26/05/2025 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/05/2025 15:00

Expedição de Certidão.
13/05/2025 02:39

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
08/05/2025 16:44

Recebidos os autos
08/05/2025 16:43

Outras decisões
23/04/2025 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
12/03/2025 18:38

Juntada de Petição de apelação
11/03/2025 17:45

Juntada de Petição de certidão
19/02/2025 02:36

Publicado Decisão em 19/02/2025.
18/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
14/02/2025 18:25

Recebidos os autos
14/02/2025 18:25

Embargos de declaração não acolhidos
12/02/2025 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
20/01/2025 20:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/12/2024 02:24

Publicado Sentença em 16/12/2024.
13/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
11/12/2024 15:49

Recebidos os autos
11/12/2024 15:49

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
10/12/2024 16:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
10/12/2024 16:39

Expedição de Certidão.
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de JUSCELMA PROFETA DE CARVALHO em 05/11/2024 23:59.
25/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 25/10/2024.
24/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 17:25

Expedição de Certidão.
01/10/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 30/08/2024.
29/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
27/08/2024 19:07

Expedição de Certidão.
19/05/2024 11:12

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/05/2024 03:30

Decorrido prazo de JUSCELMA PROFETA DE CARVALHO em 17/05/2024 23:59.
10/05/2024 02:53

Publicado Certidão em 10/05/2024.
10/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 09:44

Expedição de Certidão.
07/05/2024 16:18

Expedição de Carta.
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0711180-19.2022.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JUSCELMA PROFETA DE CARVALHO, JOAO RODRIGUES DOS SANTOS, MIGUEL GOMES DE SOUZA JUNIOR REQUERIDO: HILTON RODRIGUES VIEIRA, IGUATYARA CAVALCANTI SANTOS, ROGERIO BALENSIEFER MULLER DECISÃO A parte autora informa em ID 186778843 que constatou que o réu Rogério reside na Zona Rural de Planaltina de Goiás.

Assim, defiro a expedição de carta precatória formulada pela parte autora (ID n. 186778843) para Comarca de Planaltina de Goiás, por meio de formulário eletrônico para a citação do réu ROGERIO BALENSIEFER MULLER.

Para tanto, deverá a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o recolhimento das custas referentes à carta precatória junto ao juízo deprecado e informar o endereço a ser diligenciado.

Feito, proceda-se à expedição da Carta Precatória, intimando o autor para promover a distribuição da carta junto ao sistema do juízo deprecado, no prazo de 10 dias, com comprovação nos autos.

Segundo o artigo 10 da Lei 11.419, cabe a parte promover a distribuição.

Ademais, o cadastramento nos sistemas exige a utilização do CPF da pessoa interessada, não havendo forma da secretaria deste juízo promover a distribuição porque carecedora de CPF.

Sendo o CPF um dado sensível e protegido pela LGPD, esta magistrada não pode obrigar que um servidor do cartório utilize seu CPF pessoal para se cadastrar junto ao sistema do tribunal que receberá a precatória e se vincular à distribuição, o que pode ser facilmente feito e acompanhado pelo advogado da parte autora, que tem a incumbência legal de se cadastrar para distribuir petições iniciais, contestação, etc.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
03/04/2024 08:30

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 17:00

Recebidos os autos
02/04/2024 17:00

Deferido o pedido de JUSCELMA PROFETA DE CARVALHO - CPF: *16.***.*61-02 (REQUERENTE).
15/03/2024 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
16/02/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:46

Publicado Certidão em 31/01/2024.
30/01/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0711180-19.2022.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JUSCELMA PROFETA DE CARVALHO, JOAO RODRIGUES DOS SANTOS, MIGUEL GOMES DE SOUZA JUNIOR REQUERIDO: HILTON RODRIGUES VIEIRA, IGUATYARA CAVALCANTI SANTOS, ROGERIO BALENSIEFER MULLER CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme entendimento deste Juízo, nos termos da decisão proferida no PA SEI n. 0020415/2019 (Ofício-circular n. 221/GC), não sendo a parte autora beneficiária da gratuidade de justiça, nos termos da Portaria n. 03/2022, deste Juízo, fica a parte autora/exequente intimada recolher as custas complementares para cada endereço a ser diligenciado, no prazo de 5 (cinco) dias.

A parte deverá indicar o endereço a ser diligenciado e anexar o comprovante do recolhimento das custas.

