18/03/2024 08:39

Arquivado Definitivamente
18/03/2024 08:39

Expedição de Certidão.
11/03/2024 15:45

Recebidos os autos
11/03/2024 15:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
11/03/2024 14:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/03/2024 14:00

Transitado em Julgado em 04/03/2024
07/03/2024 02:39

Publicado Sentença em 07/03/2024.
06/03/2024 14:40

Juntada de Certidão
06/03/2024 14:40

Juntada de Alvará de levantamento
06/03/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0711516-41.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROQUE JOSE GATTO EXECUTADO: BRADESCO SAUDE S/A SENTENÇA O Executado promoveu o depósito judicial da íntegra da condenação (ID 188400234).

Estando satisfeita a obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, declaro EXTINTA a execução, em face do pagamento.

Custas remanescentes, se houver, pelo executado.

Sem honorários.

Expeça-se alvará de levantamento na forma indicada na petição retro.

Fica desde já autorizada, se possível, a expedição de alvará eletrônico.

Ausente o interesse recursal, proceda-se à pronta expedição da certidão de trânsito em julgado.

BRASÍLIA, DF, 4 de março de 2024 20:19:22.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juiz de Direito
04/03/2024 21:23

Recebidos os autos
04/03/2024 21:23

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 21:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/03/2024 08:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
03/03/2024 20:01

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 13:47

Expedição de Certidão.
01/03/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:42

Publicado Decisão em 08/02/2024.
08/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 02:29

Publicado Certidão em 07/02/2024.
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0711516-41.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ROQUE JOSE GATTO REQUERIDO: BRADESCO SAUDE S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pelo credor.

Anote-se.

Atualize-se o valor da causa para R$ 1.961,59.

Intime-se o executado para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Caso ocorra pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Desta forma, havendo anuência com o valor depositado, basta ao credor deixar transcorrer o prazo sem manifestação, a fim de evitar a sobrecarga da serventia com a juntada de petições desnecessárias.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do novo CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão.

Caso não ocorra o pagamento, proceda-se à penhora, inclusive por meio eletrônico, de bens indicados pelo exequente.

Cientifico o executado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do NCPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

Os bens penhorados ficarão em poder do executado, salvo indicação de fiel depositário pelo exequente. Águas Claras, DF, 5 de fevereiro de 2024 19:47:37.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
06/02/2024 11:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/02/2024 08:34

Recebidos os autos
06/02/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 08:34

Outras decisões
06/02/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 12:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
05/02/2024 12:06

Recebidos os autos
05/02/2024 12:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
04/02/2024 21:27

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 10:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/02/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 10:55

Juntada de Certidão
02/02/2024 08:48

Recebidos os autos
29/09/2023 09:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/09/2023 12:01

Juntada de Petição de contrarrazões
13/09/2023 00:25

Publicado Certidão em 13/09/2023.
13/09/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
11/09/2023 08:52

Expedição de Certidão.
08/09/2023 20:58

Juntada de Petição de apelação
02/09/2023 01:52

Decorrido prazo de ROQUE JOSE GATTO em 01/09/2023 23:59.
10/08/2023 07:44

Publicado Sentença em 10/08/2023.
09/08/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
07/08/2023 21:30

Recebidos os autos
07/08/2023 21:30

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 21:30

Julgado procedente o pedido
04/08/2023 18:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
04/08/2023 12:00

Juntada de Petição de especificação de provas
27/07/2023 01:20

Decorrido prazo de ROQUE JOSE GATTO em 26/07/2023 23:59.
21/07/2023 00:29

Publicado Decisão em 21/07/2023.
20/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 08:06

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 21:34

Recebidos os autos
18/07/2023 21:34

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 21:34

Outras decisões
18/07/2023 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
18/07/2023 09:02

Juntada de Petição de réplica
17/07/2023 00:13

Publicado Certidão em 17/07/2023.
14/07/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
12/07/2023 17:33

Expedição de Certidão.
11/07/2023 19:02

Juntada de Petição de contestação
22/06/2023 00:49

Publicado Decisão em 22/06/2023.
21/06/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 15:09

Recebidos os autos
19/06/2023 15:09

Concedida a Antecipação de tutela
18/06/2023 20:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2023

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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