28/10/2024 21:39

Baixa Definitiva
28/10/2024 21:38

Transitado em Julgado em 26/10/2024
28/10/2024 21:37

Juntada de decisão de tribunais superiores
29/07/2024 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
29/07/2024 13:06

Juntada de Certidão
19/07/2024 08:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
19/07/2024 02:18

Decorrido prazo de B&T CORRETORA DE CAMBIO LTDA em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 02:18

Decorrido prazo de B&T CORRETORA DE CAMBIO LTDA em 18/07/2024 23:59.
12/07/2024 07:14

Publicado Intimação em 11/07/2024.
12/07/2024 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
12/07/2024 02:17

Publicado Intimação em 11/07/2024.
12/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
08/07/2024 18:09

Recebidos os autos
08/07/2024 18:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/07/2024 18:09

Recebidos os autos
08/07/2024 18:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/07/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 11:19

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/07/2024 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/07/2024 08:29

Recebidos os autos
08/07/2024 08:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/07/2024 13:13

Juntada de Petição de contrarrazões
15/06/2024 02:27

Publicado Intimação em 13/06/2024.
15/06/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
10/06/2024 17:39

Juntada de Certidão
10/06/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 02:17

Decorrido prazo de IBITISAN BORGES SANTOS em 23/05/2024 23:59.
16/05/2024 02:18

Publicado Decisão em 16/05/2024.
16/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 16:34

Juntada de Certidão
14/05/2024 08:09

Recebidos os autos
14/05/2024 08:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/05/2024 08:09

Recebidos os autos
14/05/2024 08:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/05/2024 08:09

Recurso Extraordinário não admitido
14/05/2024 08:09

Recurso Especial não admitido
09/05/2024 14:47

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/05/2024 14:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/05/2024 14:46

Recebidos os autos
09/05/2024 14:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
09/05/2024 10:11

Juntada de Petição de contrarrazões
18/04/2024 02:17

Publicado Certidão em 18/04/2024.
18/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 13:15

Juntada de Certidão
16/04/2024 13:15

Juntada de Certidão
16/04/2024 12:56

Recebidos os autos
16/04/2024 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/04/2024 12:55

Juntada de Certidão
16/04/2024 02:17

Decorrido prazo de GRUPO LIDER AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 02:17

Decorrido prazo de IEX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 02:17

Decorrido prazo de J & B VIAGENS E TURISMO LTDA em 15/04/2024 23:59.
11/04/2024 16:27

Juntada de Petição de recurso extraordinário
11/04/2024 16:25

Juntada de Petição de recurso especial
20/03/2024 02:20

Publicado Ementa em 20/03/2024.
20/03/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO.

OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE.

INEXISTÊNCIA.

REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

IMPOSSIBILIDADE.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.

Constitui pressuposto intrínseco dos Embargos de Declaração a obscuridade, contradição, omissão ou erro material de qualquer decisão judicial (art. 1.022 do CPC). 2.

No caso, a pretensão declaratória não merece acolhimento, pois ausente qualquer vício a justificar a correção ou a complementação do decidido pelo colegiado, uma vez que a questão devolvida a exame foi devidamente analisada em consonância com os argumentos trazidos aos autos pelas partes 3.

EMBARGOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS.
14/03/2024 18:12

Conhecido o recurso de B&T CORRETORA DE CAMBIO LTDA - CNPJ: 73.***.***/0001-08 (EMBARGANTE) e não-provido
14/03/2024 16:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/03/2024 14:55

Juntada de Certidão
07/03/2024 14:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/03/2024 19:38

Recebidos os autos
30/01/2024 14:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
30/01/2024 11:58

Juntada de Petição de contrarrazões
24/01/2024 02:16

Publicado Despacho em 24/01/2024.
23/01/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
19/12/2023 09:38

Recebidos os autos
19/12/2023 09:38

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 02:16

Decorrido prazo de J & B VIAGENS E TURISMO LTDA em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 02:16

Decorrido prazo de IEX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 02:16

Decorrido prazo de GRUPO LIDER AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA em 23/10/2023 23:59.
06/10/2023 13:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
05/10/2023 17:14

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/10/2023 16:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/09/2023 02:17

Publicado Ementa em 28/09/2023.
28/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
21/09/2023 14:17

Conhecido o recurso de IBITISAN BORGES SANTOS - CPF: *00.***.*28-39 (APELANTE) e provido
21/09/2023 13:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/08/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 13:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/08/2023 17:33

Recebidos os autos
15/06/2023 15:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
15/06/2023 15:53

Recebidos os autos
15/06/2023 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
13/06/2023 19:56

Recebidos os autos
13/06/2023 19:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/06/2023 19:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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