13/03/2025 16:04

Arquivado Provisoramente
18/01/2024 11:42

Expedição de Certidão.
20/11/2023 02:50

Publicado Decisão em 20/11/2023.
20/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 11:42

Recebidos os autos
16/11/2023 11:42

Indeferido o pedido de ATHALAIA SOLUCAO DIGITAL LTDA - EPP - CNPJ: 06.***.***/0001-62 (EXEQUENTE)
16/11/2023 11:42

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
05/10/2023 06:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
02/10/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:31

Publicado Certidão em 25/09/2023.
22/09/2023 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0022589-26.2014.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ATHALAIA SOLUCAO DIGITAL LTDA - EPP EXECUTADO: C.T.A ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA, PROBANK CENTRO DE FORMACAO PROFISSIONAL EIRELI - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei aos autos e-mail enviado pela SEFAZ/DF, conforme anexos.

Assim, dou vista ao exequente pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília - DF, 20 de setembro de 2023 às 19:15:36 TIAGO FERREIRA COTA Servidor Geral
20/09/2023 19:17

Juntada de Certidão
15/09/2023 14:11

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:49

Publicado Decisão em 05/09/2023.
05/09/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0022589-26.2014.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ATHALAIA SOLUCAO DIGITAL LTDA - EPP EXECUTADO: C.T.A ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA, PROBANK CENTRO DE FORMACAO PROFISSIONAL EIRELI - ME Decisão com força de ofício/mandado Objetiva a parte exequente que seja enviado ofício à Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, para que informe acerca de imóveis de propriedade (ou na posse) da parte executada. À falta de outros bens passíveis de expropriação, defiro o pedido antecedente e confiro a esta decisão força de ofício/mandado para, independentemente de quaisquer outras formalidades, requisitar da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal - SEFAZ/DF que informe a este Juízo, no prazo de 15 dias úteis, a eventual existência de seus assentamentos de imóveis cujos responsáveis tributários sejam os executados C.T.A ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA, CNPJ n.º 11.***.***/0001-41 e PROBANK CENTRO DE FORMACAO PROFISSIONAL EIRELI - ME, CNPJ nº 38.***.***/0001-84 Em face do princípio da cooperação (art. 6º do CPC), deverá o exequente enviar esta decisão.

A resposta deverá ser encaminhada a este Juízo, preferencialmente por e-mail corporativo ([email protected]) ou no seguinte endereço físico: 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e de Conflitos Arbitrais de Brasília, Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Praça Municipal, lote 1, bloco 'b', 5º andar, ala 'a', sala 503, Cartório Judicial Único - Brasília-DF, CEP: 70.094-900 (horário de atendimento: 12h às 19h), com menção ao número deste processo (que consta no cabeçalho desta decisão).

Confiro ao exequente até 45 (quarenta e cinco dias) para falar nos autos, prazo razoável para o envio desta ordem e a respectiva resposta, sendo bem certo que ele será intimado pelo Juízo, se antes o aludido órgão se pronunciar.

Eventual pedido de reiteração do ofício deverá ser instruído com o comprovante de envio desta decisão pelo exequente.

Por fim, se o resultado da diligência for infrutífero, a execução será suspensa por um ano (a partir da publicação da certidão de ID 164459644), nos termos do § 4º do art. 921 do CPC (hipótese na qual o processo será remetido ao arquivo provisório, sem necessidade de nova conclusão).

A reiteração de diligências para localização de bens do executado, por meio dos sistemas disponíveis ao juízo, somente será admitida caso haja demonstração da modificação da situação econômica do devedor (REsp 1.284.587/SP).

Prazo: 45 dias.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
01/09/2023 11:22

Recebidos os autos
01/09/2023 11:22

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
01/09/2023 11:22

Deferido o pedido de ATHALAIA SOLUCAO DIGITAL LTDA - EPP - CNPJ: 06.***.***/0001-62 (EXEQUENTE).
28/07/2023 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
28/07/2023 13:40

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 01:04

Publicado Certidão em 25/07/2023.
24/07/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:20

Publicado Decisão em 24/07/2023.
24/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0022589-26.2014.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ATHALAIA SOLUCAO DIGITAL LTDA - EPP EXECUTADO: C.T.A ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA, PROBANK CENTRO DE FORMACAO PROFISSIONAL EIRELI - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que restou infrutífera a consulta da última declaração de Imposto de Renda, via INFOJUD, conforme Decisão de ID 165852844.

Assim, nos termos da referida Decisão, dou vista ao exequente, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília - DF, 20 de julho de 2023 às 13:50:17 TIAGO FERREIRA COTA Servidor Geral
22/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
20/07/2023 13:51

Juntada de Certidão
20/07/2023 10:46

Recebidos os autos
20/07/2023 10:46

Deferido o pedido de ATHALAIA SOLUCAO DIGITAL LTDA - EPP - CNPJ: 06.***.***/0001-62 (EXEQUENTE).
17/07/2023 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
14/07/2023 12:25

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 00:54

Publicado Certidão em 12/07/2023.
12/07/2023 00:54

Publicado Certidão em 12/07/2023.
11/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
11/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
06/07/2023 12:32

