18/11/2024 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/11/2024 12:44

Juntada de Certidão
18/11/2024 12:14

Expedição de Certidão.
18/11/2024 02:22

Publicado Decisão em 18/11/2024.
16/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 18:58

Recebidos os autos
13/11/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 18:58

Outras decisões
04/11/2024 12:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
04/11/2024 12:45

Expedição de Certidão.
26/10/2024 00:00

Juntada de Petição de contrarrazões
24/10/2024 15:15

Juntada de Petição de contrarrazões
04/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 04/10/2024.
03/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 03:02

Juntada de Certidão
01/10/2024 13:31

Juntada de Certidão
30/09/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 21:24

Juntada de Petição de apelação
25/09/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 13:28

Juntada de Petição de apelação
23/09/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 18:49

Juntada de Certidão
18/09/2024 23:44

Juntada de Petição de apelação
17/09/2024 21:20

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 14:30

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 10/09/2024.
09/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
05/09/2024 12:55

Juntada de Certidão
03/09/2024 03:08

Juntada de Certidão
30/08/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:30

Publicado Sentença em 28/08/2024.
27/08/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
25/08/2024 22:32

Recebidos os autos
25/08/2024 22:32

Expedição de Outros documentos.
25/08/2024 22:32

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
25/08/2024 22:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/08/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 20:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
08/08/2024 20:03

Expedição de Certidão.
08/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 08/08/2024.
07/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 14:46

Juntada de Certidão
02/08/2024 03:07

Juntada de Certidão
01/08/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:24

Decorrido prazo de CENTER PARQUE - PARQUE DE DIVERSOES NICOLANDIA LTDA - ME em 29/07/2024 23:59.
19/07/2024 18:51

Juntada de Petição de contrarrazões
16/07/2024 17:54

Recebidos os autos
16/07/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 17:54

Admitidos os Embargos RISTJ, 216-V
12/07/2024 03:20

Publicado Decisão em 12/07/2024.
11/07/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 22:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
10/07/2024 22:52

Juntada de Certidão
09/07/2024 23:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/07/2024 19:18

Recebidos os autos
09/07/2024 19:18

Admitidos os Embargos RISTJ, 216-V
09/07/2024 13:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
09/07/2024 13:26

Juntada de Certidão
03/07/2024 10:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/07/2024 03:28

Publicado Sentença em 02/07/2024.
01/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 18:13

Cancelada a movimentação processual
27/06/2024 18:13

Desentranhado o documento
27/06/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 21:52

Recebidos os autos
26/06/2024 21:52

Julgado procedentes em parte o pedido e o pedido contraposto
04/06/2024 23:03

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 15:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
27/03/2024 04:10

Decorrido prazo de MKF INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS DE DIVERSOES EIRELI - ME em 26/03/2024 23:59.
26/03/2024 14:36

Juntada de Petição de razões finais
22/03/2024 16:18

Juntada de Petição de alegações finais
05/03/2024 16:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/03/2024 14:00, 13ª Vara Cível de Brasília.
05/03/2024 16:14

Indeferido o pedido de CENTER PARQUE - PARQUE DE DIVERSOES NICOLANDIA LTDA - ME - CNPJ: 04.***.***/0001-30 (AUTOR)
05/03/2024 16:12

Juntada de ata
28/02/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 03:22

Publicado Certidão em 16/02/2024.
16/02/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 15:11

Expedição de Certidão.
09/02/2024 15:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/03/2024 14:00, 13ª Vara Cível de Brasília.
01/02/2024 02:48

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711372-27.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CENTER PARQUE - PARQUE DE DIVERSOES NICOLANDIA LTDA - ME RECONVINTE: MKF INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS DE DIVERSOES EIRELI - ME REU: MKF INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS DE DIVERSOES EIRELI - ME RECONVINDO: CENTER PARQUE - PARQUE DE DIVERSOES NICOLANDIA LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conheço dos embargos, pois interpostos no prazo legal (ID 181607904).

Rejeito-os, pois o que pretende o embargante, na verdade, é o reexame da decisão que sequer lhe foi desfavorável.

A decisão ID 178680781 ao distribuir o ônus da prova, indicou a regra ordinária, neste sentido, com base nos pontos controvertidos, competirá aos réus comprovar suas alegações.

Portanto, não há, na hipótese, nenhum dos defeitos elencados no art. 1.023 do CPC.

Ante o exposto, rejeito os embargos opostos e mantenho a decisão como lançada.

Datado e assinado eletronicamente VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
30/01/2024 05:16

Decorrido prazo de MKF INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS DE DIVERSOES EIRELI - ME em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 18:43

Recebidos os autos
29/01/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 18:43

Embargos de declaração não acolhidos
26/01/2024 03:40

Publicado Decisão em 22/01/2024.
19/01/2024 15:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
17/01/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 20:52

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
14/12/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 17:08

Recebidos os autos
14/12/2023 17:08

Admitidos os Embargos RISTJ, 216-V
14/12/2023 16:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
14/12/2023 16:12

Juntada de Certidão
12/12/2023 20:28

Juntada de Petição de especificação de provas
12/12/2023 20:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/12/2023 02:23

Publicado Decisão em 11/12/2023.
07/12/2023 18:12

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
07/12/2023 02:35

Publicado Decisão em 07/12/2023.
06/12/2023 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 13:36

Expedição de Certidão.
05/12/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 19:17

Recebidos os autos
04/12/2023 19:17

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 19:17

Outras decisões
04/12/2023 17:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
04/12/2023 17:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/12/2023 17:00

Recebidos os autos
04/12/2023 17:00

Outras decisões
04/12/2023 15:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
04/12/2023 13:59

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:34

Publicado Decisão em 04/12/2023.
01/12/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 19:08

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 19:08

Expedição de Certidão.
29/11/2023 19:06

Recebidos os autos
29/11/2023 19:06

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 19:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/10/2023 14:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
23/10/2023 19:28

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 20:37

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
11/10/2023 21:02

Juntada de Petição de especificação de provas
06/10/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 17:20

Juntada de Certidão
05/10/2023 19:18

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 19:38

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:37

Publicado Decisão em 28/09/2023.
27/09/2023 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
25/09/2023 19:26

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 18:06

Recebidos os autos
25/09/2023 18:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/09/2023 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
22/09/2023 15:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/09/2023 18:21

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 19:00

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 18:59

Juntada de Certidão
13/09/2023 21:25

Juntada de Petição de réplica
11/09/2023 22:12

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:30

Publicado Decisão em 04/09/2023.
02/09/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
31/08/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 11:59

Recebidos os autos
31/08/2023 11:59

Outras decisões
30/08/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 02:31

Publicado Certidão em 28/08/2023.
25/08/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
23/08/2023 18:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
23/08/2023 18:11

Expedição de Certidão.
23/08/2023 16:31

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
18/08/2023 19:38

Juntada de Petição de réplica
27/07/2023 00:14

Publicado Decisão em 27/07/2023.
26/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
25/07/2023 14:44

Expedição de Certidão.
21/07/2023 20:31

Recebidos os autos
21/07/2023 20:31

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 20:31

Outras decisões
05/07/2023 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
29/06/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 00:23

Publicado Decisão em 16/06/2023.
15/06/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
13/06/2023 18:24

Recebidos os autos
13/06/2023 18:24

Outras decisões
02/06/2023 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
29/05/2023 23:26

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 23:18

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 22:46

Juntada de Petição de contestação
06/05/2023 03:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/04/2023 17:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2023 01:28

Decorrido prazo de CENTER PARQUE - PARQUE DE DIVERSOES NICOLANDIA LTDA - ME em 14/04/2023 23:59.
13/04/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 14:31

Recebidos os autos
13/04/2023 14:31

Embargos de declaração não acolhidos
12/04/2023 14:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
12/04/2023 14:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/04/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 15:08

Recebidos os autos
03/04/2023 15:08

Determinada a emenda à inicial
31/03/2023 13:18

Juntada de Certidão
31/03/2023 13:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
31/03/2023 13:12

Desentranhado o documento
31/03/2023 13:11

Desentranhado o documento
31/03/2023 13:11

Desentranhado o documento
31/03/2023 13:10

Desentranhado o documento
31/03/2023 13:10

Desentranhado o documento
31/03/2023 13:10

Desentranhado o documento
31/03/2023 13:10

Desentranhado o documento
31/03/2023 13:09

Desentranhado o documento
31/03/2023 13:08

Desentranhado o documento
31/03/2023 13:08

Desentranhado o documento
31/03/2023 13:08

Desentranhado o documento
31/03/2023 13:08

Desentranhado o documento
31/03/2023 13:07

Desentranhado o documento
31/03/2023 13:07

Desentranhado o documento
31/03/2023 13:07

Desentranhado o documento
31/03/2023 13:07

Desentranhado o documento
31/03/2023 13:07

Desentranhado o documento
31/03/2023 13:06

Desentranhado o documento
31/03/2023 13:06

Desentranhado o documento
31/03/2023 13:05

Desentranhado o documento
29/03/2023 17:40

Juntada de Petição de petição
25/03/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 15:51

Recebidos os autos
24/03/2023 15:51

Outras decisões
22/03/2023 17:42

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 00:22

Publicado Decisão em 22/03/2023.
21/03/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
20/03/2023 22:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
20/03/2023 16:29

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/03/2023 16:50

Recebidos os autos
16/03/2023 16:50

Determinada a emenda à inicial
15/03/2023 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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