16/07/2025 04:36

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 04:35

Expedição de Certidão.
16/07/2025 04:34

Transitado em Julgado em 11/07/2025
16/07/2025 02:40

Publicado Sentença em 16/07/2025.
16/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 19:31

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 15:05

Recebidos os autos
11/07/2025 15:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/07/2025 17:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/07/2025 17:33

Expedição de Certidão.
07/07/2025 19:26

Juntada de Certidão
07/07/2025 19:26

Juntada de Alvará de levantamento
01/07/2025 15:58

Recebidos os autos
01/07/2025 15:58

Outras decisões
30/06/2025 23:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/06/2025 03:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2025 23:59.
05/06/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 02:35

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
20/05/2025 18:36

Recebidos os autos
20/05/2025 18:36

Indeferido o pedido de A. CHAGAS & A. DONIAK - ADVOGADOS - CNPJ: 22.***.***/0001-81 (INTERESSADO)
20/05/2025 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/05/2025 09:28

Juntada de Certidão
19/05/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 03:30

Juntada de Certidão
16/05/2025 03:08

Juntada de Certidão
15/05/2025 02:38

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
12/05/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 18:04

Expedição de Certidão.
09/05/2025 11:03

Recebidos os autos
09/05/2025 11:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/05/2025 13:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
08/05/2025 13:45

Expedição de Certidão.
07/05/2025 03:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 03:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
24/02/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 20:24

Expedição de Autorização.
21/02/2025 16:50

Expedição de Autorização.
18/02/2025 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
12/02/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 03:28

Decorrido prazo de JASTHE CESAR SOARES CAVALCANTE em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 18:43

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
22/01/2025 15:04

Publicado Certidão em 22/01/2025.
22/01/2025 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 18:41

Expedição de Certidão.
17/01/2025 18:03

Recebidos os autos
17/01/2025 18:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/12/2024 14:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/12/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:58

Recebidos os autos
18/12/2024 15:58

Deferido o pedido de JASTHE CESAR SOARES CAVALCANTE - CPF: *71.***.*37-20 (EXEQUENTE).
13/12/2024 20:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/12/2024 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/12/2024 23:59.
06/11/2024 01:07

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 01:07

Expedição de Certidão.
31/10/2024 02:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2024 23:59.
24/10/2024 19:51

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
30/09/2024 19:33

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 19:33

Expedição de Certidão.
20/09/2024 17:22

Recebidos os autos
20/09/2024 17:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/09/2024 08:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
12/09/2024 17:10

Recebidos os autos
12/09/2024 17:10

Outras decisões
03/09/2024 15:58

Juntada de Certidão
02/09/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/08/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de JASTHE CESAR SOARES CAVALCANTE em 29/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711418-68.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JASTHE CESAR SOARES CAVALCANTE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista a certidão ID n. 207423712, intime-se a parte autora a juntar nos autos as informações necessárias à confecção dos cálculos pela Contadoria Judicial: a) a data em que o Executado deixou de descontar a "Contribuição Militar Adicional"; e, b) as fichas financeiras de todo período.

BRASÍLIA, DF, 16 de agosto de 2024 20:37:55.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/06
16/08/2024 22:31

Recebidos os autos
16/08/2024 22:31

Outras decisões
15/08/2024 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/08/2024 08:47

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 17:00

Recebidos os autos
13/08/2024 17:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/07/2024 18:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/07/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 18:15

Expedição de Ofício.
09/07/2024 16:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/06/2024 17:04

Expedição de Certidão.
19/06/2024 13:41

Recebidos os autos
19/06/2024 13:41

Juntada de Petição de certidão
06/07/2023 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/07/2023 16:03

Juntada de Petição de contrarrazões
26/06/2023 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
24/06/2023 01:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2023 23:59.
22/06/2023 00:17

Publicado Certidão em 22/06/2023.
21/06/2023 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
20/06/2023 01:18

Decorrido prazo de JASTHE CESAR SOARES CAVALCANTE em 19/06/2023 23:59.
19/06/2023 18:00

Expedição de Certidão.
19/06/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 00:19

Publicado Sentença em 02/06/2023.
01/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
29/05/2023 20:08

Recebidos os autos
29/05/2023 20:08

Julgado procedente o pedido
28/04/2023 17:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
28/04/2023 00:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/04/2023 23:59.
25/04/2023 20:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
25/04/2023 20:31

Recebidos os autos
25/04/2023 19:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
25/04/2023 19:01

Juntada de Petição de réplica
29/03/2023 00:13

Publicado Certidão em 29/03/2023.
28/03/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
24/03/2023 16:15

Expedição de Certidão.
24/03/2023 15:45

Juntada de Petição de contestação
17/03/2023 16:17

Juntada de Petição de renúncia de mandato
06/03/2023 00:17

Publicado Decisão em 06/03/2023.
03/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
01/03/2023 18:53

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 18:52

Recebidos os autos
01/03/2023 18:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/03/2023 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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