04/07/2024 15:07

Baixa Definitiva
04/07/2024 15:06

Expedição de Certidão.
04/07/2024 15:06

Transitado em Julgado em 03/07/2024
04/07/2024 14:43

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
04/07/2024 02:17

Decorrido prazo de ADRIANO AUGUSTO COSTA LIMA em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 02:17

Decorrido prazo de VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 02:17

Decorrido prazo de DEBORAH SILVA SANTOS em 03/07/2024 23:59.
13/06/2024 13:16

Publicado Decisão em 11/06/2024.
13/06/2024 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 15:13

Recebidos os autos
07/06/2024 15:13

Prejudicado o recurso
06/06/2024 22:08

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
05/06/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 17:32

Recebidos os autos
02/05/2024 12:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
22/04/2024 20:11

Juntada de Petição de contrarrazões
16/04/2024 02:18

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2024.
16/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 10:46

Juntada de ato ordinatório
12/04/2024 10:46

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/04/2024 21:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/04/2024 02:17

Decorrido prazo de VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A em 04/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:17

Publicado Ementa em 04/04/2024.
03/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL.

CONSUMIDOR.

PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL.

DESISTÊNCIA DO NEGÓCIO.

RESCISÃO.

VALORES PAGOS.

RESTITUIÇÃO PARCIAL.

SENTENÇA MANTIDA. 1.

Segundo as regras de distribuição do ônus da prova, cabe ao autor demonstrar os fatos constitutivos de seu direito, e ao réu, os fatos modificativos, extintivos ou impeditivos do direito do autor (art. 373 do CPC). 2.

Não demonstrado o inadimplemento contratual por parte da promitente vendedora, à míngua de provas da existência de atraso nas obras, urge reconhecer o direito à retenção parcial dos valores pagos pelo promitente comprador.

Súmula 543 do STJ. 3.

Apelação conhecida e não provida.
26/03/2024 02:18

Decorrido prazo de VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A em 25/03/2024 23:59.
22/03/2024 14:48

Conhecido o recurso de ADRIANO AUGUSTO COSTA LIMA - CPF: *07.***.*07-45 (APELANTE) e DEBORAH SILVA SANTOS - CPF: *32.***.*63-13 (APELANTE) e não-provido
22/03/2024 13:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/03/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 02:18

Publicado Intimação de Pauta em 04/03/2024.
01/03/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0711376-41.2022.8.07.0020 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: DEBORAH SILVA SANTOS, ADRIANO AUGUSTO COSTA LIMA APELADO: VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 7ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (14/03/2024 a 21/03/2024) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS, Presidente do(a) 5ª TURMA CÍVEL, faço público a todos os interessados que, no dia 14 de Março de 2024 (Quinta-feira) a partir das 13h30, tem início a 7ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (14/03/2024 a 21/03/2024) na qual se encontra pautado o presente processo.

Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 5ª Turma Cível, nos telefones informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected].

PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível
28/02/2024 17:20

Expedição de Intimação de Pauta.
30/01/2024 17:17

Recebidos os autos
08/11/2023 13:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
08/11/2023 13:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/11/2023 17:24

Recebidos os autos
03/11/2023 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/11/2023 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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