11/10/2022 15:34

Baixa Definitiva
11/10/2022 15:21

Transitado em Julgado em 03/10/2022
11/10/2022 15:12

Juntada de Certidão
26/07/2022 22:52

Juntada de Certidão
20/07/2022 22:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
20/07/2022 22:16

Juntada de Certidão
05/07/2022 09:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
05/07/2022 00:17

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 04/07/2022 23:59:59.
28/06/2022 07:21

Decorrido prazo de TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA. em 27/06/2022 23:59:59.
20/06/2022 00:06

Publicado Despacho em 20/06/2022.
17/06/2022 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
15/06/2022 07:23

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 07:23

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 07:23

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 23:39

Recebidos os autos
13/06/2022 23:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/06/2022 23:39

Recebidos os autos
13/06/2022 23:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/06/2022 23:39

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 11:19

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/06/2022 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/06/2022 09:57

Recebidos os autos
13/06/2022 09:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/06/2022 16:12

Juntada de Petição de contrarrazões
09/06/2022 18:08

Juntada de Certidão
02/06/2022 10:10

Juntada de Petição de contrarrazões
13/05/2022 00:06

Publicado Certidão em 13/05/2022.
13/05/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
12/05/2022 00:06

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 11/05/2022 23:59:59.
11/05/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 12:08

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
11/05/2022 11:03

Juntada de Petição de agravo
10/05/2022 22:48

Juntada de Petição de agravo
28/04/2022 00:06

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 27/04/2022 23:59:59.
27/04/2022 00:06

Decorrido prazo de CONDOMINIO GERAL PRAIA BELA em 26/04/2022 23:59:59.
18/04/2022 00:06

Publicado Decisão em 18/04/2022.
18/04/2022 00:06

Publicado Decisão em 18/04/2022.
13/04/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
13/04/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
11/04/2022 15:02

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 15:02

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 15:02

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 15:01

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 15:01

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 15:01

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 10:54

Recebidos os autos
11/04/2022 10:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/04/2022 10:54

Recebidos os autos
11/04/2022 10:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/04/2022 10:54

Recurso Especial não admitido
11/04/2022 10:54

Recurso Especial não admitido
08/04/2022 00:09

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 07/04/2022 23:59:59.
07/04/2022 12:41

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/04/2022 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/04/2022 12:40

Recebidos os autos
07/04/2022 12:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
07/04/2022 12:35

Juntada de Petição de contrarrazões
01/04/2022 09:32

Juntada de Petição de contrarrazões
15/03/2022 02:21

Publicado Certidão em 14/03/2022.
15/03/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
11/03/2022 00:06

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 10/03/2022 23:59:59.
09/03/2022 20:24

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 20:24

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 20:24

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 20:22

Juntada de Certidão
09/03/2022 20:16

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
09/03/2022 18:57

Recebidos os autos
09/03/2022 18:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/03/2022 11:31

Juntada de Petição de recurso especial
04/03/2022 11:59

Juntada de Petição de recurso especial
08/02/2022 14:17

Publicado Ementa em 08/02/2022.
08/02/2022 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
08/02/2022 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
04/02/2022 07:57

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 07:57

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 07:57

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 07:56

Recebidos os autos
02/02/2022 19:40

Conhecido o recurso de CONDOMINIO GERAL PRAIA BELA - CNPJ: 27.***.***/0001-57 (EMBARGANTE) e provido em parte
02/02/2022 19:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/01/2022 21:52

Expedição de Certidão.
29/01/2022 19:49

Juntada de Certidão
26/01/2022 12:54

Juntada de Petição de petição
25/01/2022 00:21

Publicado Certidão em 21/01/2022.
25/01/2022 00:21

Publicado Certidão em 21/01/2022.
25/01/2022 00:21

Publicado Certidão em 21/01/2022.
18/01/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
18/01/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
12/01/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 13:42

Expedição de Certidão.
03/12/2021 14:03

Expedição de Certidão.
03/12/2021 12:54

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 12:54

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 12:54

Expedição de Certidão.
02/12/2021 16:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/10/2021 02:22

Publicado Certidão em 19/10/2021.
19/10/2021 02:22

Publicado Certidão em 19/10/2021.
18/10/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
15/10/2021 14:14

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 14:14

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 14:14

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 14:14

Expedição de Certidão.
15/10/2021 10:56

Deliberado em Sessão - Retirado
13/10/2021 18:34

Juntada de Petição de petição
24/09/2021 12:38

Expedição de Certidão.
23/09/2021 12:30

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 12:30

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 12:30

Expedição de Certidão.
23/09/2021 11:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/09/2021 18:54

Recebidos os autos
16/09/2021 17:31

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
31/08/2021 02:27

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 30/08/2021 23:59:59.
24/08/2021 20:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
24/08/2021 18:06

Juntada de Petição de contrarrazões
17/08/2021 02:29

Publicado Despacho em 17/08/2021.
16/08/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
13/08/2021 15:01

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 15:01

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 15:01

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 19:21

Recebidos os autos
12/08/2021 19:21

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 13:09

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
11/06/2021 16:07

Juntada de Petição de petição
03/05/2021 11:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
30/04/2021 19:22

Juntada de Petição de manifestação
28/04/2021 10:27

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/04/2021 10:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/04/2021 02:26

Publicado Ementa em 20/04/2021.
20/04/2021 02:26

Publicado Ementa em 20/04/2021.
19/04/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021
16/04/2021 09:28

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 09:27

Recebidos os autos
14/04/2021 19:48

Conhecido o recurso de TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA. - CNPJ: 05.***.***/0001-24 (APELANTE) e provido em parte
14/04/2021 19:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/04/2021 19:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/04/2021 18:30

Expedição de Certidão.
17/03/2021 22:26

Juntada de Petição de petição
15/03/2021 16:27

Juntada de Petição de manifestação
15/03/2021 16:14

Juntada de Petição de manifestação
11/03/2021 02:15

Publicado Certidão em 11/03/2021.
11/03/2021 02:15

Publicado Certidão em 11/03/2021.
10/03/2021 14:39

Expedição de Certidão.
10/03/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
10/03/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
09/03/2021 17:18

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 17:18

Expedição de Certidão.
09/03/2021 16:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/03/2021 16:37

Deliberado em Sessão - Retirado
08/03/2021 23:09

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 23:08

Expedição de Certidão.
08/03/2021 14:17

Juntada de Petição de petição
08/02/2021 12:44

Expedição de Certidão.
06/02/2021 10:48

Juntada de Petição de manifestação
05/02/2021 13:55

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 13:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/02/2021 17:48

Recebidos os autos
04/02/2021 16:38

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
04/02/2021 12:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
29/01/2021 20:16

Recebidos os autos
24/07/2020 13:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
24/07/2020 12:48

Recebidos os autos
24/07/2020 12:48

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
22/07/2020 21:52

Recebidos os autos
22/07/2020 21:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2020

Ultima Atualização
11/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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