TJDFT - 0711471-82.2019.8.07.0018
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2024 07:33
Arquivado Definitivamente
-
18/03/2024 13:38
Recebidos os autos
-
18/03/2024 13:38
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
11/03/2024 18:21
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
11/03/2024 18:21
Transitado em Julgado em 07/03/2024
-
07/03/2024 03:42
Decorrido prazo de MILTON TEIXEIRA MARTINS JUNIOR em 06/03/2024 23:59.
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04/03/2024 02:27
Publicado Sentença em 04/03/2024.
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01/03/2024 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
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01/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0711471-82.2019.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: DISTRITO FEDERAL REU: RAFAELLA FERNANDEZ MARTINS, MILTON TEIXEIRA MARTINS JUNIOR SENTENÇA I - Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizado pelo DISTRITO FEDERAL em face de RAFAELLA FERNANDEZ MARTINS e de MILTON TEIXEIRA MARTINS JUNIOR.
II - Em razão da noticiada satisfação da obrigação (ID 181937980), JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença nos moldes do artigo 924, inciso II, do CPC.
III - Alvará expedido em ID 175701110 e respectivo comprovante de transferência em ID 175702098.
IV - Intimem-se as partes para ciência e, independentemente de preclusão, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
V - Custas, havendo, pelo devedor.
VI - Intimem-se.
BRASÍLIA, DF, 11 de janeiro de 2024.
SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta -
21/02/2024 03:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2024 23:59.
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30/01/2024 04:51
Decorrido prazo de RAFAELLA FERNANDEZ MARTINS em 29/01/2024 23:59.
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30/01/2024 04:47
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
-
23/01/2024 05:22
Publicado Sentença em 22/01/2024.
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18/01/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
-
12/01/2024 18:55
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2024 19:07
Recebidos os autos
-
11/01/2024 19:07
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
19/12/2023 17:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
14/12/2023 11:27
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2023 19:12
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2023 15:59
Recebidos os autos
-
22/11/2023 15:59
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2023 01:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
17/11/2023 03:58
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/11/2023 23:59.
-
30/10/2023 17:29
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2023 17:29
Expedição de Certidão.
-
19/10/2023 16:59
Juntada de Certidão
-
19/10/2023 16:59
Juntada de Alvará de levantamento
-
10/10/2023 16:21
Expedição de Certidão.
-
06/10/2023 03:35
Decorrido prazo de RAFAELLA FERNANDEZ MARTINS em 05/10/2023 23:59.
-
01/10/2023 03:54
Decorrido prazo de RAFAELLA FERNANDEZ MARTINS em 29/09/2023 23:59.
-
18/09/2023 16:49
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2023 00:13
Publicado Decisão em 13/09/2023.
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12/09/2023 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
-
08/09/2023 00:15
Publicado Decisão em 08/09/2023.
-
06/09/2023 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
-
04/09/2023 18:24
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2023 17:44
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2023 18:09
Recebidos os autos
-
31/08/2023 18:09
Outras decisões
-
31/08/2023 17:08
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2023 15:33
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
24/08/2023 14:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
24/08/2023 04:22
Processo Desarquivado
-
23/08/2023 17:15
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2023 09:37
Arquivado Definitivamente
-
16/08/2023 18:17
Recebidos os autos
-
16/08/2023 18:17
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
10/08/2023 15:20
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
10/08/2023 08:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2023 23:59.
-
28/07/2023 01:17
Decorrido prazo de RAFAELLA FERNANDEZ MARTINS em 27/07/2023 23:59.
-
26/07/2023 01:54
Decorrido prazo de MILTON TEIXEIRA MARTINS JUNIOR em 25/07/2023 23:59.
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20/07/2023 00:14
Publicado Certidão em 20/07/2023.
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19/07/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
-
17/07/2023 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2023 15:04
Juntada de Certidão
-
17/07/2023 13:26
Recebidos os autos
-
17/08/2022 14:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
17/08/2022 13:51
Juntada de Certidão
-
16/08/2022 20:39
Juntada de Petição de réplica
-
29/07/2022 00:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2022 23:59:59.
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19/07/2022 02:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2022 23:59:59.
-
02/07/2022 00:17
Decorrido prazo de RAFAELLA FERNANDEZ MARTINS em 01/07/2022 23:59:59.
-
26/06/2022 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2022 15:54
Juntada de Certidão
-
24/06/2022 19:30
Juntada de Petição de apelação
-
23/06/2022 00:25
Decorrido prazo de RAFAELLA FERNANDEZ MARTINS em 22/06/2022 23:59:59.
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22/06/2022 16:57
Juntada de Petição de apelação
-
09/06/2022 00:19
Publicado Sentença em 09/06/2022.
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08/06/2022 07:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
-
08/06/2022 07:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
-
06/06/2022 19:42
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2022 18:07
Recebidos os autos
-
06/06/2022 18:07
Embargos de Declaração Acolhidos
-
06/06/2022 09:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
03/06/2022 15:45
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
03/06/2022 11:41
Recebidos os autos
-
03/06/2022 11:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
01/06/2022 13:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
31/05/2022 13:36
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
31/05/2022 08:50
Publicado Sentença em 31/05/2022.
-
31/05/2022 08:50
Publicado Sentença em 31/05/2022.
-
30/05/2022 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
-
30/05/2022 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
-
26/05/2022 18:47
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2022 17:58
Recebidos os autos
-
26/05/2022 17:58
Julgado procedente o pedido
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07/04/2022 00:29
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/04/2022 23:59:59.
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06/04/2022 17:47
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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06/04/2022 17:02
Recebidos os autos
-
06/04/2022 17:02
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2022 18:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
05/04/2022 17:45
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
31/03/2022 10:15
Juntada de Petição de petição
-
30/03/2022 08:59
Publicado Certidão em 30/03/2022.
-
30/03/2022 08:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
-
25/03/2022 16:55
Juntada de Certidão
-
25/03/2022 12:35
Juntada de Petição de réplica
-
11/02/2022 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2022 10:50
Recebidos os autos
-
11/02/2022 10:50
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2022 12:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
09/02/2022 12:15
Juntada de Petição de substabelecimento
-
19/01/2022 11:32
Juntada de Petição de contestação
-
16/12/2021 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
-
16/12/2021 00:17
Publicado Despacho em 16/12/2021.
-
16/12/2021 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
-
14/12/2021 11:42
Recebidos os autos
-
14/12/2021 11:42
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2021 19:54
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2021 12:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
13/12/2021 12:06
Juntada de Certidão
-
11/12/2021 00:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/12/2021 23:59:59.
-
16/11/2021 16:47
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2021 16:46
Juntada de Certidão
-
13/11/2021 22:44
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
13/11/2021 22:44
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
12/11/2021 02:25
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2021 23:59:59.
-
07/11/2021 22:47
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
05/10/2021 12:30
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
05/10/2021 12:28
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
05/10/2021 12:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/10/2021 21:25
Expedição de Certidão.
-
04/10/2021 21:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/10/2021 21:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/10/2021 21:19
Expedição de Certidão.
-
04/10/2021 21:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/10/2021 21:15
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/10/2021 17:46
Recebidos os autos
-
04/10/2021 17:46
Decisão interlocutória - recebido
-
04/10/2021 10:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
03/10/2021 09:59
Juntada de Petição de petição
-
17/09/2021 16:05
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2021 15:42
Recebidos os autos
-
17/09/2021 15:42
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
03/09/2021 14:52
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
03/09/2021 11:21
Recebidos os autos
-
03/09/2021 11:21
Decisão interlocutória - deferimento
-
02/09/2021 09:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
01/09/2021 17:36
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2021 02:36
Decorrido prazo de RACHEL FERNANDEZ COIMBRA em 18/08/2021 23:59:59.
-
18/08/2021 16:00
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2021 14:31
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2021 14:04
Recebidos os autos
-
16/08/2021 14:04
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2021 18:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
13/08/2021 16:08
Juntada de Petição de contestação
-
07/08/2021 02:30
Decorrido prazo de RACHEL FERNANDEZ COIMBRA em 06/08/2021 23:59:59.
-
04/08/2021 13:36
Juntada de Certidão
-
27/07/2021 11:01
Juntada de Certidão
-
27/07/2021 10:53
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
27/07/2021 10:53
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
22/06/2021 18:08
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/06/2021 18:08
Expedição de Mandado.
-
22/06/2021 17:58
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/06/2021 17:58
Expedição de Mandado.
-
22/06/2021 17:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/06/2021 17:41
Expedição de Mandado.
-
18/06/2021 11:14
Juntada de Certidão
-
27/11/2020 13:29
Recebidos os autos
-
27/11/2020 13:28
Juntada de Certidão
-
07/11/2020 16:51
Juntada de Certidão
-
27/10/2020 03:35
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/10/2020 23:59:59.
-
13/10/2020 16:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
13/10/2020 09:47
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2020 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2020 13:32
Juntada de Certidão
-
07/10/2020 13:31
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
07/08/2020 13:05
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/08/2020 23:59:59.
-
11/07/2020 19:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/07/2020 19:22
Expedição de Mandado.
-
10/07/2020 02:46
Decorrido prazo de RACHEL FERNANDEZ COIMBRA em 09/07/2020 23:59:59.
-
07/07/2020 17:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2020 02:22
Publicado Decisão em 18/06/2020.
-
17/06/2020 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/06/2020 19:10
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2020 18:02
Recebidos os autos
-
12/06/2020 18:02
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
10/06/2020 19:44
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
10/06/2020 15:29
Recebidos os autos
-
10/06/2020 15:29
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2020 00:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
09/06/2020 00:56
Expedição de Certidão.
-
19/05/2020 02:40
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2020 23:59:59.
-
19/05/2020 02:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2020 23:59:59.
-
13/05/2020 02:21
Decorrido prazo de RACHEL FERNANDEZ COIMBRA em 12/05/2020 23:59:59.
-
04/05/2020 02:58
Publicado Despacho em 04/05/2020.
-
06/04/2020 20:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2020 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/03/2020 19:34
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2020 18:21
Recebidos os autos
-
19/03/2020 15:34
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2020 21:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
18/03/2020 19:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/02/2020 22:20
Decorrido prazo de RAFAELLA FERNANDEZ MARTINS em 31/01/2020 23:59:59.
-
04/02/2020 20:26
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2020 16:51
Recebidos os autos
-
04/02/2020 16:51
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2020 20:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
03/02/2020 20:38
Expedição de Certidão.
-
31/01/2020 17:38
Juntada de Petição de contestação
-
11/12/2019 11:50
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
20/11/2019 14:28
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/11/2019 17:40
Recebidos os autos
-
19/11/2019 17:40
Decisão interlocutória - recebido
-
19/11/2019 14:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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19/11/2019 11:58
Distribuído por sorteio
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19/11/2019 11:58
Juntada de Petição de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/11/2019
Ultima Atualização
01/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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