09/06/2025 13:32

Juntada de ficha de inspeção judicial
23/05/2025 17:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
23/05/2025 17:09

Juntada de certidão
23/05/2025 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
23/05/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2025 23:59.
29/04/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 17:34

Recebidos os autos
28/04/2025 17:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/04/2025 17:34

Recebidos os autos
28/04/2025 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
28/04/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 15:39

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/04/2025 15:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/04/2025 15:25

Recebidos os autos
28/04/2025 15:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/04/2025 17:04

Juntada de Petição de contrarrazões
31/03/2025 02:15

Publicado Certidão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0711068-74.2023.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 27 de março de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
26/03/2025 17:25

Juntada de Petição de agravo
26/03/2025 17:24

Juntada de Petição de apelação
18/02/2025 17:30

Juntada de Petição de manifestações
18/02/2025 02:16

Publicado Decisão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 13:53

Recebidos os autos
13/02/2025 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/02/2025 13:53

Recebidos os autos
13/02/2025 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
13/02/2025 13:53

Recurso Extraordinário não admitido
13/02/2025 13:53

Recurso Especial não admitido
12/02/2025 17:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/02/2025 17:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
12/02/2025 17:13

Recebidos os autos
12/02/2025 17:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/02/2025 18:53

Juntada de Petição de contrarrazões
22/01/2025 02:17

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2024
27/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0711068-74.2023.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 22 de dezembro de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
22/12/2024 16:48

Juntada de certidão
22/12/2024 16:48

Juntada de certidão
20/12/2024 13:03

Recebidos os autos
20/12/2024 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/12/2024 13:03

Expedição de Certidão.
20/12/2024 05:24

Juntada de Petição de recurso especial
04/12/2024 02:15

Publicado Ementa em 04/12/2024.
04/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 16:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/11/2024 15:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/10/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 17:06

Expedição de Intimação de Pauta.
17/10/2024 16:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/10/2024 16:39

Recebidos os autos
05/08/2024 18:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
05/08/2024 18:21

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
29/07/2024 02:15

Publicado DESPACHO em 29/07/2024.
26/07/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

João Egmont Número do processo: 0711068-74.2023.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL.

EMBARGADO: RAFAEL PEREIRA SOARES DE OLIVEIRA.

D E S P A C H O Cuida-se de embargos de declaração, opostos pelo DISTRITO FEDERAL contra a acórdão de ID 60855467.

De acordo com as razões recursais, o embargante requer que sejam acolhidos os embargos de declaração, com nítido interesse modificativo (ID 61959143).

Dentro deste contexto, em conformidade com os art. 152, VI, e art. 1.023, §2°, do CPC, intime-se RAFAEL PEREIRA SOARES DE OLIVEIRA, para responder aos embargos de declaração.

Publique-se; intimem-se.

Brasília – DF, 24 de julho de 2024.

Juliana Alves Almeida Marinho Assessora
24/07/2024 18:10

Recebidos os autos
24/07/2024 18:09

Juntada de despacho
24/07/2024 17:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
24/07/2024 17:05

Expedição de Certidão.
24/07/2024 17:04

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/07/2024 15:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/07/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 17:57

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
26/06/2024 16:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 16:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/05/2024 16:49

Juntada de certidão de julgamento
10/05/2024 16:44

Deliberado em Sessão - Adiado
15/04/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 17:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/04/2024 15:13

Recebidos os autos
13/03/2024 17:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
13/03/2024 17:09

Recebidos os autos
13/03/2024 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
13/03/2024 17:07

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
11/03/2024 20:21

Recebidos os autos
11/03/2024 20:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/03/2024 20:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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