11/06/2025 14:43

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 14:42

Expedição de Certidão.
10/06/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 02:31

Publicado Certidão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 15:17

Expedição de Certidão.
05/06/2025 13:44

Recebidos os autos
05/06/2025 13:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.
03/06/2025 12:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
03/06/2025 12:38

Transitado em Julgado em 02/06/2025
03/06/2025 03:27

Decorrido prazo de MARCEL DOS SANTOS FERREIRA em 02/06/2025 23:59.
29/05/2025 03:09

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 28/05/2025 23:59.
16/05/2025 16:20

Juntada de Certidão
13/05/2025 20:58

Juntada de Certidão
12/05/2025 02:31

Publicado Sentença em 12/05/2025.
10/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 17:20

Recebidos os autos
07/05/2025 17:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação
05/05/2025 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
05/05/2025 19:44

Juntada de Certidão
29/04/2025 02:41

Publicado Edital em 29/04/2025.
29/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 18:53

Expedição de Edital.
24/04/2025 18:51

Juntada de Certidão
07/04/2025 14:00

Juntada de Petição de edital
07/04/2025 02:25

Publicado Decisão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 11:17

Recebidos os autos
02/04/2025 12:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
01/04/2025 19:10

Recebidos os autos
01/04/2025 19:10

Deferido o pedido de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - CNPJ: 00.***.***/0001-57 (EXEQUENTE).
31/03/2025 02:27

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
27/03/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 17:32

Recebidos os autos
25/03/2025 17:32

Outras decisões
25/03/2025 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
24/03/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 18:53

Juntada de Certidão
18/02/2025 08:24

Juntada de Petição de certidão
12/02/2025 10:00

Juntada de Petição de certidão
22/01/2025 14:35

Publicado Edital em 21/01/2025.
22/01/2025 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
13/01/2025 13:29

Juntada de Petição de certidão
02/01/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
02/01/2025 15:33

Expedição de Edital.
02/01/2025 15:30

Juntada de Certidão
06/12/2024 12:33

Juntada de Petição de edital
03/12/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 15:20

Recebidos os autos
27/11/2024 02:20

Publicado Decisão em 27/11/2024.
26/11/2024 15:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
26/11/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
22/11/2024 14:57

Recebidos os autos
22/11/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:57

Deferido o pedido de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - CNPJ: 00.***.***/0001-57 (EXEQUENTE).
18/11/2024 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
13/11/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 17:06

Expedição de Certidão.
11/11/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 01:24

Publicado Decisão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
30/10/2024 16:06

Recebidos os autos
30/10/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:05

Indeferido o pedido de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - CNPJ: 00.***.***/0001-57 (EXEQUENTE)
29/10/2024 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
28/10/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 17:50

Recebidos os autos
18/10/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 17:50

Outras decisões
15/10/2024 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
15/10/2024 17:35

Juntada de Certidão
11/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 10:57

Recebidos os autos
09/10/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 10:56

Deferido o pedido de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - CNPJ: 00.***.***/0001-57 (EXEQUENTE).
08/10/2024 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
08/10/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:33

Publicado Decisão em 04/10/2024.
03/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
01/10/2024 19:42

Recebidos os autos
01/10/2024 19:42

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 19:42

Outras decisões
30/09/2024 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
30/09/2024 13:27

Expedição de Certidão.
28/09/2024 02:19

Decorrido prazo de MARCEL DOS SANTOS FERREIRA em 27/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:21

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 23/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 09/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:37

Publicado Decisão em 06/09/2024.
05/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
03/09/2024 20:07

Recebidos os autos
03/09/2024 20:07

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 20:07

Outras decisões
02/09/2024 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
30/08/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 11:05

Expedição de Certidão.
28/08/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 10:35

Expedição de Certidão.
26/08/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 13:58

Expedição de Certidão.
29/04/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 18:59

Juntada de Certidão
19/01/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 07:53

Publicado Despacho em 06/12/2023.
05/12/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
01/12/2023 16:17

Recebidos os autos
01/12/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
24/11/2023 19:33

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 15:40

Expedição de Certidão.
17/11/2023 15:01

Expedição de Carta.
11/11/2023 04:28

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 10/11/2023 23:59.
08/11/2023 19:08

Recebidos os autos
08/11/2023 19:08

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 19:08

Deferido o pedido de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - CNPJ: 00.***.***/0001-57 (EXEQUENTE).
30/10/2023 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
30/10/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 18:07

Recebidos os autos
24/10/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 18:07

Indeferido o pedido de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - CNPJ: 00.***.***/0001-57 (EXEQUENTE)
20/10/2023 03:27

Decorrido prazo de MARCEL DOS SANTOS FERREIRA em 19/10/2023 23:59.
16/10/2023 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
13/10/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
30/09/2023 11:36

Recebidos os autos
30/09/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
30/09/2023 11:36

Outras decisões
26/09/2023 02:42

Publicado Decisão em 26/09/2023.
25/09/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
22/09/2023 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
22/09/2023 17:46

Expedição de Certidão.
21/09/2023 14:14

Recebidos os autos
21/09/2023 14:14

Deferido o pedido de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - CNPJ: 00.***.***/0001-57 (EXEQUENTE).
18/09/2023 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
18/09/2023 17:27

Juntada de Certidão
08/09/2023 18:49

Recebidos os autos
08/09/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 18:49

Deferido o pedido de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - CNPJ: 00.***.***/0001-57 (EXEQUENTE).
04/09/2023 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
04/09/2023 15:23

Expedição de Certidão.
02/09/2023 02:06

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 01/09/2023 23:59.
26/08/2023 04:02

Decorrido prazo de MARCEL DOS SANTOS FERREIRA em 25/08/2023 23:59.
18/08/2023 10:15

Publicado Decisão em 18/08/2023.
17/08/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
15/08/2023 16:19

Recebidos os autos
15/08/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 16:19

Outras decisões
10/08/2023 08:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
10/08/2023 08:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/08/2023 12:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/03/2023 17:34

Recebidos os autos
03/03/2023 17:34

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/03/2023 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
10/02/2023 01:00

Decorrido prazo de MARCEL DOS SANTOS FERREIRA em 09/02/2023 23:59.
08/02/2023 03:10

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 07/02/2023 23:59.
24/01/2023 02:47

Publicado Decisão em 24/01/2023.
24/01/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
18/01/2023 16:57

Recebidos os autos
18/01/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 16:57

Decisão interlocutória - recebido
11/01/2023 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
11/01/2023 12:59

Juntada de Certidão
27/12/2022 18:02

Publicado Decisão em 16/12/2022.
20/12/2022 09:50

Juntada de Certidão
19/12/2022 17:25

Expedição de Ofício.
15/12/2022 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
14/12/2022 10:17

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/12/2022 03:36

Decorrido prazo de MARCEL DOS SANTOS FERREIRA em 13/12/2022 23:59.
13/12/2022 11:17

Recebidos os autos
13/12/2022 11:17

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 11:17

Decisão interlocutória - recebido
05/12/2022 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
05/12/2022 10:37

Juntada de Certidão
05/12/2022 00:51

Publicado Certidão em 05/12/2022.
02/12/2022 11:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/12/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
30/11/2022 16:02

Expedição de Certidão.
24/11/2022 21:21

Expedição de Certidão.
24/11/2022 04:07

Decorrido prazo de MARCEL DOS SANTOS FERREIRA em 17/11/2022 23:59.
23/11/2022 10:10

Recebidos os autos
23/11/2022 10:10

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 10:10

Decisão interlocutória - recebido
17/11/2022 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
16/11/2022 18:06

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
21/10/2022 00:12

Publicado Decisão em 21/10/2022.
21/10/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
19/10/2022 14:36

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 16:01

Recebidos os autos
18/10/2022 16:01

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 16:01

Decisão interlocutória - recebido
12/09/2022 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
12/09/2022 09:41

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 06/09/2022.
05/09/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
01/09/2022 12:31

Recebidos os autos
01/09/2022 12:30

Decisão interlocutória - recebido
31/08/2022 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
31/08/2022 15:05

Expedição de Certidão.
30/08/2022 18:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/08/2022 00:10

Publicado Decisão em 26/08/2022.
25/08/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
23/08/2022 16:24

Recebidos os autos
23/08/2022 16:24

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 16:24

Decisão interlocutória - recebido
28/07/2022 18:24

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 00:16

Publicado Decisão em 28/07/2022.
27/07/2022 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
27/07/2022 16:48

Juntada de Certidão
27/07/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
25/07/2022 20:00

Recebidos os autos
25/07/2022 20:00

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 20:00

Decisão interlocutória - recebido
25/07/2022 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
25/07/2022 01:20

