STJ - 0710990-22.2019.8.07.0018

15/08/2022 17:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/08/2022 17:25

Transitado em Julgado em 15/08/2022

24/06/2022 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 546804/2022

24/06/2022 18:30

Protocolizada Petição 546804/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2022

23/06/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2022

22/06/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2022

21/06/2022 19:30

Conheço do agravo de MARIA DE FATIMA PEREIRA DE CARVALHO para não conhecer do Recurso Especial

19/05/2022 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

19/05/2022 18:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 422836/2022

19/05/2022 18:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/05/2022 18:37

Protocolizada Petição 422836/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/05/2022

13/05/2022 06:37

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

04/04/2022 11:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

04/04/2022 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

18/03/2022 13:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/03/2022 13:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/01/2022 14:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/01/2022 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/12/2021 14:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS