STJ - 0711370-45.2019.8.07.0018

27/06/2024 14:53

Transitado em Julgado em 26/06/2024

04/06/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024

03/06/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2024 19:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2024

29/05/2024 19:11

Conhecido o recurso de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e SEBASTIAO MARCOLINO DA SILVA e não-provido

24/11/2023 09:54

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

15/06/2023 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS para aguardar Ministro sucessor.

12/06/2023 08:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/06/2023 17:03

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/06/2023 17:02

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, procedeu-se ao restabelecimento da sua tramitação, de acordo com a decisão de e-STJ fls. 508/509.

09/06/2023 10:28

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

09/06/2023 10:26

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

08/06/2023 11:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

08/06/2023 11:09

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

14/04/2023 10:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/04/2023 10:03

Transitado em Julgado em 14/04/2023

24/02/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2023

23/02/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/02/2023 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2023

23/02/2023 09:00

Determinada a devolução dos autos à origem para

10/10/2022 12:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

10/10/2022 12:15

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

14/09/2022 11:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS