STJ - 0711025-50.2017.8.07.0018

21/09/2021 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/09/2021 14:33

Transitado em Julgado em 21/09/2021

03/08/2021 06:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2021

02/08/2021 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/07/2021 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2021

29/07/2021 20:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem Tema 1076/STJ.

09/01/2019 12:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

09/01/2019 12:00

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

20/12/2018 08:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS