TJDFT - 0711296-91.2023.8.07.0004
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/03/2025 16:33
Arquivado Definitivamente
-
06/03/2025 16:33
Transitado em Julgado em 12/12/2024
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21/02/2025 05:50
Processo Desarquivado
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30/12/2024 13:47
Juntada de Petição de petição
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18/12/2024 23:11
Arquivado Definitivamente
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18/12/2024 23:11
Expedição de Certidão.
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17/12/2024 02:29
Publicado Sentença em 17/12/2024.
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16/12/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
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12/12/2024 16:00
Recebidos os autos
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12/12/2024 16:00
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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09/12/2024 15:02
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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09/12/2024 15:02
Juntada de Certidão
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09/12/2024 14:08
Juntada de Certidão
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09/12/2024 14:08
Juntada de Alvará de levantamento
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06/12/2024 16:22
Recebidos os autos
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06/12/2024 16:22
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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27/11/2024 15:31
Juntada de Petição de petição
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23/11/2024 03:09
Juntada de Certidão
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22/11/2024 18:59
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
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22/11/2024 17:41
Recebidos os autos
-
22/11/2024 17:41
Determinado o bloqueio/penhora on line
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18/11/2024 06:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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18/11/2024 06:52
Juntada de Certidão
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13/11/2024 02:30
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/11/2024 23:59.
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03/09/2024 23:16
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2024 19:57
Expedição de Ofício.
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02/09/2024 15:41
Juntada de Petição de petição
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01/09/2024 12:07
Juntada de Petição de petição
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27/08/2024 02:25
Publicado Certidão em 27/08/2024.
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26/08/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
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26/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711296-91.2023.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RODRIGO LOPES BARBOZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.
Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.
Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.
Brasília - DF, 22 de agosto de 2024 18:22:55.
MONICA MENDES VIEIRA Servidor Geral -
22/08/2024 18:23
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2024 18:23
Juntada de Certidão
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15/08/2024 16:49
Recebidos os autos
-
15/08/2024 16:49
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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31/07/2024 19:33
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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08/07/2024 16:32
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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05/07/2024 04:04
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2024 23:59.
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17/06/2024 16:26
Juntada de Petição de petição
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05/06/2024 02:50
Publicado Certidão em 05/06/2024.
-
05/06/2024 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
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03/06/2024 10:37
Expedição de Outros documentos.
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03/06/2024 10:36
Juntada de Certidão
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21/05/2024 15:35
Recebidos os autos
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20/02/2024 16:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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19/02/2024 18:29
Juntada de Petição de contrarrazões
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07/02/2024 23:44
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2024 23:43
Juntada de Certidão
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06/02/2024 04:11
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
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05/02/2024 16:14
Juntada de Petição de recurso inominado
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23/01/2024 05:01
Publicado Sentença em 22/01/2024.
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13/01/2024 06:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
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11/01/2024 10:49
Expedição de Outros documentos.
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10/01/2024 18:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
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10/01/2024 16:42
Recebidos os autos
-
10/01/2024 16:42
Julgado procedente em parte do pedido
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19/12/2023 17:48
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
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15/12/2023 19:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
15/12/2023 19:00
Recebidos os autos
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04/12/2023 23:16
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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29/11/2023 15:47
Juntada de Petição de réplica
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07/11/2023 03:12
Publicado Certidão em 07/11/2023.
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07/11/2023 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
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03/11/2023 12:29
Juntada de Certidão
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31/10/2023 16:13
Juntada de Petição de contestação
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14/09/2023 21:56
Expedição de Outros documentos.
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14/09/2023 15:07
Recebidos os autos
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14/09/2023 15:07
Concedida a Antecipação de tutela
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14/09/2023 12:31
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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14/09/2023 12:29
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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13/09/2023 19:04
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
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13/09/2023 19:04
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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13/09/2023 18:35
Recebidos os autos
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13/09/2023 18:35
Declarada incompetência
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13/09/2023 18:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
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13/09/2023 18:01
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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13/09/2023 14:55
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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12/09/2023 00:46
Publicado Decisão em 12/09/2023.
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12/09/2023 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
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08/09/2023 01:06
Recebidos os autos
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08/09/2023 01:06
Declarada incompetência
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06/09/2023 14:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2023
Ultima Atualização
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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