10/03/2025 18:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/03/2025 18:36

Expedição de Certidão.
10/03/2025 00:32

Juntada de Petição de contrarrazões
12/02/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 13:41

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:34

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 11:37

Juntada de Petição de apelação
22/01/2025 15:12

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
09/01/2025 00:00

Intimação

III.

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por ANTÔNIO ERALDO PEREIRA DE SOUSA em face de BANCO PAN S/A.

Declaro resolvido o mérito, na forma do art. 487, inciso I, do CPC/2015.

Em razão da sucumbência, condeno a parte autora no pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que ora fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos art. 85, §2º, do Código de Processo Civil, devendo-se observar o benefício da gratuidade de justiça.

Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

As partes ficam, desde já, advertidas que a oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios, em especial os que visem unicamente a reanálise de provas e/ou o rejulgamento da causa e/ou arbitramento de honorários e/ou danos morais, será sancionado, na forma do art. 1.026, § 2º, do CPC e com base nos precedentes deste Tribunal, com multa.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.
07/01/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Águas Claras
05/01/2025 06:30

Recebidos os autos
05/01/2025 06:30

Julgado improcedente o pedido
29/11/2024 13:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
26/11/2024 19:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/11/2024 19:06

Recebidos os autos
11/11/2024 13:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
11/11/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 01:26

Publicado Despacho em 04/11/2024.
05/11/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0710966-46.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO ERALDO PEREIRA DE SOUSA REU: BANCO PAN S.A.

DESPACHO Intime-se a parte autora para que, querendo, se manifeste objetivamente acerca dos documentos que acompanham as alegações finais ID 213670542.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Não havendo requerimentos, autos conclusos para sentença. Águas Claras, DF, 30 de outubro de 2024 08:42:39.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
30/10/2024 19:27

Recebidos os autos
30/10/2024 19:27

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
14/10/2024 14:14

Juntada de Petição de alegações finais
07/10/2024 17:52

Juntada de Petição de alegações finais
23/09/2024 14:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/09/2024 14:00, 1ª Vara Cível de Águas Claras.
23/09/2024 14:41

Deferido o pedido de ANTONIO ERALDO PEREIRA DE SOUSA - CPF: *22.***.*09-20 (AUTOR) e BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (REU).
23/09/2024 14:40

Juntada de oitiva
02/09/2024 08:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/08/2024 05:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/07/2024 10:37

Juntada de Certidão
31/07/2024 10:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2024 10:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2024 04:09

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 05/07/2024 23:59.
01/07/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 03:32

Publicado Certidão em 11/06/2024.
14/06/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
13/06/2024 14:41

Publicado Despacho em 10/06/2024.
13/06/2024 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
07/06/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 23:21

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 17:58

Juntada de Certidão
06/06/2024 17:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/09/2024 14:00, 1ª Vara Cível de Águas Claras.
06/06/2024 15:47

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/06/2024 16:00, 1ª Vara Cível de Águas Claras.
06/06/2024 15:41

Recebidos os autos
06/06/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 15:41

em cooperação judiciária
06/06/2024 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
06/06/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 00:35

Juntada de Petição de contestação
05/06/2024 22:47

Juntada de Petição de petição
24/03/2024 02:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/03/2024 02:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/03/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 02:47

Publicado Certidão em 06/03/2024.
05/03/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
04/03/2024 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/03/2024 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 18:16

Juntada de Certidão
01/03/2024 18:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/06/2024 16:00, 1ª Vara Cível de Águas Claras.
28/02/2024 23:06

Recebidos os autos
28/02/2024 23:06

Outras decisões
28/02/2024 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
28/02/2024 03:50

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 27/02/2024 23:59.
26/02/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 14:25

Juntada de Petição de especificação de provas
22/02/2024 02:38

Publicado Decisão em 22/02/2024.
21/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0710966-46.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO ERALDO PEREIRA DE SOUSA REU: BANCO PAN S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Às partes para especificarem as provas que pretendam produzir, em futura e eventual dilação probatória, indicando desde logo seu objeto e finalidade.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Em caso de prova testemunhal, o rol já deve ser apresentado.

Feito, autos conclusos para decisão de saneamento e de organização do processo.

Em caso de inexistir novas provas a produzir, remetam-se os autos conclusos para sentença.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 16 de fevereiro de 2024 18:46:36.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
19/02/2024 22:12

Recebidos os autos
19/02/2024 22:12

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 22:12

Outras decisões
16/02/2024 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
15/02/2024 16:38

Juntada de Petição de réplica
23/01/2024 03:59

Publicado Certidão em 22/01/2024.
29/12/2023 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
26/12/2023 18:11

Expedição de Certidão.
26/12/2023 09:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/12/2023 11:15

Juntada de Petição de contestação
07/12/2023 02:32

Publicado Decisão em 07/12/2023.
06/12/2023 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 17:50

Recebidos os autos
04/12/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 17:50

Outras decisões
01/12/2023 19:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
01/12/2023 16:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/08/2023 07:31

Publicado Decisão em 15/08/2023.
14/08/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
09/08/2023 21:09

Recebidos os autos
09/08/2023 21:09

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/08/2023 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
07/08/2023 15:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/08/2023 00:33

Publicado Despacho em 07/08/2023.
05/08/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
03/08/2023 09:43

Recebidos os autos
03/08/2023 09:43

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 08:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
01/08/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 00:38

Publicado Decisão em 13/07/2023.
13/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
11/07/2023 15:14

Recebidos os autos
11/07/2023 15:14

Indeferido o pedido de ANTONIO ERALDO PEREIRA DE SOUSA - CPF: *22.***.*09-20 (AUTOR)
11/07/2023 10:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
10/07/2023 15:35

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/06/2023 00:19

Publicado Despacho em 19/06/2023.
16/06/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 21:11

Recebidos os autos
14/06/2023 21:11

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 19:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
12/06/2023 19:47

Expedição de Certidão.
09/06/2023 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2023

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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