Ressalte-se que, inicialmente, sempre que a diligência não for exclusiva de cumprimento por Oficial de Justiça, será realizada via correios, por meio de AR.

A guia de custas complementares afetas a serviços postais ou por oficial de justiça poderá ser obtida no link https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/guia-de-custas-judiciais.

Planaltina-DF, 26 de janeiro de 2024 16:39:51.

ISABELLA FLAVIA MAIA COUTINHO Servidor Geral
26/01/2024 16:40

Expedição de Certidão.
15/12/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 02:24

Publicado Certidão em 07/12/2023.
06/12/2023 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
01/12/2023 22:24

Juntada de Certidão
18/09/2023 02:24

Publicado Decisão em 18/09/2023.
15/09/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
14/09/2023 07:44

Juntada de Certidão
13/09/2023 16:53

Recebidos os autos
13/09/2023 16:53

Outras decisões
12/09/2023 16:44

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/09/2023 15:40

Juntada de Petição de substabelecimento
04/09/2023 13:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
04/09/2023 09:36

Expedição de Certidão.
18/08/2023 17:51

Decorrido prazo de JUSCELMA PROFETA DE CARVALHO em 15/08/2023 23:59.
07/08/2023 00:16

Publicado Certidão em 07/08/2023.
04/08/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
02/08/2023 17:52

Expedição de Certidão.
26/07/2023 00:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2023 21:12

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/06/2023 09:27

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES DOS SANTOS em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 09:27

Decorrido prazo de JUSCELMA PROFETA DE CARVALHO em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 09:27

Decorrido prazo de MIGUEL GOMES DE SOUZA JUNIOR em 27/06/2023 23:59.
20/06/2023 00:35

Publicado Certidão em 20/06/2023.
20/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
16/06/2023 14:00

Expedição de Certidão.
30/05/2023 15:46

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/05/2023 00:14

Publicado Certidão em 24/05/2023.
23/05/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
19/05/2023 17:40

Expedição de Certidão.
11/05/2023 18:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/03/2023 15:12

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/03/2023 00:35

Publicado Certidão em 13/03/2023.
10/03/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
08/03/2023 09:53

Expedição de Certidão.
14/02/2023 22:14

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/02/2023 01:26

Decorrido prazo de JUSCELMA PROFETA DE CARVALHO em 10/02/2023 23:59.
03/02/2023 00:24

Publicado Certidão em 03/02/2023.
02/02/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
31/01/2023 11:48

Expedição de Certidão.
25/01/2023 12:54

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/01/2023 02:45

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
18/01/2023 14:34

Recebidos os autos
18/01/2023 14:34

Outras decisões
14/12/2022 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
14/12/2022 16:29

Juntada de Certidão
24/11/2022 04:14

Decorrido prazo de JUSCELMA PROFETA DE CARVALHO em 23/11/2022 23:59.
17/11/2022 02:23

Publicado Certidão em 16/11/2022.
15/11/2022 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
10/11/2022 13:15

Expedição de Certidão.
09/11/2022 20:15

Juntada de Petição de contestação
03/11/2022 16:05

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/10/2022 01:06

Publicado Certidão em 24/10/2022.
21/10/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
19/10/2022 15:29

Expedição de Certidão.
18/10/2022 15:04

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/10/2022 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2022 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2022 04:59

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
13/09/2022 01:06

Publicado Decisão em 13/09/2022.
12/09/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
09/09/2022 07:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2022 00:19

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES DOS SANTOS em 08/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 00:19

Decorrido prazo de JUSCELMA PROFETA DE CARVALHO em 08/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 00:19

Decorrido prazo de MIGUEL GOMES DE SOUZA JUNIOR em 08/09/2022 23:59:59.
08/09/2022 17:43

Recebidos os autos
08/09/2022 17:43

Decisão interlocutória - recebido
05/09/2022 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
01/09/2022 00:29

Publicado Certidão em 01/09/2022.
01/09/2022 00:29

Publicado Certidão em 01/09/2022.
01/09/2022 00:29

Publicado Certidão em 01/09/2022.
31/08/2022 12:11

Juntada de Petição de petição interlocutória
31/08/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
31/08/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
31/08/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
29/08/2022 14:32

Expedição de Certidão.
29/08/2022 14:28

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
25/08/2022 15:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/08/2022 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2022

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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