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 21:54

Recebidos os autos
01/07/2022 21:54

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 21:54

Decisão interlocutória - recebido
23/06/2022 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
22/06/2022 18:03

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 01:27

Publicado Decisão em 20/06/2022.
17/06/2022 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
14/06/2022 20:02

Recebidos os autos
14/06/2022 20:02

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 20:02

Decisão interlocutória - indeferimento
09/06/2022 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
07/06/2022 14:06

Juntada de Petição de petição
03/06/2022 12:52

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 12:52

Expedição de Certidão.
02/06/2022 22:52

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
30/05/2022 19:06

Juntada de Certidão
23/05/2022 13:47

Expedição de Certidão.
21/05/2022 02:25

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 20/05/2022 23:59:59.
12/05/2022 17:08

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 17:08

Expedição de Certidão.
12/05/2022 00:27

Decorrido prazo de MARCEL DOS SANTOS FERREIRA em 11/05/2022 23:59:59.
19/04/2022 02:32

Publicado Decisão em 19/04/2022.
18/04/2022 13:22

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/04/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
11/04/2022 19:30

Recebidos os autos
11/04/2022 19:30

Decisão interlocutória - recebido
11/04/2022 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
08/04/2022 19:50

Recebidos os autos
08/04/2022 19:50

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 19:50

Decisão interlocutória - recebido
08/04/2022 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
08/04/2022 04:06

Processo Desarquivado
08/04/2022 01:08

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 16:53

Arquivado Definitivamente
06/04/2022 16:52

Expedição de Certidão.
06/04/2022 16:51

Recebidos os autos
06/04/2022 16:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.
05/04/2022 17:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/04/2022 17:30

Expedição de Certidão.
05/04/2022 01:03

Decorrido prazo de MARCEL DOS SANTOS FERREIRA em 04/04/2022 23:59:59.
02/04/2022 02:49

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 01/04/2022 23:59:59.
30/03/2022 08:57

Publicado Certidão em 28/03/2022.
30/03/2022 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
24/03/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 14:53

Expedição de Certidão.
16/03/2022 18:42

Recebidos os autos
04/11/2021 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/11/2021 11:52

Expedição de Certidão.
04/11/2021 10:15

Juntada de Petição de contrarrazões
26/10/2021 16:31

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 16:30

Expedição de Certidão.
26/10/2021 02:36

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 25/10/2021 23:59:59.
25/10/2021 18:14

Juntada de Petição de apelação
05/10/2021 02:47

Publicado Sentença em 05/10/2021.
04/10/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
01/10/2021 12:02

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 12:01

Expedição de Certidão.
01/10/2021 11:13

Recebidos os autos
01/10/2021 11:13

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 11:13

Julgado procedente o pedido
25/08/2021 18:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
25/08/2021 18:42

Expedição de Certidão.
25/08/2021 02:41

Decorrido prazo de MARCEL DOS SANTOS FERREIRA em 24/08/2021 23:59:59.
21/08/2021 02:28

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 20/08/2021 23:59:59.
02/08/2021 02:34

Publicado Decisão em 02/08/2021.
30/07/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
30/07/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
28/07/2021 17:49

Recebidos os autos
28/07/2021 17:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/07/2021 19:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
23/07/2021 19:06

Expedição de Certidão.
15/07/2021 11:34

Recebidos os autos
15/07/2021 11:34

Decisão interlocutória - recebido
08/07/2021 20:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
08/07/2021 20:31

Expedição de Certidão.
08/07/2021 15:27

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
02/07/2021 02:30

Publicado Certidão em 02/07/2021.
02/07/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
30/06/2021 14:46

Decorrido prazo de MARCEL DOS SANTOS FERREIRA em 29/06/2021 23:59:59.
30/06/2021 14:27

Expedição de Certidão.
29/06/2021 22:01

Juntada de Petição de contestação
08/06/2021 17:19

Expedição de Certidão.
08/06/2021 17:18

Juntada de ar - aviso de recebimento
09/04/2021 02:26

Publicado Decisão em 09/04/2021.
08/04/2021 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
06/04/2021 18:09

Recebidos os autos
06/04/2021 18:09

Decisão interlocutória - recebido
05/04/2021 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
05/04/2021 19:05

Juntada de ficha de inspeção judicial
05/04/2021 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2021

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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