28/03/2025 13:18

Baixa Definitiva
28/03/2025 13:17

Expedição de Certidão.
28/03/2025 13:17

Expedição de Certidão.
28/03/2025 13:16

Transitado em Julgado em 27/03/2025
28/03/2025 13:16

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
28/03/2025 02:16

Decorrido prazo de ADELSON VIANA DA SILVA em 27/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:16

Publicado Ementa em 06/03/2025.
07/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
21/02/2025 17:50

Embargos de Declaração Acolhidos
21/02/2025 17:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/01/2025 17:28

Expedição de Intimação de Pauta.
14/01/2025 15:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/11/2024 17:08

Recebidos os autos
19/11/2024 16:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
18/11/2024 13:30

Decorrido prazo de ADELSON VIANA DA SILVA em 13/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:15

Decorrido prazo de ADELSON VIANA DA SILVA em 06/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:16

Publicado Despacho em 06/11/2024.
05/11/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
30/10/2024 15:09

Recebidos os autos
30/10/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 18:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
21/10/2024 18:37

Juntada de Certidão
21/10/2024 15:01

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/10/2024 02:15

Publicado Decisão em 14/10/2024.
11/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 20:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/10/2024 12:46

Juntada de Certidão
10/10/2024 12:12

Expedição de Ofício.
09/10/2024 18:30

Recebidos os autos
09/10/2024 18:30

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ADELSON VIANA DA SILVA - CPF: *00.***.*93-04 (APELANTE)
01/10/2024 12:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
26/09/2024 02:16

Decorrido prazo de CONVICTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 02:16

Decorrido prazo de SAKUMA YAMASSAKI em 25/09/2024 23:59.
12/09/2024 15:37

Juntada de Certidão
12/09/2024 02:16

Decorrido prazo de ADELSON VIANA DA SILVA em 11/09/2024 23:59.
02/09/2024 19:14

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
16/08/2024 17:53

Recebidos os autos
16/08/2024 17:53

Gratuidade da Justiça não concedida a #Não preenchido#.
23/07/2024 12:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
22/07/2024 15:06

Decorrido prazo de ADELSON VIANA DA SILVA - CPF: *00.***.*93-04 (APELANTE) em 09/05/2024.
21/05/2024 17:03

Juntada de Certidão
21/05/2024 15:04

Expedição de Ofício.
16/05/2024 17:54

Juntada de Certidão
10/05/2024 02:17

Decorrido prazo de ADELSON VIANA DA SILVA em 09/05/2024 23:59.
07/05/2024 09:23

Recebidos os autos
07/05/2024 09:23

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
03/05/2024 02:19

Publicado Despacho em 03/05/2024.
03/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Nos termos do 932, parágrafo único, do Código de Processo Civil, intime-se o recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar o preenchimento dos pressupostos para concessão do benefício da gratuidade.

Intime-se.

Brasília/DF, 29 de abril de 2024 LUIS GUSTAVO B.

DE OLIVEIRA Relator 1004
29/04/2024 21:47

Recebidos os autos
29/04/2024 21:47

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 12:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
17/04/2024 12:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/04/2024 11:20

Recebidos os autos
16/04/2024 11:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/04/2024 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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