Juntada de Certidão
22/06/2023 10:13

Juntada de Certidão
22/06/2023 10:10

Juntada de Certidão
22/06/2023 10:07

Juntada de Certidão
19/05/2023 12:25

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 13:53

Recebidos os autos
20/04/2023 13:53

Deferido o pedido de ATHALAIA SOLUCAO DIGITAL LTDA - EPP - CNPJ: 06.***.***/0001-62 (EXEQUENTE).
14/04/2023 09:40

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
10/01/2023 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
06/12/2022 13:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/12/2022 10:06

Expedição de Outros documentos.
28/08/2022 08:17

Recebidos os autos
28/08/2022 08:17

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
09/08/2022 10:39

Expedição de Certidão.
19/07/2022 02:27

Decorrido prazo de PROBANK CENTRO DE FORMACAO PROFISSIONAL EIRELI - ME em 18/07/2022 23:59:59.
08/07/2022 00:17

Decorrido prazo de C.T.A ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA em 07/07/2022 23:59:59.
05/07/2022 13:56

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 13:59

Publicado Despacho em 30/06/2022.
30/06/2022 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
30/06/2022 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
28/06/2022 09:22

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 11:32

Recebidos os autos
27/06/2022 11:32

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
08/06/2022 16:13

Juntada de Petição de petição
03/06/2022 00:11

Publicado Certidão em 03/06/2022.
03/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
01/06/2022 10:25

Juntada de Certidão
01/04/2022 20:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/03/2022 17:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/02/2022 13:46

Juntada de Petição de manifestação
10/02/2022 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2022 11:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2022 11:01

Juntada de Certidão
17/11/2021 00:45

Decorrido prazo de C.T.A ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA em 16/11/2021 23:59:59.
11/11/2021 22:26

Juntada de Certidão
21/10/2021 17:53

Juntada de Petição de petição
20/10/2021 02:18

Publicado Decisão em 20/10/2021.
20/10/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
18/10/2021 14:33

Juntada de Petição de manifestação
18/10/2021 10:52

Recebidos os autos
18/10/2021 10:52

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 10:52

Decisão interlocutória - deferimento
14/10/2021 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
14/10/2021 13:41

Juntada de Petição de manifestação
13/10/2021 15:24

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 15:24

Expedição de Certidão.
02/10/2021 02:28

Decorrido prazo de PROBANK CENTRO DE FORMACAO PROFISSIONAL EIRELI - ME em 01/10/2021 23:59:59.
10/08/2021 02:47

Publicado Edital em 10/08/2021.
09/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
02/08/2021 14:51

Expedição de Edital.
08/06/2021 02:50

Publicado Decisão em 08/06/2021.
08/06/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021
07/06/2021 13:32

Juntada de Petição de petição
04/06/2021 11:24

Recebidos os autos
04/06/2021 11:24

Decisão interlocutória - deferimento
01/06/2021 08:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
01/06/2021 08:12

Juntada de Certidão
09/03/2021 02:37

Publicado Despacho em 09/03/2021.
08/03/2021 11:07

Juntada de Petição de petição
08/03/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
05/03/2021 09:03

Recebidos os autos
05/03/2021 09:03

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2021 21:00

Juntada de ficha de inspeção judicial
03/03/2021 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
02/03/2021 14:52

Juntada de Petição de petição
02/03/2021 02:47

Publicado Certidão em 01/03/2021.
02/03/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
24/02/2021 13:49

Juntada de Petição de certidão
19/10/2020 12:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/09/2020 14:57

Juntada de Certidão
23/04/2020 18:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2020 18:00

Expedição de Mandado.
07/02/2020 13:44

Juntada de Petição de petição
03/02/2020 03:40

Publicado Despacho em 03/02/2020.
01/02/2020 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/01/2020 14:47

Recebidos os autos
23/01/2020 14:47

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2020 01:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
19/07/2019 17:09

Decorrido prazo de C.T.A ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA em 18/07/2019 23:59:59.
19/07/2019 17:09

Decorrido prazo de PROBANK CENTRO DE FORMACAO PROFISSIONAL EIRELI - ME em 18/07/2019 23:59:59.
12/07/2019 16:12

Juntada de Petição de petição
05/07/2019 12:39

Expedição de Outros documentos.
05/07/2019 12:39

Expedição de Outros documentos.
05/07/2019 12:39

Expedição de Outros documentos.
05/07/2019 12:39

Expedição de Outros documentos.
05/07/2019 12:39

Expedição de Outros documentos.
03/07/2019 15:23

Juntada de Petição de petição
27/06/2019 13:09

Juntada de Petição de petição
15/05/2019 02:45

Publicado Decisão em 15/05/2019.
14/05/2019 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/05/2019 12:36

Decisão interlocutória - recebido
09/05/2019 22:14

Recebidos os autos
09/05/2019 22:14

Decisão interlocutória - recebido
26/04/2019 15:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
09/04/2019 13:00

Decorrido prazo de C.T.A ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA em 08/04/2019 23:59:59.
09/04/2019 13:00

Decorrido prazo de PROBANK CENTRO DE FORMACAO PROFISSIONAL EIRELI - ME em 08/04/2019 23:59:59.
05/04/2019 15:26

Juntada de Petição de petição
18/03/2019 02:50

Publicado Despacho em 18/03/2019.
15/03/2019 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/03/2019 14:14

Recebidos os autos
08/03/2019 14:14

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2019 19:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
27/02/2019 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2019

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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