22/11/2024 18:45

Arquivado Provisoramente
21/11/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 10:59

Juntada de Alvará de levantamento
18/11/2024 14:42

Recebidos os autos
18/11/2024 14:42

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
14/11/2024 16:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/11/2024 16:35

Juntada de Certidão
05/11/2024 16:35

Recebidos os autos
05/11/2024 16:35

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
05/11/2024 13:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/10/2024 12:39

Juntada de Certidão
25/10/2024 08:36

Expedição de Ofício.
18/10/2024 19:25

Recebidos os autos
16/10/2024 19:10

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/09/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/09/2024 23:59.
06/09/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0711302-02.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANDERSON MENDONCA GAMA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

CASSIANDRO RODRIGUES RONZANI Servidor Geral
04/09/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 14:09

Expedição de Ofício.
30/08/2024 18:25

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
30/08/2024 18:25

Juntada de Petição de ofício de requisição
08/08/2024 02:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/08/2024 23:59.
26/06/2024 04:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/06/2024 23:59.
25/06/2024 18:40

Recebidos os autos
25/06/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 18:40

Determinada expedição de Precatório/RPV
24/06/2024 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/06/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
11/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 15:32

Recebidos os autos
09/05/2024 15:32

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
09/05/2024 14:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/05/2024 14:07

Recebidos os autos
09/05/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/05/2024 03:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/05/2024 23:59.
15/03/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 02:58

Publicado Despacho em 01/03/2024.
01/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0711302-02.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANDERSON MENDONCA GAMA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Diante da inércia do INSS, faculto à parte exequente apresentar planilha de cálculos, acompanhada dos documentos relativos ao benefício que informem a DIB, DIP e RMI, bem como históricos de créditos completos e atualizados dos benefícios recebidos.

Prazo: 30 (trinta) dias.

Int.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
28/02/2024 12:29

Recebidos os autos
28/02/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2024 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/02/2024 03:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/02/2024 23:59.
22/02/2024 03:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/02/2024 23:59.
08/02/2024 19:16

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 12:16

Recebidos os autos
10/01/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2023 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/12/2023 04:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/12/2023 23:59.
14/12/2023 03:51

Decorrido prazo de ANDERSON MENDONCA GAMA em 13/12/2023 23:59.
05/12/2023 03:07

Publicado Certidão em 05/12/2023.
05/12/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 18:10

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 18:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/12/2023 16:41

Recebidos os autos
01/12/2023 16:41

Outras decisões
01/12/2023 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/12/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 13:50

Recebidos os autos
27/07/2023 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/07/2023 15:59

Expedição de Certidão.
26/07/2023 18:36

Juntada de Petição de contrarrazões
25/07/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:16

Publicado Certidão em 24/07/2023.
21/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
19/07/2023 15:42

Juntada de Petição de apelação
27/06/2023 01:39

Decorrido prazo de ANDERSON MENDONCA GAMA em 26/06/2023 23:59.
05/06/2023 00:31

Publicado Intimação em 05/06/2023.
03/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 16:22

Recebidos os autos
01/06/2023 16:22

Julgado procedente em parte do pedido
01/06/2023 13:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/06/2023 13:47

Recebidos os autos
01/06/2023 13:47

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/05/2023 13:27

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 01:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/05/2023 23:59.
20/04/2023 15:52

Recebidos os autos
20/04/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/04/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 01:17

Publicado Certidão em 11/04/2023.
11/04/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
04/04/2023 01:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/04/2023 23:59.
01/03/2023 12:33

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 15:54

Recebidos os autos
28/02/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 15:54

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/02/2023 01:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/02/2023 23:59.
15/02/2023 08:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/02/2023 23:59.
25/01/2023 08:27

Decorrido prazo de ANDERSON MENDONCA GAMA em 24/01/2023 23:59.
14/12/2022 15:34

Recebidos os autos
14/12/2022 15:34

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 15:34

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2022 08:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/12/2022 17:37

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 00:46

Publicado Despacho em 28/11/2022.
26/11/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
23/11/2022 19:36

Recebidos os autos
23/11/2022 19:36

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/11/2022 13:28

Juntada de Petição de contestação
16/11/2022 15:34

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 13:54

Recebidos os autos
16/11/2022 13:54

Concedida a Antecipação de tutela
16/11/2022 11:30

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/11/2022 10:43

Juntada de Certidão
16/11/2022 10:34

Juntada de Petição de laudo
21/10/2022 14:27

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 14:26

Juntada de Certidão
20/10/2022 18:38

Recebidos os autos
20/10/2022 18:38

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 17:10

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/10/2022 00:36

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 19/10/2022 23:59:59.
26/08/2022 15:29

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 00:27

Decorrido prazo de ANDERSON MENDONCA GAMA em 20/07/2022 23:59:59.
30/06/2022 07:41

Juntada de intimação
29/06/2022 00:35

Publicado Decisão em 29/06/2022.
29/06/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
27/06/2022 13:48

Recebidos os autos
27/06/2022 13:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/06/2022 13:48

Decisão interlocutória - recebido
27/06/2022 13:45

Juntada de Certidão
23/06/2022 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/06/2022 09:35

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/06/2022 00:11

Publicado Despacho em 03/06/2022.
03/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
01/06/2022 14:29

Recebidos os autos
01/06/2022 14:29

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 18:59

Juntada de Certidão
27/05/2022 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2022

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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