08/08/2024 12:38

Baixa Definitiva
08/08/2024 12:37

Expedição de Certidão.
07/08/2024 18:21

Transitado em Julgado em 01/08/2024
02/08/2024 02:15

Decorrido prazo de GABRIEL FRANCISCO RIBEIRO em 01/08/2024 23:59.
12/07/2024 02:17

Publicado Ementa em 11/07/2024.
12/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL.

PROTESTO.

BANCO BRB.

REGULARIDADE.

DÍVIDA EXISTENTE.

CREDORA.

FINANCEIRA BRB.

EMPRESAS DO MESMO CONGLOMERADO.

LEGITIMIDADE.

DANO MORAL.

INEXISTÊNCIA. 1.

Sendo incontroversa a existência da dívida contraída perante uma de suas subsidiárias (Financeira BRB), é regular o protesto efetuado a requerimento do Banco BRB, inexistindo abalo moral indenizável. 2.

Negou-se provimento à apelação.
09/07/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 21:05

Conhecido o recurso de GABRIEL FRANCISCO RIBEIRO - CPF: *48.***.*57-53 (APELANTE) e não-provido
05/07/2024 19:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2024 15:04

Expedição de Certidão.
29/05/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 16:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/05/2024 18:38

Recebidos os autos
14/05/2024 12:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
14/05/2024 11:12

Recebidos os autos
14/05/2024 11:12

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
13/05/2024 11:44

Recebidos os autos
13/05/2024 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/05/2024 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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