TJDFT - 0711205-56.2023.8.07.0018

Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia

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Polo Ativo

Partes

ATHOS MAGNO FREITAS DA SILVA

CPF *55.***.*20-20

CLEITON ALVES DOS SANTOS

CPF *28.***.*69-04

Advogados

CLEBER ALVES DOS SANTOS

OAB: 53761/DF

CPF *47.***.*97-04

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2025 12:57

    Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

  • 19/08/2025 12:57

    Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

  • 19/08/2025 12:45

    Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

  • 19/08/2025 10:15

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

  • 19/08/2025 10:05

    Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

  • 19/08/2025 00:56

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2025

  • 18/08/2025 01:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 14/08/2025 20:50

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2025

  • 14/08/2025 20:50

    Determinada a distribuição do feito

  • 03/06/2025 16:13

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

  • 03/06/2025 16:00

    Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

  • 26/05/2025 21:36

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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