TJDFT - 0711366-20.2023.8.07.0001

1ª instância - 4ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GABRIEL DOS SANTOS LIMA

CPF *11.***.*87-66

Advogados

FERNANDA DO NASCIMENTO LOPES E SILVA

OAB: 61277/DF

CPF *31.***.*34-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

DGDOC - DIVISAO DE GESTAO DE DOCUMENTOS E APOIO ADMINISTRATIVO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2024 15:07

    Arquivado Definitivamente

  • 11/09/2024 13:00

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 09/09/2024 14:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/09/2024 20:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2024 20:43

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2024 06:30

    Juntada de comunicação

  • 03/09/2024 09:28

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2024 17:22

    Juntada de comunicação

  • 22/08/2024 19:43

    Expedição de Ofício.

  • 22/08/2024 16:53

    Expedição de Ofício.

  • 07/08/2024 14:16

    Juntada de guia de execução

  • 06/08/2024 18:16

    Expedição de Carta.

  • 12/07/2024 14:18

    Recebidos os autos

  • 12/07/2024 14:18

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 11/07/2024 16:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/07/2024 15:09

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 11/07/2024 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2024 15:01

    Transitado em Julgado em 10/07/2024

  • 11/07/2024 12:37

    Recebidos os autos

  • 28/01/2024 09:31

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 24/01/2024 11:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/01/2024 14:38

    Expedição de Mandado.

  • 10/01/2024 17:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

  • 08/01/2024 16:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/01/2024 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2024 13:49

    Juntada de Certidão

  • 05/01/2024 16:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/12/2023 18:45

    Recebidos os autos

  • 19/12/2023 18:45

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 19/12/2023 18:18

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 19/12/2023 18:16

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2023 21:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/12/2023 02:29

    Publicado Sentença em 11/12/2023.

  • 07/12/2023 02:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

  • 06/12/2023 15:37

    Expedição de Mandado.

  • 05/12/2023 18:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/12/2023 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2023 04:08

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/12/2023 23:59.

  • 29/11/2023 08:59

    Recebidos os autos

  • 29/11/2023 08:59

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 29/11/2023 07:58

    Publicado Sentença em 29/11/2023.

  • 28/11/2023 19:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 28/11/2023 03:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

  • 27/11/2023 13:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/11/2023 13:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/11/2023 22:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2023 21:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2023 13:17

    Recebidos os autos

  • 17/11/2023 13:17

    Julgado procedente o pedido

  • 08/11/2023 17:40

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 08/11/2023 17:40

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 31/10/2023 18:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/10/2023 16:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/10/2023 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2023 10:14

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2023 07:33

    Juntada de comunicações

  • 09/10/2023 14:53

    Juntada de comunicações

  • 03/10/2023 15:00

    Expedição de Ofício.

  • 18/09/2023 16:50

    Recebidos os autos

  • 18/09/2023 16:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2023 15:45

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 18/09/2023 15:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/09/2023 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 13:23

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2023 13:21

    Juntada de comunicações

  • 14/09/2023 17:05

    Juntada de comunicações

  • 13/09/2023 11:18

    Recebidos os autos

  • 13/09/2023 11:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2023 18:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 12/09/2023 18:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/09/2023 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 17:04

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2023 17:03

    Juntada de comunicações

  • 01/09/2023 15:57

    Juntada de comunicações

  • 24/08/2023 17:54

    Expedição de Ofício.

  • 16/08/2023 17:15

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/08/2023 14:40, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 16/08/2023 17:15

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 16/08/2023 16:48

    Juntada de gravação de audiência

  • 16/08/2023 16:44

    Juntada de gravação de audiência

  • 19/07/2023 00:23

    Publicado Certidão em 19/07/2023.

  • 18/07/2023 19:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/07/2023 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

  • 15/07/2023 19:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/07/2023 18:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/07/2023 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2023 16:02

    Juntada de comunicações

  • 11/07/2023 16:46

    Expedição de Ofício.

  • 22/06/2023 15:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/05/2023 11:25

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2023 11:25

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/08/2023 14:40, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 19/04/2023 13:58

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 18/04/2023 16:42

    Recebidos os autos

  • 18/04/2023 16:42

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 18/04/2023 16:42

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 18/04/2023 15:08

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 17/04/2023 18:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/04/2023 00:34

    Publicado Certidão em 12/04/2023.

  • 12/04/2023 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

  • 10/04/2023 16:20

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2023 17:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/04/2023 20:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/03/2023 08:35

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2023 19:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/03/2023 09:34

    Recebidos os autos

  • 21/03/2023 09:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2023 17:59

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 20/03/2023 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 16:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/03/2023 16:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/03/2023 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2023 08:39

    Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 18/03/2023 08:39

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 17/03/2023 16:22

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 17/03/2023 15:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/03/2023 15:28

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/03/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 17/03/2023 15:28

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 17/03/2023 15:28

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 17/03/2023 15:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/03/2023 10:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/03/2023 10:19

    Juntada de gravação de audiência

  • 17/03/2023 10:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/03/2023 05:10

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2023 19:26

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2023 19:25

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/03/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 16/03/2023 15:07

    Juntada de laudo

  • 16/03/2023 14:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/03/2023 19:25

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 15/03/2023 18:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2023 18:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2023 18:26

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 15/03/2023 18:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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