STJ - 0711214-57.2023.8.07.0005

12/12/2024 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/12/2024 14:23

Transitado em Julgado em 12/12/2024

19/11/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1029178/2024

19/11/2024 17:21

Protocolizada Petição 1029178/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2024

19/11/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2024

18/11/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2024 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2024

18/11/2024 10:10

Conheço do agravo de JOAO VICTOR RODRIGUES SOBRINHO para não conhecer do Recurso Especial

07/11/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

07/11/2024 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/11/2024 18:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 992743/2024

07/11/2024 18:34

Protocolizada Petição 992743/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/11/2024

02/10/2024 11:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/10/2024 11:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/10/2024 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

25/09/2024 17:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2024 15:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

30/08/2024 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/08/2024 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/08/2024 09:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS