TJDFT - 0711449-93.2020.8.07.0016
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2024 22:11
Arquivado Definitivamente
-
11/10/2024 22:10
Transitado em Julgado em 03/10/2024
-
28/09/2024 02:20
Decorrido prazo de ENILEIDE DOS SANTOS DEIRO em 27/09/2024 23:59.
-
18/09/2024 15:14
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
13/09/2024 02:33
Publicado Sentença em 13/09/2024.
-
13/09/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
-
11/09/2024 15:59
Recebidos os autos
-
11/09/2024 15:59
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2024 15:59
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
03/09/2024 15:57
Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
03/09/2024 15:56
Expedição de Certidão.
-
03/09/2024 02:21
Decorrido prazo de ENILEIDE DOS SANTOS DEIRO em 02/09/2024 23:59.
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26/08/2024 02:25
Publicado Certidão em 26/08/2024.
-
24/08/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
-
22/08/2024 10:01
Juntada de Certidão
-
22/08/2024 10:00
Juntada de consulta renajud
-
15/08/2024 12:08
Juntada de consulta sisbajud
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02/08/2024 17:18
Recebidos os autos
-
02/08/2024 17:18
Deferido em parte o pedido de ALDEMAR CARVALHO DE SOUZA JUNIOR - CPF: *53.***.*65-87 (EXECUTADO)
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30/07/2024 16:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
30/07/2024 13:34
Juntada de Petição de petição
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26/07/2024 02:23
Publicado Certidão em 26/07/2024.
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25/07/2024 04:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
-
23/07/2024 17:36
Expedição de Certidão.
-
23/07/2024 15:56
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2024 03:02
Publicado Certidão em 05/07/2024.
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04/07/2024 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
-
02/07/2024 17:05
Expedição de Certidão.
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02/07/2024 04:45
Decorrido prazo de ALDEMAR CARVALHO DE SOUZA JUNIOR em 01/07/2024 23:59.
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09/05/2024 02:38
Publicado Edital em 09/05/2024.
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08/05/2024 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
-
06/05/2024 18:28
Expedição de Edital.
-
06/05/2024 15:43
Recebidos os autos
-
06/05/2024 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2024 15:43
Outras decisões
-
17/04/2024 17:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
17/04/2024 14:32
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2024 02:44
Publicado Decisão em 03/04/2024.
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02/04/2024 03:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
-
02/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0711449-93.2020.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ENILEIDE DOS SANTOS DEIRO EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL, ALDEMAR CARVALHO DE SOUZA JUNIOR DECISÃO Assiste razão à secretaria deste juízo.
O executado ALDEMAR CARVALHO DE SOUZA JUNIOR, na fase de conhecimento, foi citado por edital (vide ID 116302576), consoante determinação de ID 116191003.
No caso, a Defensoria Pública atua como Curadora Especial do executado Aldemar.
Logo, todos as demais intimações devem seguir a citação editalícia quanto ao exequente em questão.
Contudo, deve a parte exequente requerer o cumprimento de sentença, obrigação de pagar, em faça do executado ALDEMAR CARVALHO DE SOUZA JUNIOR, apresentado o referido pedido instruído com planilha atualizada do débito.
Assim, fica exequente intimada para cumprir o que lhe exposto neta decisão.
Prazo: 10 (dez) dias.
EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente. -
27/03/2024 12:19
Recebidos os autos
-
27/03/2024 12:19
Outras decisões
-
12/03/2024 11:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
12/03/2024 11:17
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 15:01
Recebidos os autos
-
22/02/2024 15:01
Outras decisões
-
30/01/2024 18:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
30/01/2024 18:24
Expedição de Certidão.
-
30/01/2024 04:54
Decorrido prazo de ENILEIDE DOS SANTOS DEIRO em 29/01/2024 23:59.
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23/01/2024 05:49
Publicado Decisão em 22/01/2024.
-
19/01/2024 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
-
16/01/2024 17:29
Juntada de Certidão
-
16/01/2024 17:29
Cancelada a movimentação processual
-
16/01/2024 17:29
Desentranhado o documento
-
16/01/2024 17:02
Recebidos os autos
-
16/01/2024 17:02
Outras decisões
-
02/01/2024 19:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
02/01/2024 19:56
Juntada de Certidão
-
02/01/2024 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2023 18:24
Expedição de Certidão.
-
07/11/2023 04:07
Decorrido prazo de ENILEIDE DOS SANTOS DEIRO em 06/11/2023 23:59.
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19/10/2023 11:12
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.
-
19/10/2023 11:12
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.
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29/09/2023 13:56
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
19/09/2023 02:40
Publicado Certidão em 19/09/2023.
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18/09/2023 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
-
14/09/2023 17:04
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2023 17:04
Expedição de Certidão.
-
13/09/2023 11:30
Recebidos os autos
-
13/09/2023 11:30
Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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22/08/2023 03:52
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2023 23:59.
-
22/08/2023 03:52
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 21/08/2023 23:59.
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21/08/2023 13:59
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2023 16:02
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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02/08/2023 19:22
Expedição de Outros documentos.
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02/08/2023 19:22
Expedição de Ofício.
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22/07/2023 01:33
Decorrido prazo de ALDEMAR CARVALHO DE SOUZA JUNIOR em 21/07/2023 23:59.
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21/07/2023 01:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/07/2023 23:59.
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15/07/2023 23:49
Juntada de Petição de petição
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15/07/2023 01:23
Decorrido prazo de ENILEIDE DOS SANTOS DEIRO em 14/07/2023 23:59.
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13/07/2023 20:15
Juntada de Petição de petição
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07/07/2023 00:59
Publicado Certidão em 07/07/2023.
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06/07/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
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04/07/2023 22:35
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2023 22:35
Expedição de Certidão.
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04/07/2023 22:31
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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04/07/2023 22:27
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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03/07/2023 14:44
Recebidos os autos
-
28/02/2023 10:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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28/02/2023 10:40
Expedição de Certidão.
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16/02/2023 17:11
Expedição de Certidão.
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16/02/2023 12:55
Juntada de Petição de contrarrazões
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10/02/2023 15:31
Juntada de Petição de contrarrazões
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07/02/2023 14:38
Decorrido prazo de ALDEMAR CARVALHO DE SOUZA JUNIOR em 06/02/2023 23:59.
-
07/02/2023 14:22
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.
-
07/02/2023 14:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.
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06/02/2023 20:28
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2023 20:28
Expedição de Certidão.
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06/02/2023 09:26
Juntada de Petição de recurso inominado
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24/01/2023 01:11
Publicado Sentença em 23/01/2023.
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03/01/2023 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2023
-
30/12/2022 07:27
Expedição de Outros documentos.
-
30/12/2022 07:27
Expedição de Outros documentos.
-
30/12/2022 07:25
Expedição de Outros documentos.
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29/12/2022 15:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
-
29/12/2022 13:45
Recebidos os autos
-
29/12/2022 13:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
24/11/2022 04:09
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 17/11/2022 23:59.
-
24/11/2022 04:09
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2022 23:59.
-
18/11/2022 17:11
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
-
18/11/2022 16:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
18/11/2022 15:58
Recebidos os autos
-
17/11/2022 20:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
16/11/2022 20:08
Juntada de Petição de contrarrazões
-
07/11/2022 08:35
Juntada de Petição de manifestação
-
03/11/2022 19:23
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2022 19:23
Expedição de Certidão.
-
01/11/2022 19:13
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
21/10/2022 18:57
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2022 18:54
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2022 18:53
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2022 16:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
-
21/10/2022 16:00
Recebidos os autos
-
21/10/2022 16:00
Julgado procedente em parte do pedido
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14/10/2022 14:59
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
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13/10/2022 09:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
13/10/2022 09:52
Recebidos os autos
-
27/06/2022 18:46
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
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27/06/2022 16:08
Juntada de Petição de réplica
-
03/06/2022 00:12
Publicado Certidão em 03/06/2022.
-
03/06/2022 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
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01/06/2022 14:59
Expedição de Certidão.
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01/06/2022 14:51
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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01/06/2022 09:08
Juntada de Petição de contestação
-
17/05/2022 17:49
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2022 17:49
Expedição de Certidão.
-
17/05/2022 01:03
Decorrido prazo de ALDEMAR CARVALHO DE SOUZA JUNIOR em 16/05/2022 23:59:59.
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10/03/2022 01:13
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 09/03/2022 23:59:59.
-
10/03/2022 01:13
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2022 23:59:59.
-
08/03/2022 01:06
Decorrido prazo de ENILEIDE DOS SANTOS DEIRO em 07/03/2022 23:59:59.
-
24/02/2022 00:21
Publicado Edital em 24/02/2022.
-
23/02/2022 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
-
23/02/2022 00:32
Publicado Decisão em 23/02/2022.
-
22/02/2022 12:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
-
21/02/2022 20:05
Expedição de Edital.
-
18/02/2022 19:38
Recebidos os autos
-
18/02/2022 19:38
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2022 19:38
Decisão interlocutória - deferimento
-
17/02/2022 21:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
-
17/02/2022 21:04
Expedição de Certidão.
