado Certidão em 29/11/2023.
29/11/2023 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 16:21

Expedição de Certidão.
27/11/2023 16:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/11/2023 22:46

Recebidos os autos
02/08/2023 18:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/08/2023 18:22

Expedição de Certidão.
02/08/2023 18:21

Expedição de Certidão.
02/08/2023 16:59

Juntada de Petição de contrarrazões
26/07/2023 01:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
17/07/2023 19:21

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 19:21

Expedição de Certidão.
14/07/2023 16:59

Juntada de Petição de recurso inominado
04/07/2023 00:37

Publicado Sentença em 04/07/2023.
03/07/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
29/06/2023 21:19

Recebidos os autos
29/06/2023 21:19

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 21:19

Declarada decadência ou prescrição
31/05/2023 19:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
29/05/2023 17:52

Juntada de Petição de réplica
19/05/2023 00:30

Publicado Certidão em 19/05/2023.
18/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
16/05/2023 22:26

Expedição de Certidão.
15/05/2023 10:46

Juntada de Petição de contestação
16/03/2023 19:26

Recebidos os autos
16/03/2023 19:26

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 19:26

Outras decisões
15/03/2023 20:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
14/03/2023 15:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/03/2023 00:30

Publicado Decisão em 09/03/2023.
09/03/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
07/03/2023 14:56

Recebidos os autos
07/03/2023 14:56

Determinada a emenda à inicial
03/03/2023 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
28/02/2023 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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