TJDFT - 0711254-39.2019.8.07.0018

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALDIR DE CASTRO MIRANDA

CPF *29.***.*99-00

Advogados

VALDIR DE CASTRO MIRANDA

OAB: 21275/DF

CPF *29.***.*99-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/04/2023 13:56

    Baixa Definitiva

  • 13/04/2023 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 13:53

    Transitado em Julgado em 10/04/2023

  • 11/04/2023 00:06

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2023 23:59.

  • 16/03/2023 16:17

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2023 00:07

    Publicado Ementa em 23/02/2023.

  • 18/02/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

  • 16/02/2023 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2023 18:30

    Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido

  • 10/02/2023 20:33

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 05/12/2022 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2022 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2022 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2022 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2022 09:35

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 20/10/2022 19:47

    Recebidos os autos

  • 12/09/2022 00:06

    Publicado Despacho em 12/09/2022.

  • 10/09/2022 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

  • 08/09/2022 15:08

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

  • 08/09/2022 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2022 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2022 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2022 00:17

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2022 23:59:59.

  • 05/09/2022 09:03

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2022 18:55

    Recebidos os autos

  • 01/09/2022 18:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2022 18:03

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

  • 05/08/2022 12:30

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

  • 29/07/2022 12:04

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 28/07/2022 20:13

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2022 00:05

    Publicado Ementa em 11/07/2022.

  • 08/07/2022 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

  • 06/07/2022 14:02

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2022 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2022 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2022 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2022 20:25

    Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido

  • 01/07/2022 19:52

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 29/06/2022 00:05

    Publicado Certidão em 29/06/2022.

  • 28/06/2022 07:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

  • 25/06/2022 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2022 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2022 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2022 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2022 08:15

    Juntada de Petição de petição

  • 24/06/2022 21:04

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 24/06/2022 00:08

    Publicado Certidão em 22/06/2022.

  • 24/06/2022 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

  • 20/06/2022 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2022 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2022 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2022 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2022 20:41

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 14/06/2022 00:17

    Publicado Certidão em 14/06/2022.

  • 13/06/2022 07:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

  • 10/06/2022 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2022 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2022 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2022 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2022 00:05

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 08/06/2022 00:05

    Publicado Certidão em 08/06/2022.

  • 08/06/2022 00:05

    Publicado Certidão em 08/06/2022.

  • 07/06/2022 07:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

  • 03/06/2022 19:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2022 19:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2022 19:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2022 19:00

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2022 18:49

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 02/05/2022 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2022 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2022 16:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2022 16:54

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 26/04/2022 18:43

    Recebidos os autos

  • 22/04/2022 08:36

    Juntada de Petição de petição

  • 11/02/2022 16:34

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

  • 11/02/2022 16:11

    Recebidos os autos

  • 11/02/2022 16:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

  • 10/02/2022 12:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 10/02/2022 11:32

    Recebidos os autos

  • 10/02/2022 11:32

    Processo Reativado

  • 16/09/2021 18:21

    Baixa Definitiva

  • 16/09/2021 18:21

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2021 20:12

    Transitado em Julgado em 08/09/2021

  • 09/09/2021 02:28

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2021 23:59:59.

  • 27/07/2021 02:21

    Publicado Ementa em 27/07/2021.

  • 26/07/2021 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021

  • 22/07/2021 21:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2021 21:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2021 21:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2021 21:20

    Recebidos os autos

  • 21/07/2021 19:37

    Conhecido o recurso de VALDIR DE CASTRO MIRANDA - CPF: *29.***.*99-00 (APELANTE) e provido

  • 21/07/2021 19:27

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 21/07/2021 19:27

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 19/07/2021 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2021 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2021 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2021 08:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2021 08:01

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 22/06/2021 08:13

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2021 15:18

    Recebidos os autos

  • 25/03/2021 15:15

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

  • 10/09/2020 18:23

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

  • 10/09/2020 18:23

    Recebidos os autos

  • 10/09/2020 18:23

    Deliberado em Sessão - retirado de julgamento

  • 27/07/2020 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2020 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2020 12:57

    Incluído em pauta para 03/09/2020 12:00:00 Sala Virtual - 4TCiv.

  • 17/07/2020 16:57

    Recebidos os autos

  • 17/07/2020 16:55

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

  • 25/06/2020 02:15

    Publicado Decisão em 25/06/2020.

  • 24/06/2020 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/06/2020 13:40

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

  • 22/06/2020 22:16

    Expedição de Ofício.

  • 22/06/2020 22:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2020 21:00

    Classe Processual AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) alterada para APELAÇÃO CÍVEL (198)

  • 22/06/2020 20:27

    Recebidos os autos

  • 22/06/2020 20:27

    Concedida a Medida Liminar

  • 19/06/2020 19:46

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

  • 20/05/2020 09:27

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2020 18:32

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

  • 11/05/2020 17:05

    Decorrido prazo de VALDIR DE CASTRO MIRANDA - CPF: *29.***.*99-00 (AGRAVANTE) em 08/05/2020.

  • 11/05/2020 02:23

    Decorrido prazo de VALDIR DE CASTRO MIRANDA em 08/05/2020 23:59:59.

  • 06/05/2020 19:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2020 02:55

    Publicado Despacho em 04/05/2020.

  • 17/04/2020 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/04/2020 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2020 19:06

    Classe Processual EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) alterada para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

  • 14/04/2020 19:00

    Recebidos os autos

  • 14/04/2020 19:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2020 18:59

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

  • 14/04/2020 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/04/2020 13:35

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

  • 13/04/2020 13:35

    Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 11/04/2020 08:05

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 07/04/2020 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2020 19:49

    Recebidos os autos

  • 06/04/2020 19:49

    Indefiro

  • 06/04/2020 19:48

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO

  • 29/03/2020 16:49

    Recebidos os autos

  • 29/03/2020 16:49

    não conhecimento

  • 29/03/2020 08:44

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Núcleo Permanente de Plantão do 2 Grau e do Conselho da Magistratura

  • 29/03/2020 08:44

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO

  • 29/03/2020 08:15

    Juntada de Petição de petição

  • 22/01/2020 15:48

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

  • 22/01/2020 15:21

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 21/01/2020 17:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2020 12:54

    Recebidos os autos

  • 07/01/2020 12:54

    Declarada incompetência

  • 27/12/2019 13:27

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

  • 02/12/2019 12:43

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

  • 28/11/2019 17:05

    Redistribuído por determinação judicial em razão de encaminhamento

  • 28/11/2019 17:03

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2019 16:48

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2019 15:44

    Recebidos os autos

  • 26/11/2019 15:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2020

Ultima Atualização
15/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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