-
17/02/2022 19:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/02/2022 17:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/01/2022 22:17
Juntada de Petição de petição
-
13/01/2022 19:04
Recebidos os autos
-
13/01/2022 19:04
Decisão interlocutória - deferimento
-
07/01/2022 18:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
-
06/01/2022 22:22
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2021 00:14
Publicado Certidão em 16/12/2021.
-
15/12/2021 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
-
13/12/2021 13:30
Expedição de Certidão.
-
11/12/2021 20:26
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
11/12/2021 20:14
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
08/12/2021 07:56
Juntada de Certidão
-
07/12/2021 20:20
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
05/12/2021 10:42
Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
-
01/12/2021 10:49
Decorrido prazo de ENILEIDE DOS SANTOS DEIRO em 30/11/2021 23:59:59.
-
25/11/2021 00:31
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 24/11/2021 23:59:59.
-
25/11/2021 00:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/11/2021 23:59:59.
-
24/11/2021 09:31
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/11/2021 09:27
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/11/2021 09:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/11/2021 09:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/11/2021 12:54
Recebidos os autos
-
23/11/2021 12:54
Decisão interlocutória - deferimento
-
23/11/2021 02:54
Decorrido prazo de ENILEIDE DOS SANTOS DEIRO em 22/11/2021 23:59:59.
-
17/11/2021 17:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
-
16/11/2021 19:01
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2021 00:30
Decorrido prazo de ENILEIDE DOS SANTOS DEIRO em 09/11/2021 23:59:59.
-
08/11/2021 00:26
Publicado Certidão em 08/11/2021.
-
06/11/2021 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
-
03/11/2021 21:56
Juntada de Certidão
-
26/10/2021 21:59
Juntada de Certidão
-
26/10/2021 02:26
Publicado Decisão em 26/10/2021.
-
25/10/2021 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
-
22/10/2021 13:09
Recebidos os autos
-
22/10/2021 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2021 13:08
Decisão interlocutória - indeferimento
-
14/10/2021 02:29
Publicado Despacho em 14/10/2021.
-
13/10/2021 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
-
11/10/2021 17:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
-
11/10/2021 11:49
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2021 18:53
Recebidos os autos
-
07/10/2021 18:53
Proferido despacho de mero expediente
-
06/10/2021 20:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
-
06/10/2021 20:32
Expedição de Certidão.
-
06/10/2021 19:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/10/2021 02:38
Decorrido prazo de ALDEMAR CARVALHO DE SOUZA JUNIOR em 05/10/2021 23:59:59.
-
10/09/2021 20:50
Juntada de Certidão
-
10/09/2021 20:39
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
20/08/2021 18:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/08/2021 20:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
01/08/2021 21:12
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
11/06/2021 16:30
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
08/06/2021 21:32
Recebidos os autos
-
08/06/2021 21:32
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2021 17:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
-
05/06/2021 21:56
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
17/05/2021 02:34
Publicado Certidão em 17/05/2021.
-
14/05/2021 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
-
12/05/2021 17:29
Expedição de Certidão.
-
12/05/2021 17:24
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
18/12/2020 22:05
Expedição de Certidão.
-
11/12/2020 18:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/12/2020 19:33
Expedição de Certidão.
-
31/10/2020 20:52
Expedição de Certidão.
-
26/08/2020 02:36
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 25/08/2020 23:59:59.
-
26/08/2020 02:36
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2020 23:59:59.
-
21/08/2020 16:00
Juntada de Petição de contestação
-
01/07/2020 16:02
Recebidos os autos
-
01/07/2020 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2020 17:43
Decisão interlocutória - recebido
-
27/05/2020 10:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
-
27/05/2020 10:03
Expedição de Certidão.
-
26/05/2020 23:20
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
26/05/2020 17:38
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
26/05/2020 03:03
Decorrido prazo de ENILEIDE DOS SANTOS DEIRO em 25/05/2020 23:59:59.
-
07/05/2020 02:16
Publicado Decisão em 07/05/2020.
-
06/05/2020 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/05/2020 20:11
Recebidos os autos
-
04/05/2020 20:11
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
04/05/2020 03:03
Publicado Decisão em 04/05/2020.
-
20/04/2020 23:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
-
20/04/2020 23:59
Expedição de Certidão.
-
20/04/2020 17:29
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
31/03/2020 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/03/2020 17:38
Recebidos os autos
-
27/03/2020 17:38
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
25/03/2020 17:10
Juntada de termo
-
13/03/2020 17:43
Conclusos para despacho para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
-
05/03/2020 14:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2020
Ultima Atualização
02/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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